Onde está o sujeito? Um estudo sobre a função desempenhada pela medida socioeducativa de internação na vida de adolescentes institucionalizados
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ |
Texto Completo: | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/14505 |
Resumo: | Longe de ser recente, a criminalidade pode ser considerada um dos temas mais complexos que envolvem a vida em sociedade. O próprio conceito de sociedade, bem como as normas e leis criadas para possibilitar e regular o convívio social passaram e ainda passam por transformações. Ao tratar do tema das medidas socioeducativas de internação, no entanto, estamos pensando em uma estratégia recente de abordagem da delinquência juvenil. A observação do aumento crescente da população adolescente institucionalizada para o cumprimento de tais medidas e a necessidade de discutir e repensar os arranjos até então criados para lidar com a delinquência juvenil são os principais fatores que justificam este trabalho. A partir do referencial teórico da psicanálise freudiana, este estudo buscou compreender a função desempenhada pela determinação do cumprimento da medida socioeducativa de internação na história de adolescentes em uma instituição da cidade do Rio de Janeiro, destinada ao cumprimento de tais medidas. Adotando a perspectiva hermenêutica em pesquisa qualitativa e o método clínico qualitativo de pesquisa, realizaram se entrevistas abertas com oito adolescentes internados para cumprimento de medidas socioeducativas e observação participante. O estudo das histórias de vida de adolescentes envolvidos com práticas criminosas, bem como dos sentidos e funções atribuídos pelos sujeitos ao cumprimento da medida, trouxeram contribuições par a a reflexão sobre a criminalidade entre adolescentes e o sistema de medidas socioeducativas. No que diz respeito à criminalidade entre adolescentes, foram observados aspectos das construções subjetivas dos mesmos em sua relação com as leis e com o cumprimento da medida socioeducativa. Em relação ao sistema socioeducativo, foram encontrados indícios de dificuldades no cumprimento das determinações da legislação específica, sendo possível apontar possíveis estratégias de superação de algumas delas. |
id |
UFRRJ-1_4bbd2beb0f9356ddce7ca44c7b0e0d4f |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:rima.ufrrj.br:20.500.14407/14505 |
network_acronym_str |
UFRRJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRRJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Oliveira, Thaíssa Fernanda Kratochwill deMiranda, Lilian269.276.638-51http://lattes.cnpq.br/3915122967348408Miranda, LilianUziel, Anna PaulaMello, Rosane Braga de130.249.967-02http://lattes.cnpq.br/56086454285558582023-12-22T03:01:46Z2023-12-22T03:01:46Z2017-09-05OLIVEIRA, Thaíssa Fernanda Kratochwill de. Onde está o sujeito? Um estudo sobre a função desempenhada pela medida socioeducativa de internação na vida de adolescentes institucionalizados. 2017. 160 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Instituto de Educação, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2017.https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/14505Longe de ser recente, a criminalidade pode ser considerada um dos temas mais complexos que envolvem a vida em sociedade. O próprio conceito de sociedade, bem como as normas e leis criadas para possibilitar e regular o convívio social passaram e ainda passam por transformações. Ao tratar do tema das medidas socioeducativas de internação, no entanto, estamos pensando em uma estratégia recente de abordagem da delinquência juvenil. A observação do aumento crescente da população adolescente institucionalizada para o cumprimento de tais medidas e a necessidade de discutir e repensar os arranjos até então criados para lidar com a delinquência juvenil são os principais fatores que justificam este trabalho. A partir do referencial teórico da psicanálise freudiana, este estudo buscou compreender a função desempenhada pela determinação do cumprimento da medida socioeducativa de internação na história de adolescentes em uma instituição da cidade do Rio de Janeiro, destinada ao cumprimento de tais medidas. Adotando a perspectiva hermenêutica em pesquisa qualitativa e o método clínico qualitativo de pesquisa, realizaram se entrevistas abertas com oito adolescentes internados para cumprimento de medidas socioeducativas e observação participante. O estudo das histórias de vida de adolescentes envolvidos com práticas criminosas, bem como dos sentidos e funções atribuídos pelos sujeitos ao cumprimento da medida, trouxeram contribuições par a a reflexão sobre a criminalidade entre adolescentes e o sistema de medidas socioeducativas. No que diz respeito à criminalidade entre adolescentes, foram observados aspectos das construções subjetivas dos mesmos em sua relação com as leis e com o cumprimento da medida socioeducativa. Em relação ao sistema socioeducativo, foram encontrados indícios de dificuldades no cumprimento das determinações da legislação específica, sendo possível apontar possíveis estratégias de superação de algumas delas.CAPES - Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorFar from being recent, crime can be considered as one of the most complex themes that involve life in society. The very concept of society, as well as the norms and laws created to enable and regulate social coexistance, went through and still go throug h transformations. When adressing the issue of socioeducational measures of internment, however, we are thinking about a recent strategy of how to approach juvenile delinquency. The observation of the increased growth of the adolescent population that is i nstitutionalized for the fulfillment of such measures and the need to discuss and rethink the arrangements thus far created to handle juvenile delinquency are the main factors that justify this research . Coming from the freudian psychoanalitic theoretical frame of reference, this study aimed at understanding the function performed by the court order of the internment socioeducational measure in the history of the adolescents in an institution of the city of Rio de Janeiro, intended for the enforcement of su ch measures. By adopting the hermeneutic perspective in qualitative research and the clinical qualitative research meth od, interviews took place with eight adolescents who were interned for the fulfillment of socioeducational measures and participant obser vation. The study of the life history of adolescents who were involved with criminal practices, as well as the meanings and functions given by the subjects to the fulfillment of the measure brought contributions to the reflection on crime among adolescents and the socioeducational measures system. With regard to crime among adolescents, aspects of their subjective constructions were observed in their relationship with the laws and the fulfillment of the socioeducational measure. As for the socioeducational system, there were indications of difficulty in complying with the specific court orders, being possible to point out possible strategies to overcome some of them.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em PsicologiaUFRRJBrasilInstituto de EducaçãoAdolescentesmedidas socioeducativaspsicanáliseAdolescentssocioeducational measurespsychoanalysisPsicologiaOnde está o sujeito? Um estudo sobre a função desempenhada pela medida socioeducativa de internação na vida de adolescentes institucionalizadosWhere is the subject? A study o n the function performed by the internment socioeducational measure in the life of institutionalized adolescentsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisALBERTI, S. Esse sujeito adolescente. Rio de Janeiro: Rios Ambiciosos/Contra Capa, 2009. AMORIM, C. Comando Vermelho/Carlos Amorim; prefáco de Domingos Meirelles. – Rio de Janeiro: BestBolso, 2011. ASSIS, S.G. (org.). Teoria e prática dos conselhos tutelares e conselhos dos direitos da criança e do adolescente. Rio de Janeiro, RJ: Fundação Oswaldo Cruz; Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, 2009, 292p. BAPTISTA, T.W.F. (Org.). Políticas, planejamento e gestão em saúde: abordagens e métodos de pesquisa./ organizado por Tatiana Wargas de Faria Baptista, Creuza da Silva Azevedo e Cristiani Vieira Machado. - Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2015. 378 p. BICALHO, P. P. G., KASTRUP, V. E REISHOFFER, J. C. Psicologia e segurança pública: invenção de outras máquinas de guerra. Psicologia & Sociedade; 24 (1), 56-65, 2012. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Lei de criação do estatuto da criança e do adolescente. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo - SINASE/ Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Brasília-DF: CONANDA, 2006. CIRINO DOS SANTOS, J. Direito penal: parte geral/ Juarez Cirino dos Santos. – 7 ed, ver. Atual. Ampl, - Florianópolis, SC: Empório do Direito, 2017. COUTINHO, M.P.L.; ESTEVAM, I.D.; ARAÚJO, L.F.; ARAÚJO, L.S. Prática de privação de liberdade em adolescentes: um enfoque psicossociológico. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 16, n. 1, p. 101-109, jan./mar. 2011. CUNHA, P.I.; ROPELATO, R.; ALVES, M.P. A Redução da Maioridade Penal: Questões Teóricas e Empíricas. Psicologia ciência e profissão, 2006, 26 (4), 646-659. DENZIN, N.K.; LINCOLN, Y.S. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens; tradução Sandra Regina Netz, Porto Alegre: Artmed, 2006, 432 p. DIAS, A. C. G.; ARPINI, D. M.; SIMON, B. R. Um olhar sobre a família de jovens que cumprem medidas socioeducativas. Psicologia & Sociedade; 23 (3): 526-535, 2011. DIUANA, V.; LHUILIER, D.; SÁNCHEZ, A.R.; AMADO, G.; ARAÚJO, L.; DUARTE, A.M.; GARCIA, M.; MILANEZ, E.; POUBEL, L.; ROMANO, E.; LAROUZÉ, B. Saúde em prisões: representações e práticas dos agentes de segurança penitenciária no Rio de Janeiro, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 24(8):1887-1896, ago, 2008. DUARTE, M. F. Evolução histórica do Direito Penal. Portal Jus Navigandi (Online). Disponível em: http://jus.com.br/artigos/932/evolucao-historica-do-direito-penal/2#ixzz3qxONx3i6. Data de acesso: 11/11/2015. Página | 153 ELIA, L. O sujeito – ainda e sempre em questão (1997). In ALTOÉ, S. A Lei e as leis – Direito e psicanálise. RJ: Ed. Revinter, 2007. FEIJÓ, M. C.; ASSIS, S. G. O contexto de exclusão social e de vulnerabilidades de jovens infratores e de suas famílias. Estudos de Psicologia 2004, 9(1), 157-166. FERNANDES, F.L. Redes de valorização da vida – Rio de Janeiro / Fernando Lannes Fernandes (organizador). – Rio de Janeiro: Observatório de Favelas, 2009. 172 p. FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987, 288 p. FREIXO, M. Prisões, crime organizado e exército de esfarrapados. Conferência apresentada no XXVI ERED, 2006. Disponível em: http: //www.chicoalencar.com.br/chico2004/chamadas/2006/MarceloFreixo25052006.pdf. Data de acesso: 08/11/2015. FREUD, S. Obras completas, volume 7: Um caso de histeria, três ensaios sobre a teoria da sexualidade e outros trabalhos (1901-1905). Imago Editora, 2010 (versão digital). __________. Obras completas, volume 15: psicologia das massas e análise do Eu e outros textos (1920-1923). São Paulo: Companhia das Letras, 2011. __________. Obras completas, volume 16: O eu e o id, “autobiografia” e outros textos (1923-1925); tradução Paulo César de Souza – São Paulo: Companhia das Letras, 2011. __________. Obras completas, volume 18: O mal-estar na civilização, novas conferências introdutórias à psicanálise e outros textos (1930-1936). São Paulo: companhia das Letras, 2010. GALLO, A. E. Atuação do psicólogo com adolescentes em conflito com a lei: a experiência do Canadá. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 13, n. 2, p. 327-334, abr./jun. 2008. GALLO, A. E.; WILLIAMS, L. C. A. A escola como fator de proteção à conduta infracional de adolescentes. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 133, jan./abr. 2008. GOMES, C. C.; CONCEIÇÃO, M.I.G. Sentidos da trajetória de vida para adolescentes em medida de liberdade assistida. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 19, n. 1, p. 47-58, jan./mar. 2014. JIMENEZ, L.; FRASSETO, F. A. Face da morte: a lei em conflito com o adolescente. Psicologia & Sociedade, 27(2), 404-414. JOFFILY, T.; BRAGA, A.G. Ainda a política criminal com derramamento de sangue. Empório do Direito, 2017. Disponível em: http://emporiododireito.com.br/ainda-a-politica-criminal-comderramamento- de-sangue. Data de acesso: 17/07/2017. LOES, M. I. M. Evolução das penas: Da punição por flagelo a alternativa ressocializadora. Revista Âmbito Jurídico (Online), 2015. MALVASI, P.A. Entre a Frieza, o Cálculo e a “Vida Loka”:violência e sofrimento no trajeto de um adolescente em cumprimento de medida socioeducativa. Saúde Soc. São Paulo, v.20, n.1, p.156-170, 2011. Página | 154 MALVASI, P.A.; ADORNO, R.C.F. A vulnerabilidade e a mente: conflitos simbólicos entre o diagnóstico institucional e a perspectiva de jovens em cumprimento de medida socioeducativa. Saúde Soc. São Paulo, v.23, n.1, p.30-41, 2014. MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12 ed., São Paulo, Hucitec, 2010. MIRANDA, L. Transitando entre o coletivo e o individual: reflexões sobre o trabalho de referência junto a pacientes psicóticos (Tese de doutorado). Campinas, SP: [s.n.], 2009 MONTEIRO, E. M. L. M.; ALMEIDA FILHO, A. J.; WALDEMAR BRANDÃO NETO, W.; BRADY, C. L.; FREITAS, R. B. N.; AQUINO, J. M. Desafios e perspectivas na reeducação e ressocialização de adolescentes em regime de semiliberdade: subsídios para Enfermagem. Revista de Enfermagem Referência - III - n.° 3 – 2011. MORAIS, A. C.; MALFITANO, A. P. S. Medidas socioeducativas em São Paulo: os serviços e os técnicos. Psicologia & Sociedade; 26(3), 613-621. MOREIRA, J.O.; ALBUQUERQUE, B.S.; ROCHA, B.F. ROCHA, P.M. VASCONCELOS, M.A.M. Plano Individual de Atendimento (PIA) na perspectiva dos técnicos da semiliberdade / The Individual Plan of Care (IPC) from the point of view of technicians who deal with semi-liberty. Serv. Soc. Soc.; (122); 341-356; 2015-06. PAIVA, L.J. A construção histórica da adolescência e a sua abordagem jurídica no Brasil. Revista Eletrônica Jurídica, v. 1, n. 1, 2012. PENSO, M. A.; SUDBRACK, M.F. Envolvimento em atos infracionais e com drogas como possibilidades para lidar com o papel de filho parental. Psicologia USP, 2004, 15(3), 29-54 QUINET, A. As 4+1 condições da análise/ Antonio Quinet. – Rio de Janeiro: Zahar, 1991. REISHOFFER, J.C.; BICALHO, P.P.G. Insegurança e produção de subjetividade no Brasil contemporâneo. Fractal: Revista de Psicologia, v. 21 – n. 2, p. 425-444, Maio/Ago. 2009. SCISLESKI, A.C.G.; GALEANO, G.B.; CALDEIRA DA SILVA, J.L.; SANTOS, S.N. Medida Socioeducativa de Internação: dos Corpos Dóceis às Vidas Nuas. Psicologia: ciência e profissão, 2014, 34(3), 660-675. SILVESTRE SILVA, F.; OLIVEIRA, F. H. S.; PICCIONE, M.A.; LEMOS, R.F. Futebol Libertário: Compromisso Social na Medida. Psicologia: ciência e profissão, 2008, 28 (3), 558-573. SOUZA, L. A.; COSTA, L. F. A significação das medidas socioeducativas para as famílias de adolescentes privados de liberdade. Psico-USF, Bragança Paulista, v. 18, n. 2, p. 277-288, maio/agosto, 2013 277. SOUZA, L.A.; COSTA, L.F. O significado de medidas socioeducativas para adolescentes privados de liberdade. Acta Colombiana de Psicología 15 (2): 87-97, 2012. TEIXEIRA, L.C. O sujeito adolescente e a intervenção psicanalítica: notas a partir de um caso clínico. Rev. Latinoam. Psicopat. Fund., São Paulo, 17(3-Suppl.), 797-804, set. 2014. TURATO, E.R. Tratado da metodologia da pesquisa clínico-qualitativa: construção teóricoepistemológica, discussão comparada e aplicação nas áreas da saúde e humanas. 4 ed. - Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. Página | 155 VARELLA, D. Prisioneiras/ Drauzio Varella. - 1ª Ed. – São Paulo: Companhia das Letras, 2017. VICENTIM, M.C.G.; Violência-resistência – o que as rebeliões de adolescentes em conflito com a lei nos ensinam. In ALTOÉ, S. A Lei e as leis – Direito e psicanálise. RJ: Ed. Revinter, 2007. VILARINS, N. P. G. Adolescentes com transtorno mental em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Ciência & Saúde Coletiva, 19(3): 891-898, 2014.https://tede.ufrrj.br/retrieve/64244/2017%20-%20Tha%c3%adssa%20Fernanda%20Kratochwill%20de%20Oliveira.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/4441Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2021-03-10T13:15:26Z No. of bitstreams: 1 2017 - Thaíssa Fernanda Kratochwill de Oliveira.pdf: 2368646 bytes, checksum: 9a1e43708890d81402e16e8346f2b2d1 (MD5)Made available in DSpace on 2021-03-10T13:15:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Thaíssa Fernanda Kratochwill de Oliveira.pdf: 2368646 bytes, checksum: 9a1e43708890d81402e16e8346f2b2d1 (MD5) Previous issue date: 2017-09-05info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJinstname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)instacron:UFRRJTHUMBNAIL2017 - Thaíssa Fernanda Kratochwill de Oliveira.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/14505/1/2017%20-%20Tha%c3%adssa%20Fernanda%20Kratochwill%20de%20Oliveira.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD51TEXT2017 - Thaíssa Fernanda Kratochwill de Oliveira.pdf.txtExtracted Texttext/plain403132https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/14505/2/2017%20-%20Tha%c3%adssa%20Fernanda%20Kratochwill%20de%20Oliveira.pdf.txt928af780bb90929401e7a60cad6064fcMD52ORIGINAL2017 - Thaíssa Fernanda Kratochwill de Oliveira.pdfThaíssa Fernanda Kratochwill de Oliveiraapplication/pdf2368646https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/14505/3/2017%20-%20Tha%c3%adssa%20Fernanda%20Kratochwill%20de%20Oliveira.pdf9a1e43708890d81402e16e8346f2b2d1MD53LICENSElicense.txttext/plain2089https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/14505/4/license.txt7b5ba3d2445355f386edab96125d42b7MD5420.500.14407/145052023-12-22 00:01:46.317oai:rima.ufrrj.br:20.500.14407/14505Tk9UQTogQ09MT1FVRSBBUVVJIEEgU1VBIFBSP1BSSUEgTElDRU4/QQpFc3RhIGxpY2VuP2EgZGUgZXhlbXBsbyA/IGZvcm5lY2lkYSBhcGVuYXMgcGFyYSBmaW5zIGluZm9ybWF0aXZvcy4KCkxJQ0VOP0EgREUgRElTVFJJQlVJPz9PIE4/Ty1FWENMVVNJVkEKCkNvbSBhIGFwcmVzZW50YT8/byBkZXN0YSBsaWNlbj9hLCB2b2M/IChvIGF1dG9yIChlcykgb3UgbyB0aXR1bGFyIGRvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvcikgY29uY2VkZSA/IFVuaXZlcnNpZGFkZSAKWFhYIChTaWdsYSBkYSBVbml2ZXJzaWRhZGUpIG8gZGlyZWl0byBuP28tZXhjbHVzaXZvIGRlIHJlcHJvZHV6aXIsICB0cmFkdXppciAoY29uZm9ybWUgZGVmaW5pZG8gYWJhaXhvKSwgZS9vdSAKZGlzdHJpYnVpciBhIHN1YSB0ZXNlIG91IGRpc3NlcnRhPz9vIChpbmNsdWluZG8gbyByZXN1bW8pIHBvciB0b2RvIG8gbXVuZG8gbm8gZm9ybWF0byBpbXByZXNzbyBlIGVsZXRyP25pY28gZSAKZW0gcXVhbHF1ZXIgbWVpbywgaW5jbHVpbmRvIG9zIGZvcm1hdG9zID91ZGlvIG91IHY/ZGVvLgoKVm9jPyBjb25jb3JkYSBxdWUgYSBTaWdsYSBkZSBVbml2ZXJzaWRhZGUgcG9kZSwgc2VtIGFsdGVyYXIgbyBjb250ZT9kbywgdHJhbnNwb3IgYSBzdWEgdGVzZSBvdSBkaXNzZXJ0YT8/byAKcGFyYSBxdWFscXVlciBtZWlvIG91IGZvcm1hdG8gcGFyYSBmaW5zIGRlIHByZXNlcnZhPz9vLgoKVm9jPyB0YW1iP20gY29uY29yZGEgcXVlIGEgU2lnbGEgZGUgVW5pdmVyc2lkYWRlIHBvZGUgbWFudGVyIG1haXMgZGUgdW1hIGM/cGlhIGEgc3VhIHRlc2Ugb3UgCmRpc3NlcnRhPz9vIHBhcmEgZmlucyBkZSBzZWd1cmFuP2EsIGJhY2stdXAgZSBwcmVzZXJ2YT8/by4KClZvYz8gZGVjbGFyYSBxdWUgYSBzdWEgdGVzZSBvdSBkaXNzZXJ0YT8/byA/IG9yaWdpbmFsIGUgcXVlIHZvYz8gdGVtIG8gcG9kZXIgZGUgY29uY2VkZXIgb3MgZGlyZWl0b3MgY29udGlkb3MgCm5lc3RhIGxpY2VuP2EuIFZvYz8gdGFtYj9tIGRlY2xhcmEgcXVlIG8gZGVwP3NpdG8gZGEgc3VhIHRlc2Ugb3UgZGlzc2VydGE/P28gbj9vLCBxdWUgc2VqYSBkZSBzZXUgCmNvbmhlY2ltZW50bywgaW5mcmluZ2UgZGlyZWl0b3MgYXV0b3JhaXMgZGUgbmluZ3U/bS4KCkNhc28gYSBzdWEgdGVzZSBvdSBkaXNzZXJ0YT8/byBjb250ZW5oYSBtYXRlcmlhbCBxdWUgdm9jPyBuP28gcG9zc3VpIGEgdGl0dWxhcmlkYWRlIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcywgdm9jPyAKZGVjbGFyYSBxdWUgb2J0ZXZlIGEgcGVybWlzcz9vIGlycmVzdHJpdGEgZG8gZGV0ZW50b3IgZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIHBhcmEgY29uY2VkZXIgPyBTaWdsYSBkZSBVbml2ZXJzaWRhZGUgCm9zIGRpcmVpdG9zIGFwcmVzZW50YWRvcyBuZXN0YSBsaWNlbj9hLCBlIHF1ZSBlc3NlIG1hdGVyaWFsIGRlIHByb3ByaWVkYWRlIGRlIHRlcmNlaXJvcyBlc3Q/IGNsYXJhbWVudGUgCmlkZW50aWZpY2FkbyBlIHJlY29uaGVjaWRvIG5vIHRleHRvIG91IG5vIGNvbnRlP2RvIGRhIHRlc2Ugb3UgZGlzc2VydGE/P28gb3JhIGRlcG9zaXRhZGEuCgpDQVNPIEEgVEVTRSBPVSBESVNTRVJUQT8/TyBPUkEgREVQT1NJVEFEQSBURU5IQSBTSURPIFJFU1VMVEFETyBERSBVTSBQQVRST0M/TklPIE9VIApBUE9JTyBERSBVTUEgQUc/TkNJQSBERSBGT01FTlRPIE9VIE9VVFJPIE9SR0FOSVNNTyBRVUUgTj9PIFNFSkEgQSBTSUdMQSBERSAKVU5JVkVSU0lEQURFLCBWT0M/IERFQ0xBUkEgUVVFIFJFU1BFSVRPVSBUT0RPUyBFIFFVQUlTUVVFUiBESVJFSVRPUyBERSBSRVZJUz9PIENPTU8gClRBTUI/TSBBUyBERU1BSVMgT0JSSUdBPz9FUyBFWElHSURBUyBQT1IgQ09OVFJBVE8gT1UgQUNPUkRPLgoKQSBTaWdsYSBkZSBVbml2ZXJzaWRhZGUgc2UgY29tcHJvbWV0ZSBhIGlkZW50aWZpY2FyIGNsYXJhbWVudGUgbyBzZXUgbm9tZSAocykgb3UgbyhzKSBub21lKHMpIGRvKHMpIApkZXRlbnRvcihlcykgZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIGRhIHRlc2Ugb3UgZGlzc2VydGE/P28sIGUgbj9vIGZhcj8gcXVhbHF1ZXIgYWx0ZXJhPz9vLCBhbD9tIGRhcXVlbGFzIApjb25jZWRpZGFzIHBvciBlc3RhIGxpY2VuP2EuCg==Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://tede.ufrrj.br/PUBhttps://tede.ufrrj.br/oai/requestbibliot@ufrrj.br||bibliot@ufrrj.bropendoar:2023-12-22T03:01:46Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Onde está o sujeito? Um estudo sobre a função desempenhada pela medida socioeducativa de internação na vida de adolescentes institucionalizados |
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv |
Where is the subject? A study o n the function performed by the internment socioeducational measure in the life of institutionalized adolescents |
title |
Onde está o sujeito? Um estudo sobre a função desempenhada pela medida socioeducativa de internação na vida de adolescentes institucionalizados |
spellingShingle |
Onde está o sujeito? Um estudo sobre a função desempenhada pela medida socioeducativa de internação na vida de adolescentes institucionalizados Oliveira, Thaíssa Fernanda Kratochwill de Adolescentes medidas socioeducativas psicanálise Adolescents socioeducational measures psychoanalysis Psicologia |
title_short |
Onde está o sujeito? Um estudo sobre a função desempenhada pela medida socioeducativa de internação na vida de adolescentes institucionalizados |
title_full |
Onde está o sujeito? Um estudo sobre a função desempenhada pela medida socioeducativa de internação na vida de adolescentes institucionalizados |
title_fullStr |
Onde está o sujeito? Um estudo sobre a função desempenhada pela medida socioeducativa de internação na vida de adolescentes institucionalizados |
title_full_unstemmed |
Onde está o sujeito? Um estudo sobre a função desempenhada pela medida socioeducativa de internação na vida de adolescentes institucionalizados |
title_sort |
Onde está o sujeito? Um estudo sobre a função desempenhada pela medida socioeducativa de internação na vida de adolescentes institucionalizados |
author |
Oliveira, Thaíssa Fernanda Kratochwill de |
author_facet |
Oliveira, Thaíssa Fernanda Kratochwill de |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Oliveira, Thaíssa Fernanda Kratochwill de |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Miranda, Lilian |
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv |
269.276.638-51 |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/3915122967348408 |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
Miranda, Lilian |
dc.contributor.referee2.fl_str_mv |
Uziel, Anna Paula |
dc.contributor.referee3.fl_str_mv |
Mello, Rosane Braga de |
dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
130.249.967-02 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/5608645428555858 |
contributor_str_mv |
Miranda, Lilian Miranda, Lilian Uziel, Anna Paula Mello, Rosane Braga de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Adolescentes medidas socioeducativas psicanálise |
topic |
Adolescentes medidas socioeducativas psicanálise Adolescents socioeducational measures psychoanalysis Psicologia |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Adolescents socioeducational measures psychoanalysis |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
Psicologia |
description |
Longe de ser recente, a criminalidade pode ser considerada um dos temas mais complexos que envolvem a vida em sociedade. O próprio conceito de sociedade, bem como as normas e leis criadas para possibilitar e regular o convívio social passaram e ainda passam por transformações. Ao tratar do tema das medidas socioeducativas de internação, no entanto, estamos pensando em uma estratégia recente de abordagem da delinquência juvenil. A observação do aumento crescente da população adolescente institucionalizada para o cumprimento de tais medidas e a necessidade de discutir e repensar os arranjos até então criados para lidar com a delinquência juvenil são os principais fatores que justificam este trabalho. A partir do referencial teórico da psicanálise freudiana, este estudo buscou compreender a função desempenhada pela determinação do cumprimento da medida socioeducativa de internação na história de adolescentes em uma instituição da cidade do Rio de Janeiro, destinada ao cumprimento de tais medidas. Adotando a perspectiva hermenêutica em pesquisa qualitativa e o método clínico qualitativo de pesquisa, realizaram se entrevistas abertas com oito adolescentes internados para cumprimento de medidas socioeducativas e observação participante. O estudo das histórias de vida de adolescentes envolvidos com práticas criminosas, bem como dos sentidos e funções atribuídos pelos sujeitos ao cumprimento da medida, trouxeram contribuições par a a reflexão sobre a criminalidade entre adolescentes e o sistema de medidas socioeducativas. No que diz respeito à criminalidade entre adolescentes, foram observados aspectos das construções subjetivas dos mesmos em sua relação com as leis e com o cumprimento da medida socioeducativa. Em relação ao sistema socioeducativo, foram encontrados indícios de dificuldades no cumprimento das determinações da legislação específica, sendo possível apontar possíveis estratégias de superação de algumas delas. |
publishDate |
2017 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2017-09-05 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2023-12-22T03:01:46Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-12-22T03:01:46Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
OLIVEIRA, Thaíssa Fernanda Kratochwill de. Onde está o sujeito? Um estudo sobre a função desempenhada pela medida socioeducativa de internação na vida de adolescentes institucionalizados. 2017. 160 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Instituto de Educação, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2017. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/14505 |
identifier_str_mv |
OLIVEIRA, Thaíssa Fernanda Kratochwill de. Onde está o sujeito? Um estudo sobre a função desempenhada pela medida socioeducativa de internação na vida de adolescentes institucionalizados. 2017. 160 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Instituto de Educação, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2017. |
url |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/14505 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.references.por.fl_str_mv |
ALBERTI, S. Esse sujeito adolescente. Rio de Janeiro: Rios Ambiciosos/Contra Capa, 2009. AMORIM, C. Comando Vermelho/Carlos Amorim; prefáco de Domingos Meirelles. – Rio de Janeiro: BestBolso, 2011. ASSIS, S.G. (org.). Teoria e prática dos conselhos tutelares e conselhos dos direitos da criança e do adolescente. Rio de Janeiro, RJ: Fundação Oswaldo Cruz; Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, 2009, 292p. BAPTISTA, T.W.F. (Org.). Políticas, planejamento e gestão em saúde: abordagens e métodos de pesquisa./ organizado por Tatiana Wargas de Faria Baptista, Creuza da Silva Azevedo e Cristiani Vieira Machado. - Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2015. 378 p. BICALHO, P. P. G., KASTRUP, V. E REISHOFFER, J. C. Psicologia e segurança pública: invenção de outras máquinas de guerra. Psicologia & Sociedade; 24 (1), 56-65, 2012. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Lei de criação do estatuto da criança e do adolescente. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo - SINASE/ Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Brasília-DF: CONANDA, 2006. CIRINO DOS SANTOS, J. Direito penal: parte geral/ Juarez Cirino dos Santos. – 7 ed, ver. Atual. Ampl, - Florianópolis, SC: Empório do Direito, 2017. COUTINHO, M.P.L.; ESTEVAM, I.D.; ARAÚJO, L.F.; ARAÚJO, L.S. Prática de privação de liberdade em adolescentes: um enfoque psicossociológico. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 16, n. 1, p. 101-109, jan./mar. 2011. CUNHA, P.I.; ROPELATO, R.; ALVES, M.P. A Redução da Maioridade Penal: Questões Teóricas e Empíricas. Psicologia ciência e profissão, 2006, 26 (4), 646-659. DENZIN, N.K.; LINCOLN, Y.S. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens; tradução Sandra Regina Netz, Porto Alegre: Artmed, 2006, 432 p. DIAS, A. C. G.; ARPINI, D. M.; SIMON, B. R. Um olhar sobre a família de jovens que cumprem medidas socioeducativas. Psicologia & Sociedade; 23 (3): 526-535, 2011. DIUANA, V.; LHUILIER, D.; SÁNCHEZ, A.R.; AMADO, G.; ARAÚJO, L.; DUARTE, A.M.; GARCIA, M.; MILANEZ, E.; POUBEL, L.; ROMANO, E.; LAROUZÉ, B. Saúde em prisões: representações e práticas dos agentes de segurança penitenciária no Rio de Janeiro, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 24(8):1887-1896, ago, 2008. DUARTE, M. F. Evolução histórica do Direito Penal. Portal Jus Navigandi (Online). Disponível em: http://jus.com.br/artigos/932/evolucao-historica-do-direito-penal/2#ixzz3qxONx3i6. Data de acesso: 11/11/2015. Página | 153 ELIA, L. O sujeito – ainda e sempre em questão (1997). In ALTOÉ, S. A Lei e as leis – Direito e psicanálise. RJ: Ed. Revinter, 2007. FEIJÓ, M. C.; ASSIS, S. G. O contexto de exclusão social e de vulnerabilidades de jovens infratores e de suas famílias. Estudos de Psicologia 2004, 9(1), 157-166. FERNANDES, F.L. Redes de valorização da vida – Rio de Janeiro / Fernando Lannes Fernandes (organizador). – Rio de Janeiro: Observatório de Favelas, 2009. 172 p. FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987, 288 p. FREIXO, M. Prisões, crime organizado e exército de esfarrapados. Conferência apresentada no XXVI ERED, 2006. Disponível em: http: //www.chicoalencar.com.br/chico2004/chamadas/2006/MarceloFreixo25052006.pdf. Data de acesso: 08/11/2015. FREUD, S. Obras completas, volume 7: Um caso de histeria, três ensaios sobre a teoria da sexualidade e outros trabalhos (1901-1905). Imago Editora, 2010 (versão digital). __________. Obras completas, volume 15: psicologia das massas e análise do Eu e outros textos (1920-1923). São Paulo: Companhia das Letras, 2011. __________. Obras completas, volume 16: O eu e o id, “autobiografia” e outros textos (1923-1925); tradução Paulo César de Souza – São Paulo: Companhia das Letras, 2011. __________. Obras completas, volume 18: O mal-estar na civilização, novas conferências introdutórias à psicanálise e outros textos (1930-1936). São Paulo: companhia das Letras, 2010. GALLO, A. E. Atuação do psicólogo com adolescentes em conflito com a lei: a experiência do Canadá. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 13, n. 2, p. 327-334, abr./jun. 2008. GALLO, A. E.; WILLIAMS, L. C. A. A escola como fator de proteção à conduta infracional de adolescentes. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 133, jan./abr. 2008. GOMES, C. C.; CONCEIÇÃO, M.I.G. Sentidos da trajetória de vida para adolescentes em medida de liberdade assistida. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 19, n. 1, p. 47-58, jan./mar. 2014. JIMENEZ, L.; FRASSETO, F. A. Face da morte: a lei em conflito com o adolescente. Psicologia & Sociedade, 27(2), 404-414. JOFFILY, T.; BRAGA, A.G. Ainda a política criminal com derramamento de sangue. Empório do Direito, 2017. Disponível em: http://emporiododireito.com.br/ainda-a-politica-criminal-comderramamento- de-sangue. Data de acesso: 17/07/2017. LOES, M. I. M. Evolução das penas: Da punição por flagelo a alternativa ressocializadora. Revista Âmbito Jurídico (Online), 2015. MALVASI, P.A. Entre a Frieza, o Cálculo e a “Vida Loka”:violência e sofrimento no trajeto de um adolescente em cumprimento de medida socioeducativa. Saúde Soc. São Paulo, v.20, n.1, p.156-170, 2011. Página | 154 MALVASI, P.A.; ADORNO, R.C.F. A vulnerabilidade e a mente: conflitos simbólicos entre o diagnóstico institucional e a perspectiva de jovens em cumprimento de medida socioeducativa. Saúde Soc. São Paulo, v.23, n.1, p.30-41, 2014. MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12 ed., São Paulo, Hucitec, 2010. MIRANDA, L. Transitando entre o coletivo e o individual: reflexões sobre o trabalho de referência junto a pacientes psicóticos (Tese de doutorado). Campinas, SP: [s.n.], 2009 MONTEIRO, E. M. L. M.; ALMEIDA FILHO, A. J.; WALDEMAR BRANDÃO NETO, W.; BRADY, C. L.; FREITAS, R. B. N.; AQUINO, J. M. Desafios e perspectivas na reeducação e ressocialização de adolescentes em regime de semiliberdade: subsídios para Enfermagem. Revista de Enfermagem Referência - III - n.° 3 – 2011. MORAIS, A. C.; MALFITANO, A. P. S. Medidas socioeducativas em São Paulo: os serviços e os técnicos. Psicologia & Sociedade; 26(3), 613-621. MOREIRA, J.O.; ALBUQUERQUE, B.S.; ROCHA, B.F. ROCHA, P.M. VASCONCELOS, M.A.M. Plano Individual de Atendimento (PIA) na perspectiva dos técnicos da semiliberdade / The Individual Plan of Care (IPC) from the point of view of technicians who deal with semi-liberty. Serv. Soc. Soc.; (122); 341-356; 2015-06. PAIVA, L.J. A construção histórica da adolescência e a sua abordagem jurídica no Brasil. Revista Eletrônica Jurídica, v. 1, n. 1, 2012. PENSO, M. A.; SUDBRACK, M.F. Envolvimento em atos infracionais e com drogas como possibilidades para lidar com o papel de filho parental. Psicologia USP, 2004, 15(3), 29-54 QUINET, A. As 4+1 condições da análise/ Antonio Quinet. – Rio de Janeiro: Zahar, 1991. REISHOFFER, J.C.; BICALHO, P.P.G. Insegurança e produção de subjetividade no Brasil contemporâneo. Fractal: Revista de Psicologia, v. 21 – n. 2, p. 425-444, Maio/Ago. 2009. SCISLESKI, A.C.G.; GALEANO, G.B.; CALDEIRA DA SILVA, J.L.; SANTOS, S.N. Medida Socioeducativa de Internação: dos Corpos Dóceis às Vidas Nuas. Psicologia: ciência e profissão, 2014, 34(3), 660-675. SILVESTRE SILVA, F.; OLIVEIRA, F. H. S.; PICCIONE, M.A.; LEMOS, R.F. Futebol Libertário: Compromisso Social na Medida. Psicologia: ciência e profissão, 2008, 28 (3), 558-573. SOUZA, L. A.; COSTA, L. F. A significação das medidas socioeducativas para as famílias de adolescentes privados de liberdade. Psico-USF, Bragança Paulista, v. 18, n. 2, p. 277-288, maio/agosto, 2013 277. SOUZA, L.A.; COSTA, L.F. O significado de medidas socioeducativas para adolescentes privados de liberdade. Acta Colombiana de Psicología 15 (2): 87-97, 2012. TEIXEIRA, L.C. O sujeito adolescente e a intervenção psicanalítica: notas a partir de um caso clínico. Rev. Latinoam. Psicopat. Fund., São Paulo, 17(3-Suppl.), 797-804, set. 2014. TURATO, E.R. Tratado da metodologia da pesquisa clínico-qualitativa: construção teóricoepistemológica, discussão comparada e aplicação nas áreas da saúde e humanas. 4 ed. - Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. Página | 155 VARELLA, D. Prisioneiras/ Drauzio Varella. - 1ª Ed. – São Paulo: Companhia das Letras, 2017. VICENTIM, M.C.G.; Violência-resistência – o que as rebeliões de adolescentes em conflito com a lei nos ensinam. In ALTOÉ, S. A Lei e as leis – Direito e psicanálise. RJ: Ed. Revinter, 2007. VILARINS, N. P. G. Adolescentes com transtorno mental em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Ciência & Saúde Coletiva, 19(3): 891-898, 2014. |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Psicologia |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFRRJ |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Instituto de Educação |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) instacron:UFRRJ |
instname_str |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) |
instacron_str |
UFRRJ |
institution |
UFRRJ |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/14505/1/2017%20-%20Tha%c3%adssa%20Fernanda%20Kratochwill%20de%20Oliveira.pdf.jpg https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/14505/2/2017%20-%20Tha%c3%adssa%20Fernanda%20Kratochwill%20de%20Oliveira.pdf.txt https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/14505/3/2017%20-%20Tha%c3%adssa%20Fernanda%20Kratochwill%20de%20Oliveira.pdf https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/14505/4/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
cc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2 928af780bb90929401e7a60cad6064fc 9a1e43708890d81402e16e8346f2b2d1 7b5ba3d2445355f386edab96125d42b7 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bibliot@ufrrj.br||bibliot@ufrrj.br |
_version_ |
1810107940172988416 |