O papel do INEP na reforma gerencial dos sistemas públicos de ensino no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Esteves, Thiago de Jesus
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
Texto Completo: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9907
Resumo: Desde a década de 1970, o capital está mergulhado em uma crise orgânica que tem condicionado a manutenção de suas bases de acumulação, o que levou a um processo de recomposição burguesa, a fim de reestruturar o trabalho e a produção, bem como reconfigurar a relação entre o Estado e a sociedade civil, em busca da renovação das condições de acumulação. Tal processo de recomposição burguesa atinge todas as esferas da vida social, inclusive as políticas públicas para a formação humana, que assumem caráter estratégico tanto para formação de trabalhadores de novo tipo quanto para conformação ética e moral da sociedade civil frente às novas condições de sociabilidade. Nesse contexto, percebe-se que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) passou por transformações significativas, assumindo novo papel no planejamento e gestão dos sistemas públicos de ensino do país. Nesta proposta investigativa, tomamos como objeto de análise essa reconfiguração do INEP, que, de órgão governamental de articulação técnica e científica do Ministério da Educação (MEC), foi reestruturado para ser o aparelho de Estado responsável pela construção do consenso em torno do novo modelo de gestão pública da educação no país. Nosso objetivo é explicar o processo pelo qual o INEP foi conduzido à função estratégica de mentor intelectual da pedagogia política do capital para educar os sistemas de ensino e seus profissionais para o consenso em torno da concepção hegemônica de escola, de currículo, de ensino e de gestão educacional. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisas de tipo documental, embora também se utilize de entrevistas semiestruturadas como instrumento de coleta de dados. Com esta investigação, esperamos suprir algumas lacunas em estudos acerca da reforma gerencial dos aparelhos de Estado no Brasil, quais sejam: 1) abordar a reforma gerencial de sistemas públicos de ensino como uma dimensão da reforma do Estado; 2) estabelecer relações entre crise do capital, recomposição burguesa e mudanças na gestão educacional; 3) indicar o INEP como mentor intelectual e controlador de métodos e processos de gestão educacional por intermédio de sua mais recente função estratégica de gerir a avaliação educacional em larga escala no país; 4) explicitar a influência dos organismos internacionais no estabelecimento de condições para a reestruturação do INEP. Nossa hipótese é que a reestruturação do INEP resultou em sua condução ao papel de aparelho de Estado com função primordial na condução da pedagogia política do capital para manutenção do consenso em torno de determinado modelo de gestão de sistemas públicos de ensino, mais afinado com o ideário da “Nova Gestão Pública”, de matiz neoliberal mediada pela Terceira Via. A análise dos dados nos permitiu constatar que a reestruturação do INEP, deflagrada pela Lei Federal nº 9.448/1997, seguiu as orientações dos organismos internacionais para a gestão educacional, aferindo-lhe tripla função governamental: 1) gerenciar os sistemas de informação e estatísticas educacionais e promover avaliações educacionais em larga escala; 3) propagar a pedagogia política do capital, orientada pela perspectiva da accountability e fundamentada na pedagogia das competências; 3) mediar o conflito de classes no campo educacional e contribuir para a conformação ética e moral da classe trabalhadora ao modelo de desenvolvimento flexível do capital e suas demandas de formação e qualificação profissional. Concluímos que os organismos internacionais desempenharam grande influência sobre a reforma do campo educacional, contribuindo com a reestruturação que levou o INEP à condição de órgão estratégico para a recomposição burguesa no campo educacional, passando, assim, a desempenhar duas importantes funções: formador de quadros e difusor da pedagogia política do capital
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Tese (Doutorado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) – Instituto de Educação/Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica ; Nova Iguaçu, 2020.https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9907Desde a década de 1970, o capital está mergulhado em uma crise orgânica que tem condicionado a manutenção de suas bases de acumulação, o que levou a um processo de recomposição burguesa, a fim de reestruturar o trabalho e a produção, bem como reconfigurar a relação entre o Estado e a sociedade civil, em busca da renovação das condições de acumulação. Tal processo de recomposição burguesa atinge todas as esferas da vida social, inclusive as políticas públicas para a formação humana, que assumem caráter estratégico tanto para formação de trabalhadores de novo tipo quanto para conformação ética e moral da sociedade civil frente às novas condições de sociabilidade. Nesse contexto, percebe-se que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) passou por transformações significativas, assumindo novo papel no planejamento e gestão dos sistemas públicos de ensino do país. Nesta proposta investigativa, tomamos como objeto de análise essa reconfiguração do INEP, que, de órgão governamental de articulação técnica e científica do Ministério da Educação (MEC), foi reestruturado para ser o aparelho de Estado responsável pela construção do consenso em torno do novo modelo de gestão pública da educação no país. Nosso objetivo é explicar o processo pelo qual o INEP foi conduzido à função estratégica de mentor intelectual da pedagogia política do capital para educar os sistemas de ensino e seus profissionais para o consenso em torno da concepção hegemônica de escola, de currículo, de ensino e de gestão educacional. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisas de tipo documental, embora também se utilize de entrevistas semiestruturadas como instrumento de coleta de dados. Com esta investigação, esperamos suprir algumas lacunas em estudos acerca da reforma gerencial dos aparelhos de Estado no Brasil, quais sejam: 1) abordar a reforma gerencial de sistemas públicos de ensino como uma dimensão da reforma do Estado; 2) estabelecer relações entre crise do capital, recomposição burguesa e mudanças na gestão educacional; 3) indicar o INEP como mentor intelectual e controlador de métodos e processos de gestão educacional por intermédio de sua mais recente função estratégica de gerir a avaliação educacional em larga escala no país; 4) explicitar a influência dos organismos internacionais no estabelecimento de condições para a reestruturação do INEP. Nossa hipótese é que a reestruturação do INEP resultou em sua condução ao papel de aparelho de Estado com função primordial na condução da pedagogia política do capital para manutenção do consenso em torno de determinado modelo de gestão de sistemas públicos de ensino, mais afinado com o ideário da “Nova Gestão Pública”, de matiz neoliberal mediada pela Terceira Via. A análise dos dados nos permitiu constatar que a reestruturação do INEP, deflagrada pela Lei Federal nº 9.448/1997, seguiu as orientações dos organismos internacionais para a gestão educacional, aferindo-lhe tripla função governamental: 1) gerenciar os sistemas de informação e estatísticas educacionais e promover avaliações educacionais em larga escala; 3) propagar a pedagogia política do capital, orientada pela perspectiva da accountability e fundamentada na pedagogia das competências; 3) mediar o conflito de classes no campo educacional e contribuir para a conformação ética e moral da classe trabalhadora ao modelo de desenvolvimento flexível do capital e suas demandas de formação e qualificação profissional. Concluímos que os organismos internacionais desempenharam grande influência sobre a reforma do campo educacional, contribuindo com a reestruturação que levou o INEP à condição de órgão estratégico para a recomposição burguesa no campo educacional, passando, assim, a desempenhar duas importantes funções: formador de quadros e difusor da pedagogia política do capitalCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorSince the 1970s, capital has been plunged into an organic crisis that has conditioned the maintenance of its accumulation bases, which led to a process of bourgeois recompositing in order to restructure work and production, as well as reconfigure the relationship between the State and civil society, seeking to renew the conditions of accumulation. Such process of bourgeois recompositing affects all spheres of social life, including public policies for human formation, which assume a strategic character, both for training new workers and for the ethical and moral conformity of civil society in the face of new conditions of sociability. In this context, the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) has undergone significant transformations, assuming a new role in the planning and management of public education systems in the country. In this investigative proposal, we take as object of analysis this reconfiguration of INEP, which from the governmental body of technical and scientific articulation of the Brazilian Ministry of Education (MEC), was restructured to be the State apparatus responsible for building the consensus around the new model of public management of education in the country. Our objective is to explain the process by which INEP was led to the strategic role of intellectual mentor of the political pedagogy of capital to educate public education systems and their professionals for the consensus around the hegemonic conception of school, curriculum, teaching and educational management. It is a basic research, of qualitative analysis, of an explanatory character, which falls under the category of documentary research, although it also uses semi-structured interviews as an instrument of data collection. With this investigation, we hope to fill some gaps in studies about the managerial reform of state apparatus in Brazil, which are: 1) to approach the managerial reform of public education systems as a dimension of State reform; 2) to establish relations between the capital crisis, bourgeois recompositing and changes in educational management; 3) appoint INEP as an intellectual mentor and controller of educational management methods and processes through its most recent strategic function of managing large-scale educational assessment in the country; 4) explain the influence of international organizations in establishing conditions for the restructuring of INEP. Our hypothesis is that the restructuring of INEP resulted in its being led to the role of State apparatus with a primary role in the conduct of the political pedagogy of capital to maintain consensus around a certain model of management of public education systems, more in tune with the ideal. the “New Public Management”, of neoliberal hue mediated by the Third Way. The analysis of the data allowed us to verify that the restructuring of INEP triggered by Federal Law 9.448/1997 followed the guidelines of international organizations and gave it a triple governmental function: 1) to manage educational information and statistics systems and promote educational assessments on a large scale ; 3) spread the political pedagogy of capital, guided by the perspective of accountability and based on the pedagogy of competences; 3) mediate class conflict in the educational field and contribute to the ethical and moral conformity of the working class to the flexible capital development model and its demands for professional training and qualification. We conclude that the international organizations played a great influence on the reform of the educational field, contributing to the restructuring that led INEP to the condition of a strategic organ for the bourgeois recompositing in the educational field, and in this sense, it started to perform two important functions, trainer staff and disseminator of the political pedagogy of capitalDesde la década de 1970, el capital se ha visto sumido en una crisis orgánica que ha condicionado el mantenimiento de sus bases de acumulación, lo que ha llevado a un proceso de recomposición burguesa para reestructurar el trabajo y la producción, así como para reconfigurar la relación entre el Estado. y sociedad civil, buscando renovar las condiciones de acumulación. Tal proceso de recomposición burguesa afecta a todas las esferas de la vida social, incluidas las políticas públicas para la formación humana, que asumen un carácter estratégico, tanto para la formación de nuevos trabajadores como para la conformidad ética y moral de la sociedad civil ante las nuevas condiciones de la sociedad civil. sociabilidad En este contexto, está claro que el Instituto Nacional de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) ha sufrido transformaciones significativas, asumiendo un nuevo papel en la planificación y gestión de los sistemas de educación pública en el país. En esta propuesta de investigación, tomamos como objeto de análisis esta reconfiguración del INEP, que desde el organismo gubernamental de articulación técnica y científica del Ministerio de Educación (MEC), fue reestructurada para ser el aparato estatal responsable de construir el consenso en torno al nuevo modelo de gestión pública de la educación en el país. Nuestro objetivo es explicar el proceso por el cual el INEP fue llevado al papel estratégico de mentor intelectual de la pedagogía política del capital para educar a los sistemas de educación pública y sus profesionales para el consenso en torno a la concepción hegemónica de la escuela, el currículo, la enseñanza y gestión educativa. Es una investigación básica, de análisis cualitativo, de carácter explicativo, que se incluye en la categoría de investigación documental, aunque también utiliza entrevistas semiestructuradas como instrumento de recopilación de datos. Con esta investigación, esperamos llenar algunos vacíos en los estudios sobre la reforma gerencial del aparato estatal en Brasil, que son: 1) abordar la reforma gerencial de los sistemas de educación pública como una dimensión de la reforma del Estado; 2) establecer relaciones entre la crisis del capital, la recomposición burguesa y los cambios en la gestión educativa; 3) nombrar al INEP como mentor intelectual y controlador de los métodos y procesos de gestión educativa a través de su función estratégica más reciente de gestionar la evaluación educativa a gran escala en el país; 4) explicar la influencia de las organizaciones internacionales en el establecimiento de condiciones para la reestructuración del INEP. Nuestra hipótesis es que la reestructuración del INEP resultó en su papel de aparato estatal con un papel principal en la conducción de la pedagogía política del capital para mantener el consenso en torno a cierto modelo de gestión de los sistemas de educación pública, más en sintonía con el ideal. la "Nueva Gestión Pública", de tono neoliberal mediada por la Tercera Vía. El análisis de los datos nos permitió verificar que la reestructuración del INEP desencadenada por la Ley Federal 9.448/1997 siguió las pautas de las organizaciones internacionales y le otorgó una triple función gubernamental: 1) gestionar los sistemas de información y estadísticas educativas y promover evaluaciones educativas a gran escala ; 2) difundir la pedagogía política del capital, guiada por la perspectiva de la rendición de cuentas y basada en la pedagogía de las competencias; 3) mediar en el conflicto de clase en el campo educativo y contribuir a la conformidad ética y moral de la clase trabajadora con el modelo de desarrollo flexible del capital y sus demandas de capacitación y calificación profesional. Concluimos que las organizaciones internacionales jugaron una gran influencia en la reforma del campo educativo, contribuyendo a la reestructuración que llevó al INEP a la condición de un órgano estratégico para la recomposición burguesa en el campo educativo, y en este sentido, comenzó a desempeñar dos funciones importantes, formador Personal y divulgador de la pedagogía política del capitalapplication/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas PopularesUFRRJBrasilInstituto de EducaçãoInstituto Multidisciplinar de Nova IguaçuReforma do EstadoGerencialismoReformas educacionais – BrasilAvaliação externa de sistemas de snsino – BrasilAdministração da educação – BrasilState ReformManagerialismEducational Reforms – BrazilExternal Evaluation of Teaching Systems – BrazilEducation Administration – BrazilReforma del Estado. ...GerencialismoReformas Educativas – BrasilEvaluación Externa de Sistemas de Enseñanza – BrasilAdministración de Educación – BrasilEducaçãoO papel do INEP na reforma gerencial dos sistemas públicos de ensino no BrasilINEP's role in the management reform of public education systems in Brazilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisAEDO, Cristian; WALKER, Ian. 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Esteves, Thiago de Jesus
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Gerencialismo
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description Desde a década de 1970, o capital está mergulhado em uma crise orgânica que tem condicionado a manutenção de suas bases de acumulação, o que levou a um processo de recomposição burguesa, a fim de reestruturar o trabalho e a produção, bem como reconfigurar a relação entre o Estado e a sociedade civil, em busca da renovação das condições de acumulação. Tal processo de recomposição burguesa atinge todas as esferas da vida social, inclusive as políticas públicas para a formação humana, que assumem caráter estratégico tanto para formação de trabalhadores de novo tipo quanto para conformação ética e moral da sociedade civil frente às novas condições de sociabilidade. Nesse contexto, percebe-se que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) passou por transformações significativas, assumindo novo papel no planejamento e gestão dos sistemas públicos de ensino do país. Nesta proposta investigativa, tomamos como objeto de análise essa reconfiguração do INEP, que, de órgão governamental de articulação técnica e científica do Ministério da Educação (MEC), foi reestruturado para ser o aparelho de Estado responsável pela construção do consenso em torno do novo modelo de gestão pública da educação no país. Nosso objetivo é explicar o processo pelo qual o INEP foi conduzido à função estratégica de mentor intelectual da pedagogia política do capital para educar os sistemas de ensino e seus profissionais para o consenso em torno da concepção hegemônica de escola, de currículo, de ensino e de gestão educacional. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisas de tipo documental, embora também se utilize de entrevistas semiestruturadas como instrumento de coleta de dados. Com esta investigação, esperamos suprir algumas lacunas em estudos acerca da reforma gerencial dos aparelhos de Estado no Brasil, quais sejam: 1) abordar a reforma gerencial de sistemas públicos de ensino como uma dimensão da reforma do Estado; 2) estabelecer relações entre crise do capital, recomposição burguesa e mudanças na gestão educacional; 3) indicar o INEP como mentor intelectual e controlador de métodos e processos de gestão educacional por intermédio de sua mais recente função estratégica de gerir a avaliação educacional em larga escala no país; 4) explicitar a influência dos organismos internacionais no estabelecimento de condições para a reestruturação do INEP. Nossa hipótese é que a reestruturação do INEP resultou em sua condução ao papel de aparelho de Estado com função primordial na condução da pedagogia política do capital para manutenção do consenso em torno de determinado modelo de gestão de sistemas públicos de ensino, mais afinado com o ideário da “Nova Gestão Pública”, de matiz neoliberal mediada pela Terceira Via. A análise dos dados nos permitiu constatar que a reestruturação do INEP, deflagrada pela Lei Federal nº 9.448/1997, seguiu as orientações dos organismos internacionais para a gestão educacional, aferindo-lhe tripla função governamental: 1) gerenciar os sistemas de informação e estatísticas educacionais e promover avaliações educacionais em larga escala; 3) propagar a pedagogia política do capital, orientada pela perspectiva da accountability e fundamentada na pedagogia das competências; 3) mediar o conflito de classes no campo educacional e contribuir para a conformação ética e moral da classe trabalhadora ao modelo de desenvolvimento flexível do capital e suas demandas de formação e qualificação profissional. Concluímos que os organismos internacionais desempenharam grande influência sobre a reforma do campo educacional, contribuindo com a reestruturação que levou o INEP à condição de órgão estratégico para a recomposição burguesa no campo educacional, passando, assim, a desempenhar duas importantes funções: formador de quadros e difusor da pedagogia política do capital
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