Reserva biológica do Tinguá/RJ: idas e vindas de um processo de recategorização
| Autor(a) principal: | |
|---|---|
| Data de Publicação: | 2021 |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ |
| Texto Completo: | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11588 |
Resumo: | A discussão que esta pesquisa analisa abrange a tentativa de mudança da categoria de preservação – de Reserva Biológica para Parque Nacional – através de um processo de recategorização, que, embora seja previsto por lei (Constituição Federal, 1988, art. 225, §1o, III e no SNUC 9.985/2000), é por mim analisado como uma situação social (GLUCKMAN,1987 [1958]). No caso da Reserva Biológica de Tinguá, a recategorização pleiteia uma mudança para uma categoria de conservação muito próxima em restrições e objetivos de uso, que pertencem ao grupo de UCs de Proteção Integral. Este fato é o que nos instiga a analisar este processo de recategorização, sobretudo compreender o que essa mudança, aparentemente pequena, poderia acarretar no contexto geral da conservação da natureza na UC em questão. A pesquisa tem como objetivo geral, portanto, analisar o processo de criação e a atual situação institucional de gestão da Reserva Biológica do Tinguá no intuito de compreender o contexto em que se inserem as tentativas de recategorização da Unidade de Conservação, compreendendo estas tentativas como uma situação social (cf. Gluckman). Para o desenvolvimento desta pesquisa, aciono um mosaico de técnicas de pesquisa: uma revisão bibliográfica sobre o tema, análise documental (atas, processos judiciais), análise dos discursos produzidos e publicados pelos atores sociais envolvidos no problema (aqueles que acompanham a gestão da UC através de participação no conselho consultivo e aqueles que residem em seu entorno e/ou em seu interior), entrevistas e questionário. A escolha dos informantes chaves foi feita de forma arbitrária, entretanto priorizamos atores sabidamente envolvidos na gestão da RBT, bem como gestores públicos e representantes identificados através de sua participação na audiência pública realizada na câmara dos deputados. |
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Diniz, Rosiane GarciaAndriolli, Carmen Silviahttps://orcid.org/0000-0002-5583-776Xhttp://lattes.cnpq.br/0767748726450546Andriolli, Carmen Silviahttps://orcid.org/0000-0002-5583-776Xhttp://lattes.cnpq.br/0767748726450546Furtado, Fabrina Ponteshttp://lattes.cnpq.br/4846810255386758May, Peter Hermanhttps://orcid.org/0000-0003-3535-8363http://lattes.cnpq.br/7233450359051249Gerhardt, Cleyton Henriquehttp://lattes.cnpq.br/0021566933081538059.406.537-23http://lattes.cnpq.br/81740003955538152023-12-22T01:54:40Z2023-12-22T01:54:40Z2021-11-12DINIZ, Rosiane Garcia. Reserva biológica do Tinguá/RJ: idas e vindas de um processo de recategorização. 2021. 161 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2021.https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11588A discussão que esta pesquisa analisa abrange a tentativa de mudança da categoria de preservação – de Reserva Biológica para Parque Nacional – através de um processo de recategorização, que, embora seja previsto por lei (Constituição Federal, 1988, art. 225, §1o, III e no SNUC 9.985/2000), é por mim analisado como uma situação social (GLUCKMAN,1987 [1958]). No caso da Reserva Biológica de Tinguá, a recategorização pleiteia uma mudança para uma categoria de conservação muito próxima em restrições e objetivos de uso, que pertencem ao grupo de UCs de Proteção Integral. Este fato é o que nos instiga a analisar este processo de recategorização, sobretudo compreender o que essa mudança, aparentemente pequena, poderia acarretar no contexto geral da conservação da natureza na UC em questão. A pesquisa tem como objetivo geral, portanto, analisar o processo de criação e a atual situação institucional de gestão da Reserva Biológica do Tinguá no intuito de compreender o contexto em que se inserem as tentativas de recategorização da Unidade de Conservação, compreendendo estas tentativas como uma situação social (cf. Gluckman). Para o desenvolvimento desta pesquisa, aciono um mosaico de técnicas de pesquisa: uma revisão bibliográfica sobre o tema, análise documental (atas, processos judiciais), análise dos discursos produzidos e publicados pelos atores sociais envolvidos no problema (aqueles que acompanham a gestão da UC através de participação no conselho consultivo e aqueles que residem em seu entorno e/ou em seu interior), entrevistas e questionário. A escolha dos informantes chaves foi feita de forma arbitrária, entretanto priorizamos atores sabidamente envolvidos na gestão da RBT, bem como gestores públicos e representantes identificados através de sua participação na audiência pública realizada na câmara dos deputados.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThe discussion that this research intends to analyze encompasses the attempt to change the preservation category -- from Biological Reserve to National Park -- through a process of recategorization, which, although provided for by law (Federal Constitution (1988), art. 225, §1, III and in SNUC 9.985/2000), is analyzed by me as a social situation (MAX GLUCKMANN, 1987 [1958]). The main justification for this change of category is the fact that the area houses in its interior several historical and cultural heritages from the time of the empire, resulting from the process of occupation and development of the Baixada Fluminense, which the population would have the right to know and visit. The argument of those who support the recategorization of the UC, mainly represented by the municipal power of the Municipality of Nova Iguaçu and some civil society institutions, such as the Ecopreservar Institute, which we will call here the pro-park group, is based on the justification of the need to regulating visitation, increasing inspection of the area so that the nature conservation function is effectively fulfilled. In the case of the Tinguá Biological Reserve, the recategorization pleads for a change to a conservation category that is very close in terms of restrictions and objectives of use, and that belong to the group of Integral Protection Conservation Units. This fact is what prompts us to analyze this recategorization process, above all to understand what this apparently small change could entail in the general context of nature conservation in the PA in question. The research aims to analyze the creation process and the current institutional management situation of the Tinguá Biological Reserve in order to understand the context in which attempts to recategorize the Conservation Unit are inserted, understanding these attempts as a social situation ( cf. Gluckman). For the development of this research, I use a mosaic of research techniques, namely: a literature review on the topic, document analysis (Minutes, Processes, etc.), analysis of the speeches produced and published by the social actors involved in the problem (those who follow the management of the UC through participation in the advisory board and those who reside in its surroundings and/or interior) and questionnaire. The choice of key informants was made arbitrarily, however, we prioritized actors known to be involved in the management of RBT, as well as public managers and representatives identified through participation in the public hearing held in the Chamber of Deputies.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e SociedadeUFRRJBrasilInstituto de Ciências Humanas e SociaisRegularização fundiáriaPatrimônios histórico-culturalPopulação residentesConsolidação de unidades de conservaçãoConsolidation of Cconservation unitsLand tenure regularizationHistorical-cultural heritageResident populationCiências SociaisReserva biológica do Tinguá/RJ: idas e vindas de um processo de recategorizaçãoTinguá biological reserve/RJ: ups and downs of a recategorization processinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisACSERALD, H. 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Regularização fundiária Patrimônios histórico-cultural População residentes Consolidação de unidades de conservação Consolidation of Cconservation units Land tenure regularization Historical-cultural heritage Resident population Ciências Sociais |
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A discussão que esta pesquisa analisa abrange a tentativa de mudança da categoria de preservação – de Reserva Biológica para Parque Nacional – através de um processo de recategorização, que, embora seja previsto por lei (Constituição Federal, 1988, art. 225, §1o, III e no SNUC 9.985/2000), é por mim analisado como uma situação social (GLUCKMAN,1987 [1958]). No caso da Reserva Biológica de Tinguá, a recategorização pleiteia uma mudança para uma categoria de conservação muito próxima em restrições e objetivos de uso, que pertencem ao grupo de UCs de Proteção Integral. Este fato é o que nos instiga a analisar este processo de recategorização, sobretudo compreender o que essa mudança, aparentemente pequena, poderia acarretar no contexto geral da conservação da natureza na UC em questão. A pesquisa tem como objetivo geral, portanto, analisar o processo de criação e a atual situação institucional de gestão da Reserva Biológica do Tinguá no intuito de compreender o contexto em que se inserem as tentativas de recategorização da Unidade de Conservação, compreendendo estas tentativas como uma situação social (cf. Gluckman). Para o desenvolvimento desta pesquisa, aciono um mosaico de técnicas de pesquisa: uma revisão bibliográfica sobre o tema, análise documental (atas, processos judiciais), análise dos discursos produzidos e publicados pelos atores sociais envolvidos no problema (aqueles que acompanham a gestão da UC através de participação no conselho consultivo e aqueles que residem em seu entorno e/ou em seu interior), entrevistas e questionário. A escolha dos informantes chaves foi feita de forma arbitrária, entretanto priorizamos atores sabidamente envolvidos na gestão da RBT, bem como gestores públicos e representantes identificados através de sua participação na audiência pública realizada na câmara dos deputados. |
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DINIZ, Rosiane Garcia. Reserva biológica do Tinguá/RJ: idas e vindas de um processo de recategorização. 2021. 161 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2021. |
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