Proposta de desenvolvimento de critérios para práticas de gestão sustentável nas licitações da Reitoria no IFRJ

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Vanessa de
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
Texto Completo: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/15063
Resumo: As instituições públicas e privadas vêm passando por significativas transformações no que diz respeito à novos paradigmas que envolvem questões de sustentabilidade. Nessa perspectiva, tornam-se necessárias ações que garantam resultados satisfatórios e que minimizem os problemas causados ao meio ambiente devido aos processos utilizados por estas organizações. Seguindo este raciocínio, implantar programas de gestão sustentável é um grande desafio e requer muito esforço de todos os envolvidos, pois trata-se de mudança de cultura, valores, princípios e de postura em relação a seu propósito como parte de uma instituição pública e até da sociedade. Dessa forma, esse estudo teve o objetivo de propor o desenvolvimento de critérios para a prática de gestão sustentável nas licitações do IFRJ, com base no seu planejamento anual de compras. Por isso, foi realizado um estudo de abordagem qualitativa, que tem como pressuposto o uso da interpretação de um estudo dos problemas de uma pesquisa. Quanto aos fins, classificou-se a pesquisa como exploratória, por ser um tipo de investigação, foi uma pesquisa aplicada, pois, houve a necessidade de resolução de problemas atuais na área de licitações da instituição. Já quanto aos meios a pesquisa focou na pesquisa bibliográfica, de campo, participante e em um estudo de caso, por ser um caso único. Numa segunda etapa, foi executada a pesquisa exploratória, com o intuito de tornar mais explícito o problema, aprimorar ideias ou até descobrir o que já era uma intuição. Alguns pontos semelhantes entre as entrevistas realizadas com os sujeitos da pesquisa, foi a necessidade de se criar uma política de sensibilização e conscientização interna quanto a importância de tornar os processos de licitações do IFRJ mais sustentáveis, de realizar uma capacitação sobre esse tema para todos os servidores. Outro ponto levantado é sobre o envolvimento da alta gestão, e apoio destes com a implantação e execução de compras públicas sustentáveis, do quanto diretamente isso impacta nessa ação sustentável. Perante a finalização de todas as fases até aqui, a partir dos resultados das entrevistas, externa e interna, foi elaborado um manual de compras públicas sustentáveis, com a finalidade de orientar os servidores no planejamento anual de compras e na execução das licitações. Uma vez que, o manual permitirá que os servidores observem melhor os critérios de cunho
id UFRRJ-1_6e3b6b7b3ded7531f0a90571c547df98
oai_identifier_str oai:rima.ufrrj.br:20.500.14407/15063
network_acronym_str UFRRJ-1
network_name_str Repositório Institucional da UFRRJ
repository_id_str
spelling Oliveira, Vanessa deConceição, Roberta Dalvo Pereira da078.875.487-48Conceição, Roberta Dalvo Pereira daReis, Paulo Ricardo da CostaSantos, Rodrigo Amado dos084.769.257-43https://orcid.org/0000-0002-8620-8659http://lattes.cnpq.br/66568156576918302023-12-22T03:10:03Z2023-12-22T03:10:03Z2020-05-29OLIVEIRA, Vanessa de. Proposta de desenvolvimento de critérios para práticas de gestão sustentável nas licitações da Reitoria no IFRJ. 2020. 182 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Estratégia) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2020.https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/15063As instituições públicas e privadas vêm passando por significativas transformações no que diz respeito à novos paradigmas que envolvem questões de sustentabilidade. Nessa perspectiva, tornam-se necessárias ações que garantam resultados satisfatórios e que minimizem os problemas causados ao meio ambiente devido aos processos utilizados por estas organizações. Seguindo este raciocínio, implantar programas de gestão sustentável é um grande desafio e requer muito esforço de todos os envolvidos, pois trata-se de mudança de cultura, valores, princípios e de postura em relação a seu propósito como parte de uma instituição pública e até da sociedade. Dessa forma, esse estudo teve o objetivo de propor o desenvolvimento de critérios para a prática de gestão sustentável nas licitações do IFRJ, com base no seu planejamento anual de compras. Por isso, foi realizado um estudo de abordagem qualitativa, que tem como pressuposto o uso da interpretação de um estudo dos problemas de uma pesquisa. Quanto aos fins, classificou-se a pesquisa como exploratória, por ser um tipo de investigação, foi uma pesquisa aplicada, pois, houve a necessidade de resolução de problemas atuais na área de licitações da instituição. Já quanto aos meios a pesquisa focou na pesquisa bibliográfica, de campo, participante e em um estudo de caso, por ser um caso único. Numa segunda etapa, foi executada a pesquisa exploratória, com o intuito de tornar mais explícito o problema, aprimorar ideias ou até descobrir o que já era uma intuição. Alguns pontos semelhantes entre as entrevistas realizadas com os sujeitos da pesquisa, foi a necessidade de se criar uma política de sensibilização e conscientização interna quanto a importância de tornar os processos de licitações do IFRJ mais sustentáveis, de realizar uma capacitação sobre esse tema para todos os servidores. Outro ponto levantado é sobre o envolvimento da alta gestão, e apoio destes com a implantação e execução de compras públicas sustentáveis, do quanto diretamente isso impacta nessa ação sustentável. Perante a finalização de todas as fases até aqui, a partir dos resultados das entrevistas, externa e interna, foi elaborado um manual de compras públicas sustentáveis, com a finalidade de orientar os servidores no planejamento anual de compras e na execução das licitações. Uma vez que, o manual permitirá que os servidores observem melhor os critérios de cunhoCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorPublic and private institutions have undergone significant transformations with regard to new paradigms that involve sustainability issues. In this perspective, actions that guarantee satisfactory results and that minimize the problems caused to the environment due to the processes used by these organizations become necessary. Following this reasoning, implementing sustainable management programs is a great challenge and requires a lot of effort from everyone involved, as it is about changing culture, values, principles and attitude towards its purpose as part of a public institution and even of society. Thus, this study aimed to propose the development of criteria for the practice of sustainable management in IFRJ tenders, based on its annual procurement planning. Therefore, a study with a qualitative approach was carried out, which assumes the use of the interpretation of a study of the problems of a research. As for the purposes, the research was classified as exploratory, as it is a type of investigation, it was an applied research, because there was a need to solve current problems in the institution's bidding area. As for the means, the research focused on bibliographic, field, participant research and a case study, as it is a unique case. In a second stage, exploratory research was carried out, with the aim of making the problem more explicit, improving ideas or even discovering what was already an intuition. Some similar points among the interviews carried out with the research subjects were the need to create an internal awareness and awareness policy regarding the importance of making IFRJ's bidding processes more sustainable, of conducting training on this topic for all stakeholders. servers. Another point raised is about the involvement of top management, and their support with the implementation and execution of sustainable public purchases, of how directly this impacts on this sustainable action. In view of the completion of all phases so far, based on the results of the interviews, external and internal, a sustainable public procurement manual was prepared, with the purpose of guiding employees in the annual purchase planning and in the execution of bids. Since, the manual will allow servers to better observe sustainable criteria for the preparation and execution of bidding processes, within the scope of IFRJ.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Gestão e EstratégiaUFRRJBrasilInstituto de Ciências Sociais Aplicadascompras públicas sustentáveiscritérios sustentáveispráticas sustentáveissustainable public procurementsustainable criteriasustainable practicesAdministraçãoProposta de desenvolvimento de critérios para práticas de gestão sustentável nas licitações da Reitoria no IFRJProposal for the development of criteria for sustainable management practices in the Rector's Bids at IFRJinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisALDENIUS, M.; KHAN, J. Strategic use of green public procurement in the bus sector: Challenges and opportunities. Journal of Cleaner Production, v. 164, p. 250–257, 2017. ALENCASTRO, Maria Alice Cruz; DA SILVA, Edson Vicente; LOPES, Ana Maria D.Ávila, Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: A experiência do Poder Executivo federal, Revista de Administração Pública, v. 48, n. 1, p. 207–235, 2014. ARAÚJO, Geraldino Cruz; TEIXEIRA, Cláudia Echevenguá. Operacionalização das Compras Públicas Sustentáveis na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. Revista Metropolitana de Sustentabilidade, v. 6, n. 3, p. 63-86, 2016. Disponível em http://www.revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/941. Acesso em 17 mar. 2019. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR ISO 14040: Gestão Ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Princípios e estrutura. Brasil, 2006. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 20400: Guia de Compras Sustentáveis. Rio de Janeiro, 2017. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 26000/2010 - Diretrizes sobre responsabilidade social. Rio de Janeiro, ABNT, 2010. BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 1977. BIAGE, Verlany Souza Marinho de; CALADO, Luiz Roberto. Análise dos Resultados das Contratações Públicas Sustentáveis. Revista Eletrônica de Administração. ed. 82, n. 3, p. 601-621, 2015. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/1413-2311.0612014.54781. Acesso em 16 maio 2019. BIDERMAN, Rachel, et al (org.). Guia de compras públicas sustentáveis: uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: ICLEI; Editora FGV, 2008. BLOME, Constantin; HOLLOS, Daniel; PAULRAJ, Antony. Green procurement and green supplier development: antecedents and effects on supplier performance. International Journal of Production Research, v. 52, n. 1, p. 32-49, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1080/00207543.2013.825748. Acesso em: 21 abr. 2020. BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é – o que não é. 4 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015. BRAMMER, Stephen; WALKER, Helen, Sustainable procurement in the public sector: An international comparative study. International Journal of Operations and Production Management, v. 31, n. 4, p. 452–476, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1108/01443571111119551. Acesso em: 05 abr. 2020. BRASIL, COMPRAS GOVERNAMENTAIS. IRP – Sessão Pública – Ata SRP. Brasília-DF. Disponível em: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/irp-faq#P1. Acesso em: 21 abr. 2020 BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 24 mar. 2019. BRASIL. Decreto 7.746, de 05 de junho de 2012. Regulamenta o art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 109, p. 9, 06 jun. 2012. BRASIL. Decreto 9.178, de 23 de outubro de 2017. Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP. Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília, DF, ano 204, p. 1-2, 24 out. 2017. BRASIL. Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. Brasília: Presidência da República [2019]. Edição 184. Seção1. Página 4. 2019b. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.024-de-20-de-setembro-de-2019-217537021. Acesso em 26 abr. 2020. BRASIL. Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000. Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Brasília: Presidência da República [2000]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3555.htm. Acesso em 24 mar. 2019. BRASIL. Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República [2005]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5450.htm. Acesso em 24 mar. 2019. BRASIL. Decreto nº 73.140, de 9 de novembro de 1973. Regulamenta as licitações e os contratos, relativos a obras e serviços de engenharia, e dá outras providências. Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 263 Vol. 8 (Publicação Original). Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-73140-9-novembro-1973-421887-publicacaooriginal-82748-pe.html. Acesso em 24 mar. 2019. BRASIL. Decreto-lei nº 2.300, de 21 de novembro de 1986. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências. Brasília: Presidência da República [1986]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2300-86.htm. Acesso em 24 mar. 2019. BRASIL. Decreto-lei nº 2.348, de 24 de julho de 1987. Altera o Decreto-lei nº 2.300, de 21 de novembro de 1986, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal. Brasília: Presidência da República [1987]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del2348.htm. Acesso em 24 mar. 2019. BRASIL. Decreto-lei nº 2.360, de 16 de setembro de 1987. Altera o Decreto-lei nº 2.300, de 21 de novembro de 1986, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal. Brasília: Presidência da República [1987]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del2360.htm. Acesso em 24 mar. 2019. BRASIL. Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Brasília: Presidência da República [1966]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm. Acesso em 24 mar. 2019. BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm. Acesso em 20 abr. 2020. BRASIL. Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República [2002]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm. Acesso em 24 mar. 2019. BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2010]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 26 abr. 2020. BRASIL. Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010. Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1o do art. 2o da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Brasília: Presidência da República [2010]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12349.htm#art1. Acesso em 24 mar. 2019. BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília, DF, ano 116, p. 1-13, 21 jun. 1993. BRASIL. Ministério da Economia. Secretário de Gestão do Ministério da Economia. Instrução Normativa nº 08, de 27 de setembro de 2018. Brasília: Ministério da Economia, 10 jan. 2019. Disponível em http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/42826861/do1-2018-09-28-instrucao-normativa-n-8-de-27-de-setembro-de-2018-42826604. Acesso em 24 abr. 2019. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda Ambiental na Administração Pública. Brasília: MMA/SDS/PNEA.5 ed. Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf. Acesso em 5 mar. 2018. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 brasileira: resultado da consulta nacional / Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional. 2. ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Segurança Química. Gestão das Substâncias Químicas. Substâncias Perigosas em Eletroeletrônicos (RoHS Brasileira). Disponível em: https://www.mma.gov.br/seguranca-quimica/gestao-das-substancias-quimicas/rohs-brasileira.html. Acesso em: 26 abr. 2020. Brasília, DF, 2019. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Compras e Inovação: Relatório de Diretrizes aos Planos de Gestão de Logística Sustentável. Disponível em: http://archive.iclei.org/fileadmin/user_upload/documents/LACS/Publicacoes/relatorio_diretrizes_MPOG_30set13.pdf. Acesso em 25 ago. 2018. Brasília, DF, 2013. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Guia de Compras Públicas Sustentáveis para Administração Federal. Disponível em: http://www.gespublica.gov.br/sites/default/files/documentos/guias_de_compras_publicas_sustentaveis_para_apf.pdf. Recuperado em 25 ago. 2018. Brasília, DF, 2010. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretário de Logística e Tecnologia da Informação. Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 19 jan. 2010. Disponível em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/407-instrucao-normativa-n-01-de-19-de-janeiro-de-2010. Acesso em 18 dez. 2018. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretário de Logística e Tecnologia da Informação. Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 12 nov. 2012. Disponível em: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/394-instrucao-normativa-n-10-de-12-de-novembro-de-2012. Acesso em: 18 nov. 2018. BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Presidência da República. Brasília, DF, nov. 1995. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf. Acesso em 22 abr. 2019. BRASIL. Portal Contratações Públicas Sustentáveis. Contratações Públicas Sustentáveis. Disponível em http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/contratacoes-publicassustentaveis. Acesso em 04 mar. 2019a. BRASIL. Portal Contratações Públicas Sustentáveis. PLS e Ações Sustentáveis. Disponível em: http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/pls-e-acoes-sustentaveis. Acesso em 18 abr. 2020. BRASIL. Portal de Compras Governo Federal. Sustentabilidade. Disponível em: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/sustentabilidade. Acesso em 26 ago. 2018. Brasília, DF, [2015?]. BRASIL. Portal de Compras Governo Federal. Painel de Compras Governo Federal. Disponível em http://paineldecompras.planejamento.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=paineldecompras.qvw&lang=en-US&host=QVS%40srvbsaiasprd04&anonymous=true. Acesso em 24 set. 2017. BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão n° 600/2019-Plenário. Auditoria operacional. Determinações. Recomendações. Pedido de reexame. Conhecimento. Medidas afetas ao poder discricionário do gestor. Provimento. Conversão de parte das determinações em recomendações. Ciência. Brasília, DF: Tribunal de Contas da União, [2019]. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A600%2520ANOACORDAO%253A2019/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/0/%2520?uuid=146712e0-870f-11ea-817c-65ae97c0521c. Acesso em: 19 abr. 2020. BRAUNGART, Michael. Sustentabilidade é um conceito ultrapassado. Época. Entrevista concedida a Rafael Ciscati. Publicado em 07 jun. 2016. Disponível em: http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/blog-do-planeta/noticia/2016/06/michael-braungart-sustentabilidade-e-um-conceito-ultrapassado.html. Acesso em 28 set. 2017. BRESSER PEREIRA, Luiz.Carlos; SPINK, Peter (org.). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Tradução: Carolina Andrade. 7 ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. BUNIAMIN, Sharifah et al. Green Government Procurement Practices (GGP) in Malaysian Public Enterprise. Procedia Economics and Finance. Malásia, v. 35, p. 27-34, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S2212-5671(16)00006-X. Acesso em: 19 fev. 2020. CASTRO, Jessica Kopak et al. Licitações Públicas Sustentáveis: um estudo em um ministério do brasil. Revista Ambiente Contábil - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, Natal, v. 5, n. 2, p. 86-106, 10 set. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/4146/3383. Acesso em: 17 mar. 2019. CAVALCANTE, Pedro et al (org.). Inovação no setor público: teoria, tendências e casos no Brasil. Brasília: Enap: Ipea, 2017. CHIN, Thoo Ai; TAT, Huam Hon; SULAIMAN, Zuraidah. Green supply chain management, environmental collaboration and sustainability performance. Procedia CIRP, Malásia, v. 26, p. 695–699, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.procir.2014.07.035. Acesso em: 07 jan. 2020. CHUN, Se-Hak; HWANG, Ho Joong; BYUN, Yong-Hwan. Supply Chain Process and Green Business Activities: Application to Small and Medium Enterprises. Procedia - Social and Behavioral Sciences, Korea, v. 186, p. 862–867, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.sbspro.2015.04.191. Acesso em: 14 jan. 2020. COGO, Giselle Alves da Rocha. Critérios de sustentabilidade nas aquisições de bens e contratações de serviços da gestão pública federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Engenharia da Produção) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Ponta Grossa, 2015. CRAFOORD, Katarina, DALHAMMAR, Carl, MILIOS, Leonidas. The use of public procurement to incentivize longer lifetime and remanufacturing of computers. Procedia CIRP, v. 73, p. 137-141, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.procir.2018.03.316. Acesso em: 18 fev. 2020. CRESWELL, John W. Investigação qualitativa e projeto de pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. 3. ed. Porto Alegre: Penso, 2014. DELMONICO, Diego et al, Unveiling barriers to sustainable public procurement in emerging economies: Evidence from a leading sustainable supply chain initiative in Latin America, Resources, Conservation and Recycling, v. 134, n. January, p. 70–79, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.resconrec.2018.02.033. Acesso em: 05 abr. 2020. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo I. 29.ed. Rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2016. ELKINGTON, John. Sustentabilidade, canibais com garfo e faca. São Paulo: M. Books do Brasil Editora, 2012. EUROPEAN COMMISSION. Environment. Circular economy. EU Circular Economy Action Plan. 2020. Disponível em: https://ec.europa.eu/environment/circular-economy/index_en.htm. Acesso em: 09 mai. 2020. FALBO, Ricardo De Almeida. Mapeamento Sistemático. Espírito Santo, UFES, n. 2010, p. 25, 2013. Disponível em: http://www.inf.ufes.br/~falbo/files/MP/TP/Sobre_MS.pdf. Acesso em: 16 jun. 2020. FERRRAZ, Lucas Ribeiro. Compras Públicas Sustentáveis: um estudo sobre a aquisição de materiais no campus Paracambi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. 2020. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Estratégia) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2020. FILIPPI, Marco; SIROMBO, Elisa. Green rating of existing school facilities. Energy Procedia, v. 78, p. 3156–3161, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.egypro.2015.11.773. Acesso em: 07 jan. 2020. FOUKARAS, Antonis; TOMA, Luiza. Buying and wasting sustainably. Determinants of green behaviour in Cyprus and Sweden. Procedia Economics and Finance, v. 14, p. 200-229, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S2212-5671(14)00705-9. Acesso em: 04 jan. 2020. GEMELLI, Dagmar Albertina. O Princípio da Prevenção e Precaução nas Licitações Sustentáveis. Revista Controle, Doutrina e Artigos, p. 27-46, 2015. Disponível em https://www.researchgate.net/publication/327928514_O_Principio_da_Prevencao_e_Precaucao_nas_Licitacoes_Sustentaveis. Acesso em 17 mar. 2019. GENG, Ruoqi; MANSOURI, S. Afshin; AKTAS, Emel. The relationship between green supply chain management and performance: A meta-analysis of empirical evidences in Asian emerging economies. International Journal of Production Economics, v. 183, n. October 2016, p. 245–258, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ijpe.2016.10.008. Acesso em: 20 jan. 2020. GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6 Edição. São Paulo: Atlas, 2008. HEGENBERG, Juliana Tianoski. As Compras Públicas Sustentáveis no Brasil: um estudo nas universidades federais. 2013. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2013. https://webarchive.nationalarchives.gov.uk/20110318170210/http://www.defra.gov.uk/sustainable/government/documents/full-document.pdf Acesso em 30 mar. 2020. INMETRO. Informações ao Consumidor. Programa de Etiquetagem. Disponível em: http://www.inmetro.gov.br/consumidor/pbeSelo.asp. Acesso em 01 mai. 2020 INMETRO. Qualidade CERFLOR. Disponível em: http://inmetro.gov.br/qualidade/cerflor.asp#introducao. Acesso em 01 mai. 2020. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ. Criação, Estrutura e Organização. Disponível em: https://portal.ifrj.edu.br/acesso-a-informacao/criacao-estrutura-e-organizacao. Acesso em 14 out. 2018. IUCN/UNEP/WWF. International Union for Conservation of Nature and Natural Resources (IUCN), United Nations Environment Programme (UNEP) &World Wildlife Found (WWF), Wolrd Conservation Strategy: living resource conservation for sustainable development. Environment & Society Portal, 1980. Disponível em: http://www.environmentandsociety.org/mml/iucn-ed-world-conservation-strategy-living-resource-conservation-sustainable-development. Acesso em: 03 mai. 2020. JEDLIŃSKI, Mariusz, The Position of Green Logistics in Sustainable Development of a Smart Green City. Procedia - Social and Behavioral Sciences, v. 151, p. 102–111, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.sbspro.2014.10.011. Acesso em: 05 jan. 2020. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 14. ed. São Paulo: Dialética, 2010. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: (atualizados de acordo com a Lei federal n. 12.349/2010). 15. ed. São Paulo: Dialética, 2012. KITCHENHAM, Barbara; CHARTERS, Stuart. Guidelines for performing Systematic Literature Reviews in Software Engineering. In: Keele University; University of Durham (Orgs.). Version 2. Durham, UK: keele University, University of Durham, 2007, p. 65. KITCHENHAM, Barbara et al. Systematic literature reviews in software engineering - A systematic literature review. Information and Software Technology, v. 51, n. 1, p. 7–15, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.infsof.2008.09.009. Acesso em 15 out. 2019. KITCHENHAM, Barbara et al. Systematic literature reviews in software engineering-A tertiary study. Information and Software Technology, v. 52, n. 8, p. 792–805, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.infsof.2010.03.006. Acesso em: 15 out. 2019. KORKMAZ, Abdullah. Benefits and obstacles of environmental, social and sustainable procurement. Seul: IPPC4, 2010. Disponível em: www.ippa.org/IPPC4/Proceedings/07GreenProcurement/Paper7-2.pdf. Acesso em: 05 abr. 2020. LOCAL GOVERNMENTS FOR SUSTAINABILITY, ICLEI. Global Lead City Network on Sustainable Procurement. Procuring Sustainably, Leading Globally. Disponível em: https://glcn-on-sp.org/cities/. Acesso em 10 out. 2019. LUEDEMANN, Gustavo; SACCARO JUNIOR, Nilo Luiz; COELHO FILHO, Osmar. A Avaliação de Ciclo de Vida como Ferramenta para a Formulação de Políticas Públicas no Brasil. Texto para discussão/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2016. MENDONÇA, Ricardo Almeida Marques et al. Institucionalização de compras públicas sustentáveis: uma análise da experiência do governo de Minas Gerais. REAd, vol. 23, nº 3, p. 62-91, set/dez. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1413-2311.161.61307. Acesso em: 27 jan. 2019. MONTALBÁN-DOMINGO, Laura; GARCÍA-SEGURA, Tatiana; SANZ, M. Amalia; PELLICER, Eugenio. Social Sustainability in Delivery and Procurement of Public Construction Contracts. ASCE Library, v. 35, s/p., 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1061/(ASCE)ME.1943-5479.0000674. Acesso em: 16 fev. 2020. MOURA, Alexandrina Sobreira de; BEZERRA, Maria do Carmo. Governança e Sustentabilidade das Políticas Públicas no Brasil, Governança Ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas, p. 91–110, 2016. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9267. Acesso em: 23 abr. 2020. NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do. Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estud. av. [online], vol.26, n.74, p.51-64, 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142012000100005. Acesso em: 29 abr. 2018. OLIVEIRA, Bernardo Carlos S C M De; SANTOS, Miguel L. dos. Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável. Rev. Adm. Pública, v. 49, n. 1, p. 189-206, 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0034-76121833. Acesso em: 17 mar. 2019. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ONU. ONU estabelece três pilares para o desenvolvimento sustentável dos países: econômico, social e ambiental. Jornal do Senado, Brasília, Ano 3, nº 11, jun. 2012. Em Discussão. Disponível em http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/rio20/temas-em-discussao-na-rio20/onu-estabelece-tres-pilares-para-o-desenvolvimento-sustentavel-dos-paises-economico-social-e-ambiental.aspx . Acesso em 24 set. 2017. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ONU. Plataforma Agenda 2030. A Agenda 2030. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: http://www.agenda2030.org.br/sobre/. Acesso em: 02 mai. 2020. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ONU. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 02 set. 2018. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Report of the World Commission on Environment and Development: Our Common Future. Da Plataforma de Conhecimento de Desenvolvimento Sustentável da ONU, Noruega, 1987. Disponível em https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/5987our-common-future.pdf. Acesso em 09 dez. 2018. ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS, ONU. Guia sobre Desenvolvimento Sustentável: 17 objetivos para transformar o nosso mundo. 2015. Disponível em https://unric.org/pt/wp-content/uploads/sites/9/2019/01/SDG_brochure_PT-web.pdf. Acesso em 27 fev. 2020. Centro de Informação Regional das Nações Unidas para a Europa Ocidental, 2018. ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS. Guia sobre Desenvolvimento Sustentável: 17 objetivos para transformar o nosso mundo. Centro Regional de Informação das Nações Unidas, 2016. Disponível em https://www.unric.org/pt/images/stories/2016/ods_2edicao_web_pages.pdf. Acesso em 02 set. 2018. PARLAMENTO EUROPEU. Atualidade. Economia circular: definição, importância e benefícios. 2018. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/economy/20151201STO05603/economia-circular-definicao-importancia-e-beneficios. Acesso em: 09 mai. 2020. PAULA, Ana Paula Paes de. Por uma Nova Gestão Pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. 10ª reimpressão 2016. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. PEREIRA, Adriana Camargo; SILVA, Gibson Zucca da; CARBONARI, Maria Elisa Ehrhardt. Sustentabilidade, Responsabilidade Social e Meio Ambiente. São Paulo. Editora Saraiva, 2011. PEREIRA, Moacir; SILVEIRA, Marco Antônio. A Necessidade de Adaptação às Regulações Ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos: do fabricante ao consumidor organizacional no setor de equipamentos eletromédicos, Review of Administration and Innovation - RAI, v. 11, n. 4, p. 88, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.11606/rai.v11i4.100274. Acesso em: 07 jan. 2020. PETERSEN, Kai; FELDT, Robert; MUJTABA, Shahid; et al. Systematic mapping studies in software engineering. 12th International Conference on Evaluation and Assessment in Software Engineering, EASE 2008, n. February 2015, 2008. PETERSEN, Kai; VAKKALANKA, Sairam; KUZNIARZ, Ludwik. Guidelines for conducting systematic mapping studies in software engineering: An update. Information and Software Technology, v. 64, p. 1–18, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.infsof.2015.03.007. Acesso em: 15 out. 2019. PINHEIRO, Marcelo Gomes. As compras públicas sob o viés da sustentabilidade no âmbito das licitações sustentáveis. L & C: revista de administração pública e política, v. 16, n. 184, p. 30-39, out. 2013. PREUSS, Lutz; WALKER, Helen. Psychological barriers in the road to sustainable development: evidence from public sector procurement. Public Administration, Oxford, v. 89, n. 2, p. 493-521, jun. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1467-9299.2010.01893.x. Acesso em: 21 jul. 2020. PROCUREMENT, Sustainable et al. Procuring the Future - pb11710-procuring-the-future-060607.pdf. https://webarchive.nationalarchives.gov.uk/20110318170210/http://www.defra.gov.uk/sustainable/government/documents/full-document.pdf Acesso em 30/03/2020 as 22:52 ROCKSTRÖM, Johan. Bounding the Planetary Future: Why We Need a Great Transition Commentary on this publication Related Publications, n. April, 2015. Disponível em: https://greattransition.org/images/GTI_publications/Rockstrom-Bounding_the_Planetary_Future.pdf. Acesso em: 01 mai. 2020. ROOS, Rita. Sustainable Public Procurement: Briefing Note. Discussion paper prepared by Rita Roos on behalf of the United Nations Procurement Capacity Development Centre and the United Nations Environment Programme. 2012. Disponível em: http://www.unpcdc.org/media/390120/spp_brief_en_2012-02-06.pdf. Acesso em: 26 abr. 2020. SACHS, Ignacy. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. Organização: Paula Yone Stroh. Rio de Janeiro: Garamond, 2009. SANTANA, Raimunda Nonata do Nascimento; SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos. Gestão pública da questão ambiental e tessituras das cidades brasileiras: notas preliminares. Revista Katál, v. 15, n. 1, p. 112-121, jan./jun. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rk/v15n1/a11v15n1.pdf. Acesso em: 24 nov. 2018. SCHREIBER, Dusan; FEIL, Alexandre André. Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: desvendando as sobreposições e alcances de seus significados. Cadernos EBAPE.BR, v. 14, nº 3, p. 667-681, jul./set. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1679-395157473 . Acesso em: 25 nov. 2018. SILVA, Renato Cader da; BARKI, Teresa Villac Pinheiro. Compras públicas compartilhadas: a prática das licitações sustentáveis. Revista do Serviço Público, v. 63, n. 2, p. 157-175, 2012. Disponível em http://www.spell.org.br/documentos/ver/35634/compras-publicas-compartilhadas--a-pratica-das-licitacoes-sustentaveis/i/pt-br. Acesso em 29 abr. 2018. SPARREVIK, Magnus et al. Green public procurement – A case study of an innovative building project in Norway. Journal of Cleaner Production, v. 188, p. 879–887, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2018.04.048. Acesso em: 04 abr. 2020. TADEU, Hugo Ferreira Braga et al. Logística Reversa e Sustentabilidade. 5. reimpr. São Paulo: Cengage Learning, 2016. TESTA, Francesco et al. Drawbacks and opportunities of green public procurement: An effective tool for sustainable production. Journal of Cleaner Production, v. 112, p. 1893–1900, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2014.09.092. Acesso em: 04 abr. 2020. UNIÃO EUROPÉIA. Comprar Ecológico! Manual de Contratos Públicos Ecológicos. 3 ed. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2016. Disponível em: http://ec.europa.eu/environment/gpp/pdf/handbook_2016_pt.pdf. Acesso em: 24 abr. 2019. URSACHE, Mara. Sustainable Development between Recent Experiences and Future Challenges, Procedia Economics and Finance, v. 15, n. 14, p. 1316–1323, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S2212-5671(14)00594-2. Acesso em: 21 abr. 2020 USLU, Yeter Demir; HANCIOĞLU, Yasemin; DEMIR, Erol. Applicability to Green Entrepreneurship in Turkey: A Situation Analysis. Procedia - Social and Behavioral Sciences, v. 195, p. 1238–1245, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.sbspro.2015.06.266. Acesso em: 20 jan. 2020. WITJES, Sjors; LOZANO, Rodrigo. Towards a more Circular Economy: Proposing a framework linking sustainable public procurement and sustainable business models. Resources, Conservation and Recycling, v. 112, p. 37-44, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.resconrec.2016.04.015. Acesso em: 19 fev. 2020. ZYLBERMAN, Márcio. A gestão das compras públicas dos estados brasileiros: a experiência do Rio de Janeiro com a opção pela descentralização. 2015. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) – Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2015.https://tede.ufrrj.br/retrieve/72382/2020%20-%20Vanessa%20de%20Oliveira.Pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/6382Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2023-03-01T19:23:42Z No. of bitstreams: 1 2020 - Vanessa de Oliveira.Pdf: 2439705 bytes, checksum: 90948f3707de9c166b7bfd38cc5de700 (MD5)Made available in DSpace on 2023-03-01T19:23:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2020 - Vanessa de Oliveira.Pdf: 2439705 bytes, checksum: 90948f3707de9c166b7bfd38cc5de700 (MD5) Previous issue date: 2020-05-29info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJinstname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)instacron:UFRRJTHUMBNAIL2020 - Vanessa de Oliveira.Pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2064https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/15063/1/2020%20-%20Vanessa%20de%20Oliveira.Pdf.jpg639fb430ea2845a1777882fe373b56e2MD51TEXT2020 - Vanessa de Oliveira.Pdf.txtExtracted Texttext/plain398822https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/15063/2/2020%20-%20Vanessa%20de%20Oliveira.Pdf.txt5bef7c6bd36ff163fccd1bcd25403098MD52ORIGINAL2020 - Vanessa de Oliveira.Pdfapplication/pdf2439705https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/15063/3/2020%20-%20Vanessa%20de%20Oliveira.Pdf90948f3707de9c166b7bfd38cc5de700MD53LICENSElicense.txttext/plain2089https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/15063/4/license.txt7b5ba3d2445355f386edab96125d42b7MD5420.500.14407/150632023-12-22 00:10:03.758oai:rima.ufrrj.br:20.500.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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://tede.ufrrj.br/PUBhttps://tede.ufrrj.br/oai/requestbibliot@ufrrj.br||bibliot@ufrrj.bropendoar:2023-12-22T03:10:03Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)false
dc.title.por.fl_str_mv Proposta de desenvolvimento de critérios para práticas de gestão sustentável nas licitações da Reitoria no IFRJ
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Proposal for the development of criteria for sustainable management practices in the Rector's Bids at IFRJ
title Proposta de desenvolvimento de critérios para práticas de gestão sustentável nas licitações da Reitoria no IFRJ
spellingShingle Proposta de desenvolvimento de critérios para práticas de gestão sustentável nas licitações da Reitoria no IFRJ
Oliveira, Vanessa de
compras públicas sustentáveis
critérios sustentáveis
práticas sustentáveis
sustainable public procurement
sustainable criteria
sustainable practices
Administração
title_short Proposta de desenvolvimento de critérios para práticas de gestão sustentável nas licitações da Reitoria no IFRJ
title_full Proposta de desenvolvimento de critérios para práticas de gestão sustentável nas licitações da Reitoria no IFRJ
title_fullStr Proposta de desenvolvimento de critérios para práticas de gestão sustentável nas licitações da Reitoria no IFRJ
title_full_unstemmed Proposta de desenvolvimento de critérios para práticas de gestão sustentável nas licitações da Reitoria no IFRJ
title_sort Proposta de desenvolvimento de critérios para práticas de gestão sustentável nas licitações da Reitoria no IFRJ
author Oliveira, Vanessa de
author_facet Oliveira, Vanessa de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Vanessa de
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Conceição, Roberta Dalvo Pereira da
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv 078.875.487-48
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Conceição, Roberta Dalvo Pereira da
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Reis, Paulo Ricardo da Costa
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Santos, Rodrigo Amado dos
dc.contributor.authorID.fl_str_mv 084.769.257-43
https://orcid.org/0000-0002-8620-8659
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6656815657691830
contributor_str_mv Conceição, Roberta Dalvo Pereira da
Conceição, Roberta Dalvo Pereira da
Reis, Paulo Ricardo da Costa
Santos, Rodrigo Amado dos
dc.subject.por.fl_str_mv compras públicas sustentáveis
critérios sustentáveis
práticas sustentáveis
topic compras públicas sustentáveis
critérios sustentáveis
práticas sustentáveis
sustainable public procurement
sustainable criteria
sustainable practices
Administração
dc.subject.eng.fl_str_mv sustainable public procurement
sustainable criteria
sustainable practices
dc.subject.cnpq.fl_str_mv Administração
description As instituições públicas e privadas vêm passando por significativas transformações no que diz respeito à novos paradigmas que envolvem questões de sustentabilidade. Nessa perspectiva, tornam-se necessárias ações que garantam resultados satisfatórios e que minimizem os problemas causados ao meio ambiente devido aos processos utilizados por estas organizações. Seguindo este raciocínio, implantar programas de gestão sustentável é um grande desafio e requer muito esforço de todos os envolvidos, pois trata-se de mudança de cultura, valores, princípios e de postura em relação a seu propósito como parte de uma instituição pública e até da sociedade. Dessa forma, esse estudo teve o objetivo de propor o desenvolvimento de critérios para a prática de gestão sustentável nas licitações do IFRJ, com base no seu planejamento anual de compras. Por isso, foi realizado um estudo de abordagem qualitativa, que tem como pressuposto o uso da interpretação de um estudo dos problemas de uma pesquisa. Quanto aos fins, classificou-se a pesquisa como exploratória, por ser um tipo de investigação, foi uma pesquisa aplicada, pois, houve a necessidade de resolução de problemas atuais na área de licitações da instituição. Já quanto aos meios a pesquisa focou na pesquisa bibliográfica, de campo, participante e em um estudo de caso, por ser um caso único. Numa segunda etapa, foi executada a pesquisa exploratória, com o intuito de tornar mais explícito o problema, aprimorar ideias ou até descobrir o que já era uma intuição. Alguns pontos semelhantes entre as entrevistas realizadas com os sujeitos da pesquisa, foi a necessidade de se criar uma política de sensibilização e conscientização interna quanto a importância de tornar os processos de licitações do IFRJ mais sustentáveis, de realizar uma capacitação sobre esse tema para todos os servidores. Outro ponto levantado é sobre o envolvimento da alta gestão, e apoio destes com a implantação e execução de compras públicas sustentáveis, do quanto diretamente isso impacta nessa ação sustentável. Perante a finalização de todas as fases até aqui, a partir dos resultados das entrevistas, externa e interna, foi elaborado um manual de compras públicas sustentáveis, com a finalidade de orientar os servidores no planejamento anual de compras e na execução das licitações. Uma vez que, o manual permitirá que os servidores observem melhor os critérios de cunho
publishDate 2020
dc.date.issued.fl_str_mv 2020-05-29
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-12-22T03:10:03Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-12-22T03:10:03Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv OLIVEIRA, Vanessa de. Proposta de desenvolvimento de critérios para práticas de gestão sustentável nas licitações da Reitoria no IFRJ. 2020. 182 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Estratégia) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2020.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/15063
identifier_str_mv OLIVEIRA, Vanessa de. Proposta de desenvolvimento de critérios para práticas de gestão sustentável nas licitações da Reitoria no IFRJ. 2020. 182 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Estratégia) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2020.
url https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/15063
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.references.por.fl_str_mv ALDENIUS, M.; KHAN, J. Strategic use of green public procurement in the bus sector: Challenges and opportunities. Journal of Cleaner Production, v. 164, p. 250–257, 2017. ALENCASTRO, Maria Alice Cruz; DA SILVA, Edson Vicente; LOPES, Ana Maria D.Ávila, Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: A experiência do Poder Executivo federal, Revista de Administração Pública, v. 48, n. 1, p. 207–235, 2014. ARAÚJO, Geraldino Cruz; TEIXEIRA, Cláudia Echevenguá. Operacionalização das Compras Públicas Sustentáveis na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. Revista Metropolitana de Sustentabilidade, v. 6, n. 3, p. 63-86, 2016. Disponível em http://www.revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/941. Acesso em 17 mar. 2019. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR ISO 14040: Gestão Ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Princípios e estrutura. Brasil, 2006. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 20400: Guia de Compras Sustentáveis. Rio de Janeiro, 2017. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 26000/2010 - Diretrizes sobre responsabilidade social. Rio de Janeiro, ABNT, 2010. BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 1977. BIAGE, Verlany Souza Marinho de; CALADO, Luiz Roberto. Análise dos Resultados das Contratações Públicas Sustentáveis. Revista Eletrônica de Administração. ed. 82, n. 3, p. 601-621, 2015. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/1413-2311.0612014.54781. Acesso em 16 maio 2019. BIDERMAN, Rachel, et al (org.). Guia de compras públicas sustentáveis: uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: ICLEI; Editora FGV, 2008. BLOME, Constantin; HOLLOS, Daniel; PAULRAJ, Antony. Green procurement and green supplier development: antecedents and effects on supplier performance. International Journal of Production Research, v. 52, n. 1, p. 32-49, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1080/00207543.2013.825748. Acesso em: 21 abr. 2020. BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é – o que não é. 4 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015. BRAMMER, Stephen; WALKER, Helen, Sustainable procurement in the public sector: An international comparative study. International Journal of Operations and Production Management, v. 31, n. 4, p. 452–476, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1108/01443571111119551. Acesso em: 05 abr. 2020. BRASIL, COMPRAS GOVERNAMENTAIS. IRP – Sessão Pública – Ata SRP. Brasília-DF. Disponível em: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/irp-faq#P1. Acesso em: 21 abr. 2020 BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 24 mar. 2019. BRASIL. Decreto 7.746, de 05 de junho de 2012. Regulamenta o art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 109, p. 9, 06 jun. 2012. BRASIL. Decreto 9.178, de 23 de outubro de 2017. Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP. Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília, DF, ano 204, p. 1-2, 24 out. 2017. BRASIL. Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. Brasília: Presidência da República [2019]. Edição 184. Seção1. Página 4. 2019b. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.024-de-20-de-setembro-de-2019-217537021. Acesso em 26 abr. 2020. BRASIL. Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000. Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Brasília: Presidência da República [2000]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3555.htm. Acesso em 24 mar. 2019. BRASIL. Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República [2005]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5450.htm. Acesso em 24 mar. 2019. BRASIL. Decreto nº 73.140, de 9 de novembro de 1973. Regulamenta as licitações e os contratos, relativos a obras e serviços de engenharia, e dá outras providências. Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 263 Vol. 8 (Publicação Original). Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-73140-9-novembro-1973-421887-publicacaooriginal-82748-pe.html. Acesso em 24 mar. 2019. BRASIL. Decreto-lei nº 2.300, de 21 de novembro de 1986. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências. Brasília: Presidência da República [1986]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2300-86.htm. Acesso em 24 mar. 2019. BRASIL. Decreto-lei nº 2.348, de 24 de julho de 1987. Altera o Decreto-lei nº 2.300, de 21 de novembro de 1986, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal. Brasília: Presidência da República [1987]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del2348.htm. Acesso em 24 mar. 2019. BRASIL. Decreto-lei nº 2.360, de 16 de setembro de 1987. Altera o Decreto-lei nº 2.300, de 21 de novembro de 1986, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal. Brasília: Presidência da República [1987]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del2360.htm. Acesso em 24 mar. 2019. BRASIL. Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Brasília: Presidência da República [1966]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm. Acesso em 24 mar. 2019. BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm. Acesso em 20 abr. 2020. BRASIL. Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República [2002]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm. Acesso em 24 mar. 2019. BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2010]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 26 abr. 2020. BRASIL. Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010. Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1o do art. 2o da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Brasília: Presidência da República [2010]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12349.htm#art1. Acesso em 24 mar. 2019. BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília, DF, ano 116, p. 1-13, 21 jun. 1993. BRASIL. Ministério da Economia. Secretário de Gestão do Ministério da Economia. Instrução Normativa nº 08, de 27 de setembro de 2018. Brasília: Ministério da Economia, 10 jan. 2019. Disponível em http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/42826861/do1-2018-09-28-instrucao-normativa-n-8-de-27-de-setembro-de-2018-42826604. Acesso em 24 abr. 2019. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda Ambiental na Administração Pública. Brasília: MMA/SDS/PNEA.5 ed. Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf. Acesso em 5 mar. 2018. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 brasileira: resultado da consulta nacional / Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional. 2. ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Segurança Química. Gestão das Substâncias Químicas. Substâncias Perigosas em Eletroeletrônicos (RoHS Brasileira). Disponível em: https://www.mma.gov.br/seguranca-quimica/gestao-das-substancias-quimicas/rohs-brasileira.html. Acesso em: 26 abr. 2020. Brasília, DF, 2019. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Compras e Inovação: Relatório de Diretrizes aos Planos de Gestão de Logística Sustentável. Disponível em: http://archive.iclei.org/fileadmin/user_upload/documents/LACS/Publicacoes/relatorio_diretrizes_MPOG_30set13.pdf. Acesso em 25 ago. 2018. Brasília, DF, 2013. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Guia de Compras Públicas Sustentáveis para Administração Federal. Disponível em: http://www.gespublica.gov.br/sites/default/files/documentos/guias_de_compras_publicas_sustentaveis_para_apf.pdf. Recuperado em 25 ago. 2018. Brasília, DF, 2010. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretário de Logística e Tecnologia da Informação. Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 19 jan. 2010. Disponível em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/407-instrucao-normativa-n-01-de-19-de-janeiro-de-2010. Acesso em 18 dez. 2018. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretário de Logística e Tecnologia da Informação. Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 12 nov. 2012. Disponível em: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/394-instrucao-normativa-n-10-de-12-de-novembro-de-2012. Acesso em: 18 nov. 2018. BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Presidência da República. Brasília, DF, nov. 1995. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf. Acesso em 22 abr. 2019. BRASIL. Portal Contratações Públicas Sustentáveis. Contratações Públicas Sustentáveis. Disponível em http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/contratacoes-publicassustentaveis. Acesso em 04 mar. 2019a. BRASIL. Portal Contratações Públicas Sustentáveis. PLS e Ações Sustentáveis. Disponível em: http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/pls-e-acoes-sustentaveis. Acesso em 18 abr. 2020. BRASIL. Portal de Compras Governo Federal. Sustentabilidade. Disponível em: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/sustentabilidade. Acesso em 26 ago. 2018. Brasília, DF, [2015?]. BRASIL. Portal de Compras Governo Federal. Painel de Compras Governo Federal. Disponível em http://paineldecompras.planejamento.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=paineldecompras.qvw&lang=en-US&host=QVS%40srvbsaiasprd04&anonymous=true. Acesso em 24 set. 2017. BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão n° 600/2019-Plenário. Auditoria operacional. Determinações. Recomendações. Pedido de reexame. Conhecimento. Medidas afetas ao poder discricionário do gestor. Provimento. Conversão de parte das determinações em recomendações. Ciência. Brasília, DF: Tribunal de Contas da União, [2019]. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A600%2520ANOACORDAO%253A2019/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/0/%2520?uuid=146712e0-870f-11ea-817c-65ae97c0521c. Acesso em: 19 abr. 2020. BRAUNGART, Michael. Sustentabilidade é um conceito ultrapassado. Época. Entrevista concedida a Rafael Ciscati. Publicado em 07 jun. 2016. Disponível em: http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/blog-do-planeta/noticia/2016/06/michael-braungart-sustentabilidade-e-um-conceito-ultrapassado.html. Acesso em 28 set. 2017. BRESSER PEREIRA, Luiz.Carlos; SPINK, Peter (org.). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Tradução: Carolina Andrade. 7 ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. BUNIAMIN, Sharifah et al. Green Government Procurement Practices (GGP) in Malaysian Public Enterprise. Procedia Economics and Finance. Malásia, v. 35, p. 27-34, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S2212-5671(16)00006-X. Acesso em: 19 fev. 2020. CASTRO, Jessica Kopak et al. Licitações Públicas Sustentáveis: um estudo em um ministério do brasil. Revista Ambiente Contábil - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, Natal, v. 5, n. 2, p. 86-106, 10 set. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/4146/3383. Acesso em: 17 mar. 2019. CAVALCANTE, Pedro et al (org.). Inovação no setor público: teoria, tendências e casos no Brasil. Brasília: Enap: Ipea, 2017. CHIN, Thoo Ai; TAT, Huam Hon; SULAIMAN, Zuraidah. Green supply chain management, environmental collaboration and sustainability performance. Procedia CIRP, Malásia, v. 26, p. 695–699, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.procir.2014.07.035. Acesso em: 07 jan. 2020. CHUN, Se-Hak; HWANG, Ho Joong; BYUN, Yong-Hwan. Supply Chain Process and Green Business Activities: Application to Small and Medium Enterprises. Procedia - Social and Behavioral Sciences, Korea, v. 186, p. 862–867, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.sbspro.2015.04.191. Acesso em: 14 jan. 2020. COGO, Giselle Alves da Rocha. Critérios de sustentabilidade nas aquisições de bens e contratações de serviços da gestão pública federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Engenharia da Produção) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Ponta Grossa, 2015. CRAFOORD, Katarina, DALHAMMAR, Carl, MILIOS, Leonidas. The use of public procurement to incentivize longer lifetime and remanufacturing of computers. Procedia CIRP, v. 73, p. 137-141, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.procir.2018.03.316. Acesso em: 18 fev. 2020. CRESWELL, John W. Investigação qualitativa e projeto de pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. 3. ed. Porto Alegre: Penso, 2014. DELMONICO, Diego et al, Unveiling barriers to sustainable public procurement in emerging economies: Evidence from a leading sustainable supply chain initiative in Latin America, Resources, Conservation and Recycling, v. 134, n. January, p. 70–79, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.resconrec.2018.02.033. Acesso em: 05 abr. 2020. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo I. 29.ed. Rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2016. ELKINGTON, John. Sustentabilidade, canibais com garfo e faca. São Paulo: M. Books do Brasil Editora, 2012. EUROPEAN COMMISSION. Environment. Circular economy. EU Circular Economy Action Plan. 2020. Disponível em: https://ec.europa.eu/environment/circular-economy/index_en.htm. Acesso em: 09 mai. 2020. FALBO, Ricardo De Almeida. Mapeamento Sistemático. Espírito Santo, UFES, n. 2010, p. 25, 2013. Disponível em: http://www.inf.ufes.br/~falbo/files/MP/TP/Sobre_MS.pdf. Acesso em: 16 jun. 2020. FERRRAZ, Lucas Ribeiro. Compras Públicas Sustentáveis: um estudo sobre a aquisição de materiais no campus Paracambi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. 2020. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Estratégia) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2020. FILIPPI, Marco; SIROMBO, Elisa. Green rating of existing school facilities. Energy Procedia, v. 78, p. 3156–3161, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.egypro.2015.11.773. Acesso em: 07 jan. 2020. FOUKARAS, Antonis; TOMA, Luiza. Buying and wasting sustainably. Determinants of green behaviour in Cyprus and Sweden. Procedia Economics and Finance, v. 14, p. 200-229, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S2212-5671(14)00705-9. Acesso em: 04 jan. 2020. GEMELLI, Dagmar Albertina. O Princípio da Prevenção e Precaução nas Licitações Sustentáveis. Revista Controle, Doutrina e Artigos, p. 27-46, 2015. Disponível em https://www.researchgate.net/publication/327928514_O_Principio_da_Prevencao_e_Precaucao_nas_Licitacoes_Sustentaveis. Acesso em 17 mar. 2019. GENG, Ruoqi; MANSOURI, S. Afshin; AKTAS, Emel. The relationship between green supply chain management and performance: A meta-analysis of empirical evidences in Asian emerging economies. International Journal of Production Economics, v. 183, n. October 2016, p. 245–258, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ijpe.2016.10.008. Acesso em: 20 jan. 2020. GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6 Edição. São Paulo: Atlas, 2008. HEGENBERG, Juliana Tianoski. As Compras Públicas Sustentáveis no Brasil: um estudo nas universidades federais. 2013. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2013. https://webarchive.nationalarchives.gov.uk/20110318170210/http://www.defra.gov.uk/sustainable/government/documents/full-document.pdf Acesso em 30 mar. 2020. INMETRO. Informações ao Consumidor. Programa de Etiquetagem. Disponível em: http://www.inmetro.gov.br/consumidor/pbeSelo.asp. Acesso em 01 mai. 2020 INMETRO. Qualidade CERFLOR. Disponível em: http://inmetro.gov.br/qualidade/cerflor.asp#introducao. Acesso em 01 mai. 2020. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ. Criação, Estrutura e Organização. Disponível em: https://portal.ifrj.edu.br/acesso-a-informacao/criacao-estrutura-e-organizacao. Acesso em 14 out. 2018. IUCN/UNEP/WWF. International Union for Conservation of Nature and Natural Resources (IUCN), United Nations Environment Programme (UNEP) &World Wildlife Found (WWF), Wolrd Conservation Strategy: living resource conservation for sustainable development. Environment & Society Portal, 1980. Disponível em: http://www.environmentandsociety.org/mml/iucn-ed-world-conservation-strategy-living-resource-conservation-sustainable-development. Acesso em: 03 mai. 2020. JEDLIŃSKI, Mariusz, The Position of Green Logistics in Sustainable Development of a Smart Green City. Procedia - Social and Behavioral Sciences, v. 151, p. 102–111, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.sbspro.2014.10.011. Acesso em: 05 jan. 2020. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 14. ed. São Paulo: Dialética, 2010. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: (atualizados de acordo com a Lei federal n. 12.349/2010). 15. ed. São Paulo: Dialética, 2012. KITCHENHAM, Barbara; CHARTERS, Stuart. Guidelines for performing Systematic Literature Reviews in Software Engineering. In: Keele University; University of Durham (Orgs.). Version 2. Durham, UK: keele University, University of Durham, 2007, p. 65. KITCHENHAM, Barbara et al. Systematic literature reviews in software engineering - A systematic literature review. Information and Software Technology, v. 51, n. 1, p. 7–15, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.infsof.2008.09.009. Acesso em 15 out. 2019. KITCHENHAM, Barbara et al. Systematic literature reviews in software engineering-A tertiary study. Information and Software Technology, v. 52, n. 8, p. 792–805, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.infsof.2010.03.006. Acesso em: 15 out. 2019. KORKMAZ, Abdullah. Benefits and obstacles of environmental, social and sustainable procurement. Seul: IPPC4, 2010. Disponível em: www.ippa.org/IPPC4/Proceedings/07GreenProcurement/Paper7-2.pdf. Acesso em: 05 abr. 2020. LOCAL GOVERNMENTS FOR SUSTAINABILITY, ICLEI. Global Lead City Network on Sustainable Procurement. Procuring Sustainably, Leading Globally. Disponível em: https://glcn-on-sp.org/cities/. Acesso em 10 out. 2019. LUEDEMANN, Gustavo; SACCARO JUNIOR, Nilo Luiz; COELHO FILHO, Osmar. A Avaliação de Ciclo de Vida como Ferramenta para a Formulação de Políticas Públicas no Brasil. Texto para discussão/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2016. MENDONÇA, Ricardo Almeida Marques et al. Institucionalização de compras públicas sustentáveis: uma análise da experiência do governo de Minas Gerais. REAd, vol. 23, nº 3, p. 62-91, set/dez. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1413-2311.161.61307. Acesso em: 27 jan. 2019. MONTALBÁN-DOMINGO, Laura; GARCÍA-SEGURA, Tatiana; SANZ, M. Amalia; PELLICER, Eugenio. Social Sustainability in Delivery and Procurement of Public Construction Contracts. ASCE Library, v. 35, s/p., 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1061/(ASCE)ME.1943-5479.0000674. Acesso em: 16 fev. 2020. MOURA, Alexandrina Sobreira de; BEZERRA, Maria do Carmo. Governança e Sustentabilidade das Políticas Públicas no Brasil, Governança Ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas, p. 91–110, 2016. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9267. Acesso em: 23 abr. 2020. NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do. Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estud. av. [online], vol.26, n.74, p.51-64, 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142012000100005. Acesso em: 29 abr. 2018. OLIVEIRA, Bernardo Carlos S C M De; SANTOS, Miguel L. dos. Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável. Rev. Adm. Pública, v. 49, n. 1, p. 189-206, 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0034-76121833. Acesso em: 17 mar. 2019. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ONU. ONU estabelece três pilares para o desenvolvimento sustentável dos países: econômico, social e ambiental. Jornal do Senado, Brasília, Ano 3, nº 11, jun. 2012. Em Discussão. Disponível em http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/rio20/temas-em-discussao-na-rio20/onu-estabelece-tres-pilares-para-o-desenvolvimento-sustentavel-dos-paises-economico-social-e-ambiental.aspx . Acesso em 24 set. 2017. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ONU. Plataforma Agenda 2030. A Agenda 2030. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: http://www.agenda2030.org.br/sobre/. Acesso em: 02 mai. 2020. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ONU. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 02 set. 2018. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Report of the World Commission on Environment and Development: Our Common Future. Da Plataforma de Conhecimento de Desenvolvimento Sustentável da ONU, Noruega, 1987. Disponível em https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/5987our-common-future.pdf. Acesso em 09 dez. 2018. ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS, ONU. Guia sobre Desenvolvimento Sustentável: 17 objetivos para transformar o nosso mundo. 2015. Disponível em https://unric.org/pt/wp-content/uploads/sites/9/2019/01/SDG_brochure_PT-web.pdf. Acesso em 27 fev. 2020. Centro de Informação Regional das Nações Unidas para a Europa Ocidental, 2018. ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS. Guia sobre Desenvolvimento Sustentável: 17 objetivos para transformar o nosso mundo. Centro Regional de Informação das Nações Unidas, 2016. Disponível em https://www.unric.org/pt/images/stories/2016/ods_2edicao_web_pages.pdf. Acesso em 02 set. 2018. PARLAMENTO EUROPEU. Atualidade. Economia circular: definição, importância e benefícios. 2018. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/economy/20151201STO05603/economia-circular-definicao-importancia-e-beneficios. Acesso em: 09 mai. 2020. PAULA, Ana Paula Paes de. Por uma Nova Gestão Pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. 10ª reimpressão 2016. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. PEREIRA, Adriana Camargo; SILVA, Gibson Zucca da; CARBONARI, Maria Elisa Ehrhardt. Sustentabilidade, Responsabilidade Social e Meio Ambiente. São Paulo. Editora Saraiva, 2011. PEREIRA, Moacir; SILVEIRA, Marco Antônio. A Necessidade de Adaptação às Regulações Ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos: do fabricante ao consumidor organizacional no setor de equipamentos eletromédicos, Review of Administration and Innovation - RAI, v. 11, n. 4, p. 88, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.11606/rai.v11i4.100274. Acesso em: 07 jan. 2020. PETERSEN, Kai; FELDT, Robert; MUJTABA, Shahid; et al. Systematic mapping studies in software engineering. 12th International Conference on Evaluation and Assessment in Software Engineering, EASE 2008, n. February 2015, 2008. PETERSEN, Kai; VAKKALANKA, Sairam; KUZNIARZ, Ludwik. Guidelines for conducting systematic mapping studies in software engineering: An update. Information and Software Technology, v. 64, p. 1–18, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.infsof.2015.03.007. Acesso em: 15 out. 2019. PINHEIRO, Marcelo Gomes. As compras públicas sob o viés da sustentabilidade no âmbito das licitações sustentáveis. L & C: revista de administração pública e política, v. 16, n. 184, p. 30-39, out. 2013. PREUSS, Lutz; WALKER, Helen. Psychological barriers in the road to sustainable development: evidence from public sector procurement. Public Administration, Oxford, v. 89, n. 2, p. 493-521, jun. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1467-9299.2010.01893.x. Acesso em: 21 jul. 2020. PROCUREMENT, Sustainable et al. Procuring the Future - pb11710-procuring-the-future-060607.pdf. https://webarchive.nationalarchives.gov.uk/20110318170210/http://www.defra.gov.uk/sustainable/government/documents/full-document.pdf Acesso em 30/03/2020 as 22:52 ROCKSTRÖM, Johan. Bounding the Planetary Future: Why We Need a Great Transition Commentary on this publication Related Publications, n. April, 2015. Disponível em: https://greattransition.org/images/GTI_publications/Rockstrom-Bounding_the_Planetary_Future.pdf. Acesso em: 01 mai. 2020. ROOS, Rita. Sustainable Public Procurement: Briefing Note. Discussion paper prepared by Rita Roos on behalf of the United Nations Procurement Capacity Development Centre and the United Nations Environment Programme. 2012. Disponível em: http://www.unpcdc.org/media/390120/spp_brief_en_2012-02-06.pdf. Acesso em: 26 abr. 2020. SACHS, Ignacy. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. Organização: Paula Yone Stroh. Rio de Janeiro: Garamond, 2009. SANTANA, Raimunda Nonata do Nascimento; SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos. Gestão pública da questão ambiental e tessituras das cidades brasileiras: notas preliminares. Revista Katál, v. 15, n. 1, p. 112-121, jan./jun. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rk/v15n1/a11v15n1.pdf. Acesso em: 24 nov. 2018. SCHREIBER, Dusan; FEIL, Alexandre André. Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: desvendando as sobreposições e alcances de seus significados. Cadernos EBAPE.BR, v. 14, nº 3, p. 667-681, jul./set. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1679-395157473 . Acesso em: 25 nov. 2018. SILVA, Renato Cader da; BARKI, Teresa Villac Pinheiro. Compras públicas compartilhadas: a prática das licitações sustentáveis. Revista do Serviço Público, v. 63, n. 2, p. 157-175, 2012. Disponível em http://www.spell.org.br/documentos/ver/35634/compras-publicas-compartilhadas--a-pratica-das-licitacoes-sustentaveis/i/pt-br. Acesso em 29 abr. 2018. SPARREVIK, Magnus et al. Green public procurement – A case study of an innovative building project in Norway. Journal of Cleaner Production, v. 188, p. 879–887, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2018.04.048. Acesso em: 04 abr. 2020. TADEU, Hugo Ferreira Braga et al. Logística Reversa e Sustentabilidade. 5. reimpr. São Paulo: Cengage Learning, 2016. TESTA, Francesco et al. Drawbacks and opportunities of green public procurement: An effective tool for sustainable production. Journal of Cleaner Production, v. 112, p. 1893–1900, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2014.09.092. Acesso em: 04 abr. 2020. UNIÃO EUROPÉIA. Comprar Ecológico! Manual de Contratos Públicos Ecológicos. 3 ed. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2016. Disponível em: http://ec.europa.eu/environment/gpp/pdf/handbook_2016_pt.pdf. Acesso em: 24 abr. 2019. URSACHE, Mara. Sustainable Development between Recent Experiences and Future Challenges, Procedia Economics and Finance, v. 15, n. 14, p. 1316–1323, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S2212-5671(14)00594-2. Acesso em: 21 abr. 2020 USLU, Yeter Demir; HANCIOĞLU, Yasemin; DEMIR, Erol. Applicability to Green Entrepreneurship in Turkey: A Situation Analysis. Procedia - Social and Behavioral Sciences, v. 195, p. 1238–1245, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.sbspro.2015.06.266. Acesso em: 20 jan. 2020. WITJES, Sjors; LOZANO, Rodrigo. Towards a more Circular Economy: Proposing a framework linking sustainable public procurement and sustainable business models. Resources, Conservation and Recycling, v. 112, p. 37-44, 2016. Disponível em: htt
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Gestão e Estratégia
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFRRJ
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
instacron:UFRRJ
instname_str Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
instacron_str UFRRJ
institution UFRRJ
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
bitstream.url.fl_str_mv https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/15063/1/2020%20-%20Vanessa%20de%20Oliveira.Pdf.jpg
https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/15063/2/2020%20-%20Vanessa%20de%20Oliveira.Pdf.txt
https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/15063/3/2020%20-%20Vanessa%20de%20Oliveira.Pdf
https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/15063/4/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 639fb430ea2845a1777882fe373b56e2
5bef7c6bd36ff163fccd1bcd25403098
90948f3707de9c166b7bfd38cc5de700
7b5ba3d2445355f386edab96125d42b7
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
repository.mail.fl_str_mv bibliot@ufrrj.br||bibliot@ufrrj.br
_version_ 1810107887820734464