O movimento do comércio justo e solidário no Brasil: entre a solidariedade e o mercado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mascarenhas, Gilberto Carlos Cerqueira
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
Texto Completo: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9541
Resumo: O movimento do Comércio Justo surgiu da iniciativa de organizações e consumidores do Hemisfério Norte visando à melhoria das condições de vida de produtores e trabalhadores em desvantagem nos países do Sul. Para atingir esse objetivo o movimento vem atuando em três frentes: a) na criação de mercados no Norte onde consumidores pagam um preço diferenciado por produtos do Sul; b) campanhas junto aos consumidores para elevar a parcela de mercado para esses produtos; e c) através de lobying visando mudança das regras do comércio internacional, considerado desvantajoso para os países do Sul. As limitações da demanda no Norte, o efeito demonstração do movimento, e a necessidade de adaptação aos contextos locais, têm estimulado o desenvolvimento propostas s de Comércio Justo em países do Sul. No Brasil, iniciativas de Comércio Justo Norte-Sul têm ocorrido desde os anos 80, entretanto, um movimento de abrangência nacional só foi iniciado em meados de 2001, por iniciativa de um grupo de atores públicos e privados, que compuseram a plataforma do Faces do Brasil. No período 2004 a 2006, outros atores participaram do movimento, defendendo propostas ligadas à criação de um mercado justo nacional e à defesa dos interesses dos produtores que já atuam no Comércio Justo Norte-Sul. Essa tese voltou-se para o estudo desse movimento, mas sob uma perspectiva do Sul, buscando analisar em que medida a proposta brasileira se distingue de outras iniciativas do Sul e das propostas do movimento global. Para atingir esse objetivo, um referencial analítico específico foi adotado, envolvendo as abordagens teóricas dos movimentos sociais, a teoria das convenções e a análise de redes sociais. No campo empírico, a análise qualitativa associada a métodos quantitativos foi essencial para a compreensão do movimento brasileiro a partir do seu enquadramento num horizonte mais amplo de complexidade do mundo contemporâneo. Dentre os principais resultados, verificou-se que a especificidade da proposta brasileira se deve ao seu caráter participativo na construção de um sistema nacional de Comércio Justo e Solidário, envolvendo atores públicos e privados e à negociação com movimentos sociais convergentes. Isso teve como resultante a incorporação de princípios da Economia Solidária, da agroecologia, sistemas mais participativos de garantia e a opção por produtores familiares como público-alvo do movimento. O caráter público-privado do movimento brasileiro foi cristalizado na criação de um espaço próprio na esfera governamental para a discussão das propostas e a definição de políticas públicas voltadas para a implantação de um Sistema Brasileiro de Comércio Justo e Solidário. No âmbito dos produtores que já atuam no Comércio Justo Norte-Sul, verificou-se que há um baixo grau de comunicação e transparência por parte dos atores do Norte, o que tem reduzido o alcance dos objetivos do movimento junto a esses atores. Em termos da convergência das propostas do movimento brasileiro com as aspirações dos produtores, verificou-se que as plataformas mais diretamente ligadas ao mundo da produção são as que incorporam as principais necessidades desses atores.
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Para atingir esse objetivo o movimento vem atuando em três frentes: a) na criação de mercados no Norte onde consumidores pagam um preço diferenciado por produtos do Sul; b) campanhas junto aos consumidores para elevar a parcela de mercado para esses produtos; e c) através de lobying visando mudança das regras do comércio internacional, considerado desvantajoso para os países do Sul. As limitações da demanda no Norte, o efeito demonstração do movimento, e a necessidade de adaptação aos contextos locais, têm estimulado o desenvolvimento propostas s de Comércio Justo em países do Sul. No Brasil, iniciativas de Comércio Justo Norte-Sul têm ocorrido desde os anos 80, entretanto, um movimento de abrangência nacional só foi iniciado em meados de 2001, por iniciativa de um grupo de atores públicos e privados, que compuseram a plataforma do Faces do Brasil. No período 2004 a 2006, outros atores participaram do movimento, defendendo propostas ligadas à criação de um mercado justo nacional e à defesa dos interesses dos produtores que já atuam no Comércio Justo Norte-Sul. Essa tese voltou-se para o estudo desse movimento, mas sob uma perspectiva do Sul, buscando analisar em que medida a proposta brasileira se distingue de outras iniciativas do Sul e das propostas do movimento global. Para atingir esse objetivo, um referencial analítico específico foi adotado, envolvendo as abordagens teóricas dos movimentos sociais, a teoria das convenções e a análise de redes sociais. No campo empírico, a análise qualitativa associada a métodos quantitativos foi essencial para a compreensão do movimento brasileiro a partir do seu enquadramento num horizonte mais amplo de complexidade do mundo contemporâneo. Dentre os principais resultados, verificou-se que a especificidade da proposta brasileira se deve ao seu caráter participativo na construção de um sistema nacional de Comércio Justo e Solidário, envolvendo atores públicos e privados e à negociação com movimentos sociais convergentes. Isso teve como resultante a incorporação de princípios da Economia Solidária, da agroecologia, sistemas mais participativos de garantia e a opção por produtores familiares como público-alvo do movimento. O caráter público-privado do movimento brasileiro foi cristalizado na criação de um espaço próprio na esfera governamental para a discussão das propostas e a definição de políticas públicas voltadas para a implantação de um Sistema Brasileiro de Comércio Justo e Solidário. No âmbito dos produtores que já atuam no Comércio Justo Norte-Sul, verificou-se que há um baixo grau de comunicação e transparência por parte dos atores do Norte, o que tem reduzido o alcance dos objetivos do movimento junto a esses atores. Em termos da convergência das propostas do movimento brasileiro com as aspirações dos produtores, verificou-se que as plataformas mais diretamente ligadas ao mundo da produção são as que incorporam as principais necessidades desses atores.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqThe Fair Trade movement emerged as an initiative of organizations and consumers in the North aimed at improving the living conditions of disadvantaged producers and workers in Southern countries. To achieve these objectives the movement is active on three fronts: a) the creation of markets in the North where consumers pay a differentiated price for products from the South; b) campaigns among consumers in the North to increase the market for these products; and c) lobbying activities to change the rules of world trade, which are considered prejudicial to Southern countries. Demand limitations in the North, the demonstration effect of the movement s proposals in the South, and the need to adapt to local conditions, have stimulated Fair Trade initiatives in the South. In this sense, alternative production and consumption systems directed at national and South-South markets, have been discussed and implemented in various Latin American countries, based on the principles of Fair Trade. In Brazil, North-South Fair Trade initiatives have occurred since the 80s, although a national-wide movement only began in the middle of 2001, on the initiative of a group of public and private actors who made up the Faces do Brasil platform. From 2004-6 other actors participated in the movement, defending proposals linked to the creation of a just national market or to the defense of the interests of producers who were already active in North-South Fair Trade. This thesis is dedicated to the study of this movement, from a Southern perspective aiming to analyze to what extent the Brazilian proposal is distinguished from other Southern initiatives and the proposals of the global movement. To achieve these objectives a specific analytical framework was elaborated, involving theoretical approaches to social movements, convention theory and social network analysis. Empirically, the adoption of qualitative, participatory analysis associated with quantitative methods was essential for understanding the Brazilian movement, contextualizing it within the broader horizon of the complex features of the contemporary world. Among the principal results, the specificity of the Brazilian proposals were seen to depend on the participatory character of the construction of a national system of Fair and Solidarity Trade, involving a variety of actors and movements. This resulted in the incorporation of the principles of the Solidarity Economy and Agroecology movements, participatory certification schemes and the exclusive orientation to small farmers as the beneficiaries of the movement. The public-private character of the movement was crystallized in the creation of a specific space within the governmental sphere for the discussion of proposals and the formulation of public policies oriented to the movement aimed at creating a Brazilian System of Fair and Solidarity Trade. In relation to the producers, a low level of communication and transparency on the part of Northern actors was observed, which has reduced the extent of positive influences of North-South Fair Trade among the organizations visited in the eight case studies undertaken. As for convergences between the Brazilian movement s proposals and the aspirations of the producer groups, only the platforms more directly linked to the world of production incorporated their demands.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e SociedadeUFRRJBrasilInstituto de Ciências Humanas e Sociaismovimentos sociaiscomércio justo no Brasilanálise de redes sociaissocial movementsfair trade in Brazilsocial network analysisEconomiaO movimento do comércio justo e solidário no Brasil: entre a solidariedade e o mercadoThe Fair and Solidarity Trade movement in Brazil: between solidarity and the marketinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttps://tede.ufrrj.br/retrieve/37912/2007%20-%20Gilberto%20Carlos%20Cerqueira%20Mascarenhas.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/44309/2007%20-%20Gilberto%20Carlos%20Cerqueira%20Mascarenhas.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/50707/2007%20-%20Gilberto%20Carlos%20Cerqueira%20Mascarenhas.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/57149/2007%20-%20Gilberto%20Carlos%20Cerqueira%20Mascarenhas.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/jspui/handle/tede/690Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:46Z (GMT). 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