Desenvolvimento rural: territórios e redes

• Autor(a) principal: Guimarães, Marcelo Duncan Alencar
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
• Texto Completo: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9498
• topic: Brasil; políticas públicas; desenvolvimento rural; territórios rurais; Brazil; public policies; rural development; rural territories; desarrollo rural; territorios rurales; Brésil; politiques publiques; developement rural; territoire rural; Administração

A década de 80 trouxe algumas importantes novidades para a sociedade ocidental: a doutrina neoliberal avançou para tornar se hegemônica e reduzir a influência das ideias do estado do bem estar social e das políticas de inspiração keynesiana, anunciando a globalização das economias e as necessárias reformas que ajustassem os Estados nacionais às determinações do “Consenso de Washington”. Na América latina as reformas provocaram o aprofundamento da crise social e econômica, reduzindo empregos, aumentando a pobreza e as desigualdades sociais e regionais. No Brasil o gradual encerramento do longo período de exceção institucional e o começo da reconstrução democrática possibilitaram o fortalecimento das organizações sociais e o renascimento da esperança para novas conquistas. Com isso diversas reivindicações tomaram forma de políticas públicas sendo que, no âmbito do desenvolvimento rural, além da continuidade do processo de “modernização”, iniciaram se movimentos para fortalecer categorias sociais excluídas, como os agricultores familiares e os trabalhadores rurais sem terra. Foi então possível discutir se o sentido tomado pelo “desenvolvimento rural” e as mudanças que deveriam ocorrem nas políticas públicas deste setor. Também a questão ambiental foi ressaltada, especialmente depois da conferência da Cúpula da Terra (Rio Eco 92) que lançou a questão da “sustentabilidade” na agenda política mundial. Durante a década seguinte os efeitos sociais do modelo neoliberal se fizeram sentir plenamente, ensejando críticas e o surgimento de propostas com visões que alteravam o foco das políticas existentes, reivindicando maior atenção com os aspectos humanistas, democráticos e participativos das políticas públicas. No Brasil se discutiam formas de melhorar a efetividade de políticas públicas que promovessem mudanças na gestão pública, na economia e nas condições de vida da população, com a redução substancial da pobreza e das desigualdades sociais e regionais. A elaboração de uma proposta de política de desenvolvimento rural sustentável se colocou como uma tarefa do governo brasileiro, tendo sido iniciada no limiar do século XXI, mas essa discussão não chegou a ser concretizada, ultrapassou o mandato do governo socialdemocrata, passando como desafio ao governo seguinte por inspiração de organizações sociais que haviam conhecido as propostas elaboradas anteriormente. Uma nova linha conceitual foi elaborada para o desenvolvimento rural, agora referido espacialmente na figura do “território”, desenvolvendo um profícuo diálogo com as instâncias acadêmicas, governamentais e da sociedade civil, chegando a uma proposta aprovada em um ciclo de conferências, que atualmente tramita no Congresso. O presente trabalho visa refletir sobre este processo em que se deu a construção dessa nova proposta de política pública e sistematizar as experiências do autor e de outros atores durante a fase de elaboração e de execução do programa e suas prováveis consequências para o avanço nos conhecimentos sobre a gestão de políticas públicas de desenvolvimento rural.