Estado e sociedade na construção de políticas públicas de enfrentamento à fome e à pobreza no Brasil contemporâneo
| Autor(a) principal: | |
|---|---|
| Data de Publicação: | 2020 |
| Tipo de documento: | Tese |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ |
| Texto Completo: | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/13902 |
Resumo: | Esta tese analisa o fenômeno sociocultural complexo e multidimensional do combate à fome enquanto política pública efetiva, aplicada em distintos contextos históricos no Brasil. Nesse sentido, apresenta a participação de diversas instituições e atores sociais, governamentais e não governamentais, seus processos de participação política, as lutas por direitos e cidadania, e as relações de poder na construção de políticas de combate à pobreza no período contemporâneo do país. Analisa que o movimento histórico, que culminou na elaboração e promulgação da Constituição Federal de 1988, foi um marco expressivo de alteração da intervenção social do Estado, ampliando o campo dos direitos sociais, com impactos relevantes nas políticas públicas de proteção social no Brasil. Dentre os principais avanços nessa área destaca-se a instituição da Seguridade Social como sistema básico de proteção, articulado e integrado às políticas de previdência, saúde e assistência social. Com os novos direitos sociais assegurados pela Carta, surge um rico cenário de análises, estudos, proposições e de disputa política, visando à regulamentação das suas disposições. Assim, conforme a Constituição, algumas políticas sociais assumem um caráter universal, em sintonia com a nova dimensão, socialmente exigida, da cidadania brasileira, rompendo com as bases da “cidadania regulada” (SANTOS, 1979) que até então conformara o sistema nacional de proteção social no país. A redemocratização recolocou a questão da pobreza em uma dimensão central. Por conseguinte, a reconstrução da cidadania reafirma a igualdade de todos os cidadãos no que se refere à participação política, ao mesmo tempo em que os ideais universalistas se consolidam como norteadores da ação pública no campo da proteção do cidadão, seja no âmbito dos direitos civis, seja no dos direitos sociais. Com isso, reafirma a igualdade e o reconhecimento do cidadão, independentemente de sua condição socioeconômica. No âmbito da formulação e implementação de políticas públicas, os Conselhos Nacionais desempenharam papel significativo enquanto arranjos participativos específicos. Segundo essa abordagem, elas foram instituições híbridas, nas quais participaram, em ação conjunta, representantes governamentais e da sociedade civil, das quais analisamos, em particular, a ação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e do Conselho do Programa Comunidade Solidária |
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Monteiro, Iraneth RodriguesFortes, Alexandre405.490.890-04https://orcid.org/0000-0002-3728-2318http://lattes.cnpq.br/3783212871067960Fortes, Alexandre405.490.890-04https://orcid.org/0000-0002-3728-2318http://lattes.cnpq.br/3783212871067960Maluf, Renato Sergio Jamilhttps://orcid.org/0000-0002-6565-7148http://lattes.cnpq.br/2361433814816659Hochman, Gilbertohttps://orcid.org/0000-0001-7834-336Xhttp://lattes.cnpq.br/7903060862965463Maia, Joao Marcelo Ehlerthttp://lattes.cnpq.br/6179626872094896Campos Filho, Antonio Clarethttp://lattes.cnpq.br/5763171957037542290.097.075-04http://lattes.cnpq.br/53769783112957272023-12-22T02:52:15Z2023-12-22T02:52:15Z2020-03-06MONTEIRO, Iraneth Rodrigues. Estado e sociedade na construção de políticas públicas de enfrentamento à fome e à pobreza no Brasil contemporâneo. 2020. 175 f. Tese(Doutorado em História) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2020.https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/13902Esta tese analisa o fenômeno sociocultural complexo e multidimensional do combate à fome enquanto política pública efetiva, aplicada em distintos contextos históricos no Brasil. Nesse sentido, apresenta a participação de diversas instituições e atores sociais, governamentais e não governamentais, seus processos de participação política, as lutas por direitos e cidadania, e as relações de poder na construção de políticas de combate à pobreza no período contemporâneo do país. Analisa que o movimento histórico, que culminou na elaboração e promulgação da Constituição Federal de 1988, foi um marco expressivo de alteração da intervenção social do Estado, ampliando o campo dos direitos sociais, com impactos relevantes nas políticas públicas de proteção social no Brasil. Dentre os principais avanços nessa área destaca-se a instituição da Seguridade Social como sistema básico de proteção, articulado e integrado às políticas de previdência, saúde e assistência social. Com os novos direitos sociais assegurados pela Carta, surge um rico cenário de análises, estudos, proposições e de disputa política, visando à regulamentação das suas disposições. Assim, conforme a Constituição, algumas políticas sociais assumem um caráter universal, em sintonia com a nova dimensão, socialmente exigida, da cidadania brasileira, rompendo com as bases da “cidadania regulada” (SANTOS, 1979) que até então conformara o sistema nacional de proteção social no país. A redemocratização recolocou a questão da pobreza em uma dimensão central. Por conseguinte, a reconstrução da cidadania reafirma a igualdade de todos os cidadãos no que se refere à participação política, ao mesmo tempo em que os ideais universalistas se consolidam como norteadores da ação pública no campo da proteção do cidadão, seja no âmbito dos direitos civis, seja no dos direitos sociais. Com isso, reafirma a igualdade e o reconhecimento do cidadão, independentemente de sua condição socioeconômica. No âmbito da formulação e implementação de políticas públicas, os Conselhos Nacionais desempenharam papel significativo enquanto arranjos participativos específicos. Segundo essa abordagem, elas foram instituições híbridas, nas quais participaram, em ação conjunta, representantes governamentais e da sociedade civil, das quais analisamos, em particular, a ação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e do Conselho do Programa Comunidade SolidáriaCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThis dissertation analyzes the complex and multidimensional socio-cultural phenomenon of fighting hunger as an effective public policy applied in different historical contexts in Brazil. In this sense it highlights the participation of several institutions and governmental and non-governmental social actors, their processes of political participation, their fights for rights and citizenship and the power relations in the construction of policies to combat poverty in current times. Furthermore, it asserts that the historical movement that culminated into the elaboration and promulgation of the Federal Constitution in 1988 was an expressive landmark in the transformation of the State’s social intervention, by expanding the field of social rights with relevant impacts in public policies concerning social protection in Brazil. Among the main advances in this area, stands out the definition of Social Security as a basic system of protection, articulated and integrated with pensions, health and social assistance policies. Following the creation of new social rights by the above-mentioned Constitution, a rich scenario emerges, marked by analysis, studies, propositions and political dispute aiming to regulate its provisions. Thus, according to the Constitution, some social policies assume a universal character, in tune with the new, socially demanded, dimensions of Brazilian citizenship, breaking with the paradigm of ‘regulated citizenship’ (SANTOS, 1979), that until that moment conformed what was the national system of social protection in Brazil. The redemocratization brought back poverty as a fundamental issue. Thereafter the rebuilt of citizenship reaffirms the equality of all citizens regarding political participation, while universalist ideals are consolidated as guidelines of political action in the field of citizen protection, whether in the field of civil rights, or in the field of social rights. Thereby reaffirms equality and recognition of citizens, regardless of their economic status. In the context of formulation and implementation of public policies, National Councils played a significant role as a specific arrangement. According to this approach, National Councils were hybrid institutions that participate with government and civil society representatives, among which we focus, particularly, in the actions of the National Council for Food and Nutritional Security (Consea) and the Solidary Community Programapplication/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em HistóriaUFRRJBrasilInstituto de Ciências Humanas e SociaisFomePobrezaEstado socialDireitos sociaisPolíticas públicasParticipação socialConseaComunidade solidáriaPovertySocial StatusSocial rightsSocial participationpublic policiesSolidary communityConseaHistóriaEstado e sociedade na construção de políticas públicas de enfrentamento à fome e à pobreza no Brasil contemporâneoState and society in the construction of public policies to fight hunger and poverty in contemporary Brazilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisABRANCHES, Sérgio H.; SANTOS, Wanderley G.; COIMBRA, Marcos A. Política Social e Combate à Pobreza. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1987. ABRANCHES, Sérgio. Os despossuídos: Crescimento e Pobreza no País do Milagre. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1985. AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A MISÉRIA E PELA VIDA. Cartilha para ajudar a formar comitês. Brasília, Secretaria Nacional da Ação da Cidadania Contra a Miséria e pela Vida, 1993. ARAGÃO, Murillo de. Grupos de pressão no Congresso Nacional. Dissertação de Mestrado. Brasília, Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da UnB, 1993. AROUCA, Sérgio. Reforma sanitária. Fundação Oswaldo Cruz, s/d. Disponível em https://bvsarouca.icict.fiocruz.br/sanitarista05.html. Acesso em 15 de maio de 2018. ARRETCHE, Marta (Org). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Editora Unesp; CEM, 2015. _________________. “Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas”. In: Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências Sociais. Rio de Janeiro: ANPOCS, Relume-Dumará, n. 39, 1995. AVRITZER, L. Sociedade civil e democratização. Belo Horizonte: Del Rey, 1994. ___________. O orçamento participativo: as experiências de Porto Alegre e Belo Horizonte. In: DAGNINO, E. (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002. ______________. O papel da participação nas políticas sociais do governo federal. In: SÁ E SILVA, F.; LOPEZ, F.; PIRES, R. (Eds.). Estado, Instituições e Democracia: democracia. Brasília: Ipea, 2010. BARCELLOS, Tanya Maria Macedo (coord.). A Política Social Brasileira 1930-64: evolução institucional no Brasil e no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística, 1983. BEGHIN, Nathalie. Parcerias e pobreza no Brasil: as contradições dos arranjos realizados entre entidades governamentais e empresas privadas para combater a pobreza no Brasil dos últimos 20 anos. Tese de Doutoramento. Brasília: Instituto de Ciências Humanas - Universidade de Brasília – UnB, 2009. BEHRING, Elaine R. BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2011. 165 BENEVIDES, M. V. M. A cidadania ativa: referendo, plebiscito e iniciativa popular. São Paulo: Ática, 1991. BOFF, Leonardo. O legado profético de Zilda Arns. 2009. Disponível em http://www.rts.org.br/artigos/artigos_-_2009/o-legado-profetico-de-zilda-arns, Acesso realizado em 12 de setembro de 2018. BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social e trabalho: paradoxos na construção das políticas de previdência e assistência social. Brasília: Letras Livres/Editora da UNB, 2006. BRASIL. Ata da reunião da Câmara de Políticas Sociais de 13 de março de 2003. Brasília, DF, 2003 _________. Ata da reunião da Câmara de Políticas Sociais de 3 de abril de 2003. Disponibilizada pela Subchefia de Coordenação da Ação Governamental (SAG) da Casa Civil da Presidência da República. Brasília, DF, 2003a _______. Ata da Reunião da Câmara de Políticas Sociais de 28 de abril de 2003. Brasília, DF, 2003b. _______. Ata da Reunião da Câmara de Políticas Sociais de 7 de maio de 2003. Brasília, DF, 2003c. _______. Ata da Reunião da Câmara de Políticas Sociais de 13 de maio. Brasília, DF, 2003d. _______. Ata da Reunião da Câmara de Políticas Sociais de 12 de junho de 2003. Brasília, DF, 2003e. _______. Ata da reunião do Presidente Lula com os ministérios envolvidos no processo de unificação dos programas de transferências de renda do Governo federal, realizada em 6 de agosto de 2003. Disponibilizada pela subchefia de Coordenação da Ação Governamental (SAG) da Casa Civil da presidência de República. Brasília, DF, 2003f. ______. Ata da reunião com os representantes dos Senhores Governadores, realizada em 5 de setembro de 2003, no Auditório de Videodifusão, subsolo, sala 51, Palácio do Planalto. Brasília, DF, 2003g. CAMARGO, Aspásia; DINIZ, Eli. Continuidade e mudança no Brasil da Nova República. São Paulo: Vértice; Editora Revista dos Tribunais, 1989. CAMPELLO, Tereza; NERI, Marcelo Côrtes. Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013. CARDOSO, Fernando Henrique. Mãos à Obra, Brasil: Proposta de Governo, SP, 1994. __________. Discurso na solenidade de posse do conselho consultivo do Programa Comunidade Solidária. Brasília: Palácio do Planalto, 1995. Disponível em http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/fernando-henrique-cardoso/discursos/1o-mandato/1995-1/24%20- 166 %20Discurso%20na%20solenidade%20de%20posse%20do%20conselho%20consultivo%20do%20Programa%20Comunidade%20Solidaria%20-%20Palacio%20do%20Planalto%20-%20Brasilia%20-%20Distrito%20Federal%20-%2021-02-1995.pdf/view. Acesso realizado em 20 de novembro de 2018. CARDOSO, Ruth "A Trajetória dos Movimentos Sociais", in E. Dagnino (org.), Os Anos 90: Política e Sociedade no Brasil. São Paulo, Brasiliense, 1994. _______________; FRANCO, Augusto de; OLIVEIRA, Miguel Darcy. Um novo referencial para a ação social do Estado e da sociedade: sete lições da experiência da Comunidade Solidária, 2001. Disponível em www.comunidadesolidaria.org.br/ref/referencia.htm. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. CASTEL, R. As metamorfoses da questão social– uma crônica do salário. Petrópolis: Ed. Vozes, 1998. CASTRO, Josué de. O Problema Fisiológico da Alimentação no Brasil. Recife: Ed. Imprensa Industrial, 1932. _______________. Geografia da Fome: A Fome no Brasil. Rio de Janeiro: O Cruzeiro, 1946. _______________. Geopolítica da Fome. Rio de Janeiro: Casa do Estudante do Brasil, 1951. CODES. Ana Luiza Machado de. A trajetória do pensamento científico sobre pobreza: Em direção a uma visão complexa. Brasília: IPEA. Texto para discussão 1332. COHN, A. Previdência Social e Processo Político no Brasil. São Paulo: Ed. Moderna, 1980. CF 1988, Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal. COHN, A. Políticas Sociais e Pobreza no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas. IPEA, no. 12, jun/dez, 1995. CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR. I Conferência Nacional de Segurança Alimentar. Brasília, 1995. DAGNINO, E. Os movimentos sociais e a emergência de uma nova cidadania. In: DAGNINO, E. (Org.). Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994. ___________. Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil: limites e possibilidades. In: DAGNINO, E. (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002. 167 DALLARI, Dalmo de Abreu. Constituição para o Brasil novo. In: SADER, Emir et al., 1985. DRAIBE, Sônia. Políticas sociais brasileiras: diagnósticos e perspectivas. In: ABREU, J. B. Para a década de 90: prioridades e perspectivas das políticas públicas. Brasília: Ipea, 1990. _____________. “O Welfare State no Brasil: Características e Perspectivas”. In: Revista de Ciências Sociais. São Paulo: ANPOCS, 1989. _____________. As políticas sociais nos anos 1990. In: BAUMANN, Renato (Org.). Brasil: uma década em transição. Rio de Janeiro: Campus, 1999. _____________. A política social no período FHC e o sistema de proteção social. Tempo Social. Revista da Sociologia da USP, vol. 15, n. 2, nov. São Paulo, 2003. _____________. & AURELIANO, Liana. “A especificidade do “Welfare State” Brasileiro”. In: Economia e Desenvolvimento. Brasília: Cepal/MPAS, n.3, 1989. ESCOREL, S. Reviravolta na saúde: origem e articulação do Movimento Sanitário. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: ENSP-Fiocruz, 1987. ESPING-ANDERSEN, G. “As Três Economias Políticas do Welfare State”. In: Lua Nova. São Paulo: Lua Nova, n.35, 1991. _____________________. O futuro do Welfare State na nova ordem mundial. Lua Nova Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 35, CEDEC, 1995. FAGNANI, E. Política Social no Brasil (1964-2002): entre a cidadania e a caridade. Tese de Doutoramento. Campinas: IE-Unicamp, 2005. ______________. Seguridade Social no Brasil (1996/2006): longo calvário e novos desafios. In: CESIT. Carta Social e do Trabalho, Campinas, n. 7, set./dez. 2007. FALEIROS, V. P. Política Social do Estado Capitalista. São Paulo: Cortez, 1980. FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930: historiografia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica.3.ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987 FICO, Carlos. O “Movimento pela Ética na Política” de 1992. Brasil Recente, 2011. Texto disponível em <http://www.brasilrecente.com/2011/08/o-movimento-pela-etica-na-politica-de.html>. Acesso realizado em 21 de dezembro de 2018. FIORI, José Luis. Estado do Bem-Estar Social: Padrões e Crises. Texto disponível em http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos/fioribemestarsocial.pdf, acesso realizado em 13 de julho de 2016 168 FLEURY, Sonia; e OLIVEIRA, Jaime. A (Im)Previdência Social: 60 anos de história da Previdência no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1989. FLEURY, S. “Previdência versus Assistência na Política Social Brasileira”. In. Dados. Rio de Janeiro: Dados, n. 27, IUPERJ, 1984. FLEURY, S. Antecedentes da Reforma Sanitária. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 1988. FONSECA, Ana Maria Medeiros. Transferencias condicionadas: erradicación del hambre y la desnutrición crônica. Santiago de Chile, ALSCH/FAO, 2009. V. 1. _______________. Família e política de renda mínima. São Paulo: Cortez, 2001. _______________; MONTEIRO, Iraneth. Direito à renda no contexto do Fome Zero e a experiência e unificação dos programas de transferência de renda no Brasil. In: BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Fome Zero: uma história brasileira, v. 2, Brasília: MDS, 2010. FRANCO, Itamar. Discurso proferido na cerimônia de posse ministerial. Palácio do Planalto, 1992a. Disponível em http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/fernando-collor/vice-presidente/discurso-vice-presidente/discurso-do-senhor-itamar-franco-vice-presidente-da-republica-no-exercicio-do-cargo-de-presidente-da-republica-na-cerimonia-de-posse-ministerial-no-palacio-do-planalto.-brasilia-df-5-de-outubro-de-1992/view. Acesso realizado em 18 de novembro de 2018. __________. Primeiro pronunciamento à nação, em cadeia de rádio e TV. Palácio do Planalto, 1992b. Disponível em www.biblioteca.presidencia.gov.br/.../itamar/discursos.../Discursos%20-%20out%2092.... Acesso realizado em 18 de novembro de 2018. _______________. Discurso do Senhor Itamar Franco, Presidente da República, na Solenidade de Abertura do Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA), no Palácio do Planalto. Brasília, 1993. Disponível em http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/itamar-franco/discursos/1993/16%20-%20/view. Acesso realizado em 18 de novembro de 2018. __________. Disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/o-mapa-da-fome-vol1.pdf, acesso 12 novembro de 2018. GOHN, M. da G. As relações sociedade civil e estado nos anos 90: perspectivas sobre a participação. Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, ano XII, n. 36, ago. 1991. ______________Historia dos Movimentos e Lutas Sociais: a construção da cidadania dos brasileiros. São Paulo: ed. Loyola, 1995. 169 _____________. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 1997. _____________. Campanhas Contra Fome na História do Brasil. In: Os Sem-Terra, ONGs e Cidadania. São Paulo: Cortez, 2000 _____________. O protagonismo da sociedade civil: movimentos sociais, ONGs e redes solidárias. São Paulo: Cortez, 2005. GUIMARÃES, Ulysses. Discurso proferido na sessão de 5 de outubro de 1988. Câmara dos Deputados, 1988. Disponível em https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/25-anos-da-constituicao-de-1988/constituinte-1987-1988/pdf/Ulysses%20Guimaraes%20-%20DISCURSO%20%20REVISADO.pdf. Acesso realizado em 15/05/2018. HABERMAS, J. Três modelos normativos de democracia. Lua Nova, n. 36, 1995. ___________. Direito e democracia: entre factilidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, v. 2, 1997. HENRIQUES, R. Raça e gênero no sistema de ensino: os limites das políticas universalistas na educação. Brasília: UNESCO, 2002. ______. Entrevista concedida a Helena Celestino e Maiá Menezes. O Globo, Rio de Janeiro, 21 mai 2002. Disponível em: <http://www.ifcs.ufrj.br/~observa/entrevistas/ricardo_henriques.htm>. Acesso em: 1 dez. 2018. HIRAI, Wanda; ANJOS, Flávio. Estado e segurança alimentar: alcances e limitações de políticas públicas no Brasil. Revista textos & contextos, v. 6, n. 2, 2007. INSTITUTO CIDADANIA. Projeto Fome Zero – uma proposta de política de segurança alimentar para o Brasil. São Paulo, Instituto Cidadania e Fundação Djalma Guimarães, 2001. INSTITUTO LULA. História. S/d. Disponível em <https://www.institutolula.org/historia>. Acesso realizado em 21 de dezembro de 2018. IPEA. Estado, instituições e democracia : democracia. Volume 2. Brasília: Ipea, 2010. __________. Mapa da Fome: subsídios à formulação de uma política de segurança alimentar. Brasília: IPEA, 1993. Disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/o-mapa-da-fome-vol1.pdf. Acesso realizado em 12 de novembro de 2018. JACCOUD, L. et al. Assistência social e segurança alimentar: entre novas trajetórias, velhas agendas e recentes desafios (1988-2008). In: IPEA, Políticas Sociais: acompanhamento e análise: vinte anos da Constituição Federal. Brasília: Ipea, 2009. Edição 17. 170 ____________. Indigência e pobreza; efeitos dos benefícios previdenciários, assistenciais e de transferência de renda. In: PELIANO, Anna (org). Desafios e perspectivas da política social. Brasília: IPEA, 2006. Texto para discussão nº. 1248. __________________(Org). Questão Social e Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005. _________________. Proteção Social no Brasil: Debates e Desafios. In Concepção e Gestão da Proteção Social Não Contributiva no Brasil. Brasília: MDS/UNESCO, 2009. KERSTENETZKY, Celia Lessa. O Estado do Bem-Estar Social na Idade da Razão: A Reinvenção do Estado Social no Mundo Contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. LAVINAS, L. Programas de garantia de renda mínima: perspectivas brasileiras. Río de Janeiro: IPEA, 1998. ___________.Combinando compensatório e redistributivo: o desafio das políticas sociais no Brasil. Texto para Discussão n. 748. Rio de Janeiro: IPEA, jul. 2000. LINHARES, Maria Yedda; SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. História Política do Abastecimento (1918-1974), Brasília, BINAGRI Edições, 1979 LOPES, Júlio Aurélio Vianna. A Carta da Democracia: o processo constituinte da ordem pública de 1988. Rio de Janeiro: Topbooks, 2008. MALUF, Renato. Segurança alimentar e fome no Brasil - 10 anos da cúpula mundial de alimentação. Relatórios Técnicos, 2. CERESAN. Rio de Janeiro. 2006. ______________. Segurança alimentar e nutricional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. ______________.Institutional framework and public policies for food security and sovereignty in Brazil. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON THE DYNAMICS OF RURAL TRANSFORMATION IN EMERGING ECONOMIES, New Delhi, 2010. MALUF, Renato; MENEZES, Francisco. Caderno segurança alimentar. Conferências do Fórum Social Mundial, 2000. MALUF, Renato; MENEZES, Francisco; VALENTE, Flávio. Contribuição ao tema da segurança alimentar no Brasil. Revista cadernos de debate, v. 4, 1996. MARINI, Ruy Mauro. Possibilidades e limites da Assembleia Constituinte. In: SADER, Emir et al., 1985. MARSHALL, T.H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro I: O processo de produção do capital (vol. 2). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. MATTOSO, J. A desordem do trabalho. São Paulo: Scritta, 1995. 171 MEDEIROS, Marcelo. A Trajetória do Welfare State no Brasil:Papel Redistributivo das Políticas Sociais dos anos 1930 aos anos 1990. IPEA. Brasília: Texto para discussão nº 852. 2001. MESA-LAGO, C. Desarrollo social, reforma del Estado y la seguridad social, al umbral del siglo XXI. In: IV Congreso Internacional sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. México, 1999. MESA-LAGO, C. ; MÜLLER, K. La política de la reforma de pensiones en América Latina. In: HUJO, Katia, Mesa-Lago, C.; NITSCH, Manfred (eds). ¿Públicos o privados? Los sistemas de pensiones en América Latina después de dos décadas de reformas. Caracas: Nueva Sociedad, 2004. MICHILES, Carlos et al. Cidadão constituinte: a saga das emendas populares. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. MONTEIRO, Iraneth. Integração de Políticas Sociais: Um Estudo de Caso sobre o Programa Bolsa Família. RJ: CPDOC-FGV, 2011 (Mestrado Profissional). __________________. O estado brasileiro e a participação social. Teoria e Debate Urgente. Fundação Perseu Abramo. 2006. Disponível em: <http://www2.fpa.org.br/portal/modules/ news/index.php?storytopic=835)>. OLIVEIRA, Francisco de. A economia brasileira: crítica à razão dualista. In: Seleções CEBRAP, São Paulo, 1975. OLIVEIRA, J. A. de A. & TEIXEIRA, S. M. F. (Im)previdência Social: 60 anos de história da Previdência no Brasil. Petrópolis: Vozes, Abrasco, 1986. OLIVEIRA, M. A. (2002). Política trabalhista e relações de trabalho no Brasil. Tese de Doutorado. Campinas: IE- Unicamp. PAIVA, Denise. Era uma Outra História: política social do governo Itamar Franco 1992-1994. Juiz de Fora: Editora UFJF; FAP, 2009. PANDOLFI, Dulce; HEYMANN, Luciana (Org). Um abraço, Betinho. Rio de Janeiro: Garamond, 2005. PANDOLFI, Dulce; GAZIR, Augusto; CORRÊA, Lucas (Org). O Brasil de Betinho. Rio de Janeiro: Mórula Editorial, 2012. PARTIDO DOS TRABALHADORES. Programa de governo 2002: Coligação Lula Presidente: um Brasil para todos. Disponível em: <http://www.fpabramo.org.br/uploads/programagoverno.pdf>. Acesso em: 19 dezembro de 2018 p. 45 172 PELIANO, A. M. (coord.). Plano de combate à fome e à miséria: princípios, prioridades e mapa das ações de governo. Brasília: IPEA, 1993. _____. O mapa da fome: Subsídios à Formulação de uma Política de Segurança Alimentar. Brasília: IPEA, 1993. Documento de Política n. 14. _____. O mapa da fome II: Informações sobre a indigência por municípios da Federação. Brasília: IPEA, 1993. Documento de Política n. 15. _____. O mapa da fome III: indicadores sobre a indigência no Brasil (classificação absoluta e relativa por municípios). Brasília: IPEA, 1993. Documento de Política n. 17. ________________ (coord.). II Balanço das Ações de Governo no Combate à Fome e à Miséria – 1994. IPEA, Diretoria de Política Social, 1994. ________________. Assistência Alimentar nas Políticas Governamentais. Revista de Política Agrícola, Ano X, n. 1, Jan-mar, 2001. ________________. Lições da história – avanços e retrocessos na trajetória das políticas públicas de combate à fome e à pobreza no Brasil. In: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Fome Zero: Uma história brasileira. Brasília: MDS, v.1, 2010. PEREIRA, Potyara A.P. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2011. POLANY, Karl. A Grande Transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 1980. RESENDE, Luís Fernando de Lara. Comunidade Solidária: uma Alternativa aos Fundos Sociais. Texto para discussão. Brasília: IPEA, 2000. ROCHA, Enid. Projetos políticos e arranjos participativos nacionais: os significados e os desdobramentos nos conselhos nacionais. Tese de Doutoramento. Campinas: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – Unicamp, 2013. ____________. A constituição cidadã e a institucionalização dos espaços de participação social: avanços e desafios. In: VAZ, F.T; MUSSE, J.S; SANTOS, R.F. (Coord.). 20 anos da Constituição Cidadã: avaliação e desafios da Seguridade Social. Brasília: ANFIP, 2008. RODRIGUES, Carla (org.). Democracia: cinco princípios e um fim. “Coleção Polêmica”. São Paulo: Moderna, 1996. SADER, Emir. Constituinte, democracia e poder. In: SADER, Emir et al. Constituinte e democracia no Brasil hoje. São Paulo: Brasiliense, 1985. 173 ___________. Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo, 1970-1980. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. SANTOS, Milton. A Urbanização Brasileira. São Paulo: Edusp, 2005. SANTOS, Vanderley Guilherme dos. Cidadania e Justiça. Rio de Janeiro: Campus, 1979. ________________. Razões da Desordem. Rio de Janeiro: Rocco, 1993. SILVA, Luiz Inácio da. Compromisso de Mudança de 28 de outubro de 2002. Disponível em: www.pt.org.br/.../download.php?.../c091003192420compromissocomamudanca. Acesso em 12 setembro de 2018. ___________. Pronunciamento do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na sessão solene de posse no Congresso Nacional. Brasília, 2003. Disponível em http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos/1o-mandato/2003/01-01-pronunciamento-a-nacao-do-presidente-da-republica-luiz-inacio-lula-da-silva-apos-a-cerimonia-de-posse.pdf/view. Acesso realizado em 12 de dezembro de 2018. __________. Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na visita à Vila Irmã Dulce. Teresina – PI, 2003a. Disponível em http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos/1o-mandato/2003/10-01-2003-discurso-do-presidente-da-republica-luiz-inacio-lula-da-silva-na-visita-a-vila-irma-dulce.pdf/view. Acesso em 12 de dezembro de 2018 __________. Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no III Fórum Social Mundial. Porto Alegre – RS, 2003b. Disponível em http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos/1o-mandato/2003/24-01-2003-discurso-do-presidente-da-republica-luiz-inacio-lula-da-silva-no-iii-forum-social-mundial.pdf/view. Acesso realizado em 12 de dezembro de 2018. __________. Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de lançamento institucional do programa Fome Zero e instalação do Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar. Brasília – DF, 2003c. Disponível em http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos/1o-mandato/2003/30-01-2003-disc-do-pr-luiz-inacio-lula-da-silva-na-cerim-de-lancamento-inst-do-programa-fome-zero.pdf/view. Acesso realizado em 12 de dezembro de 2018. __________. Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar – Consea. Brasília – DF, 2003d. Disponível em http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos/1o-mandato/2003/25-02-2003-discurso- 174 do-pr-luiz-inacio-lula-da-silva-na-reuniao-do-conselho-nacional-de-seguranca-alimentar.pdf/view. Acesso realizado em 12 de dezembro de 2018. __________. Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de lançamento do Programa Bolsa Família, de transferência de renda. Brasília – DF, 2003e. Disponível em http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos/1o-mandato/2003/20-10-2003-discurso-do-pr-luiz-inacio-lula-da-silva-na-cerimonia-de-lancamento-do-programa-bolsa-familia.pdf/view. Acesso realizado em 13 de dezembro de 2018. __________. Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da 2ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar. Olinda – PE, 2004. Disponível em http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos/1o-mandato/2004/17-03-2004-discurso-do-presidente-da-republica-luiz-inacio-lula-da-silva-na-abertura-da-2a-conferencia-nacional-de-seguranca-alimentar. Acesso em 27 de dezembro de 2018. __________; SILVA, J Gomes da. Política Nacional de Segurança Alimentar. São Paulo, Governo Paralelo, 1991. Não paginado. Mimeografado. SILVA, Sandro Pereira. A Trajetória Histórica da Segurança Alimentar e Nutricional na Agenda Política Nacional: Projetos, Descontinuidades E Consolidação. Brasília: IPEA. Texto para discussão n. 1953, 2014. SOJO, Ana. La trayectoria del vínculo entre políticas selectivas contra la pobreza y políticas sectoriales. Chile, CEPAL, 2007. SOUZA, Herbert de. Construir a utopia – proposta de democracia. “Coleção Fazer”. Petrópolis (RJ): Vozes, 1987. _______________. Escritos indignados. Rio de Janeiro: Rio Fundo, 1991. _______________. A lista de Alice. São Paulo: Cia. das Letras, 1996a. _______________. No fio da navalha. Rio de Janeiro: Revan, 1996b. _______________. Revoluções da minha geração. São Paulo: Moderna, 1996c. TAKAGI, Maya. A Implantação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: seus limites e desafios. Tese de doutorado apresentada ao Instituto de Economia da Unicamp, Campinas, 2006. TAVARES, Laura Soares. Focalização versus universalização. S/d. Disponível em http://latinoamericana.wiki.br/verbetes/f/focalizacao-versus-universalizacao. Acesso realizado em 24 de novembro de 2018. THOMPSON, Edward Palmer. A formação da classe operária inglesa, Volume II "A maldição de Adão". 1a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. Cap. 1 “Exploração” e Cap. 2 “Os trabalhadores rurais”, Pp. 11-69. 175 _________________________.A formação da classe operária inglesa, Volume III "A força dos trabalhadores". 1a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. Cap. 4 “Consciência de classe”, Item V (“Uma espécie de máquina”) Pp. 361-440. TORRES FILHO, E.; CARVALHO, M. Uma Análise dos Programas de Suplementação Alimentar nos Anos 80: desempenho e formas de organização. In: MPAS/CEPAL. A Política Social em Tempo de Crise: Articulação Institucional e Descentralização. Vol. III Avaliação das políticas sociais brasileiras. Brasília, 1989. VERSIANI, Maria Helena. Uma república na constituinte (1985 – 1988). In: Revista Brasileira de História. São Paulo: Revista Brasileira de História vol.16 no. 60, 2010. VIANA, A.L.d’A. & LEVCOVITZ, E. Proteção social: introduzindo o debate. In: VIANA, A.L.d’A.; ELIAS, P.E.M.; IBAÑEZ, N. (Orgs) Proteção Social: dilemas e desafios. São Paulo: Hucitec, 2005. VIANNA, Maria Lucia Teixeira Werneck. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil: Estratégias de bem-estar e políticas públicas. Rio de Janeiro: UCAM, IUPERJ, 1998.https://tede.ufrrj.br/retrieve/71775/2020%20-%20Iraneth%20Rodrigues%20Monteiro.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/6222Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2023-01-18T11:25:19Z No. of bitstreams: 1 2020 - Iraneth Rodrigues Monteiro.pdf: 2601216 bytes, checksum: 39049cf8defb4870d166bd377d0b985a (MD5)Made available in DSpace on 2023-01-18T11:25:19Z (GMT). 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Estado e sociedade na construção de políticas públicas de enfrentamento à fome e à pobreza no Brasil contemporâneo |
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Esta tese analisa o fenômeno sociocultural complexo e multidimensional do combate à fome enquanto política pública efetiva, aplicada em distintos contextos históricos no Brasil. Nesse sentido, apresenta a participação de diversas instituições e atores sociais, governamentais e não governamentais, seus processos de participação política, as lutas por direitos e cidadania, e as relações de poder na construção de políticas de combate à pobreza no período contemporâneo do país. Analisa que o movimento histórico, que culminou na elaboração e promulgação da Constituição Federal de 1988, foi um marco expressivo de alteração da intervenção social do Estado, ampliando o campo dos direitos sociais, com impactos relevantes nas políticas públicas de proteção social no Brasil. Dentre os principais avanços nessa área destaca-se a instituição da Seguridade Social como sistema básico de proteção, articulado e integrado às políticas de previdência, saúde e assistência social. Com os novos direitos sociais assegurados pela Carta, surge um rico cenário de análises, estudos, proposições e de disputa política, visando à regulamentação das suas disposições. Assim, conforme a Constituição, algumas políticas sociais assumem um caráter universal, em sintonia com a nova dimensão, socialmente exigida, da cidadania brasileira, rompendo com as bases da “cidadania regulada” (SANTOS, 1979) que até então conformara o sistema nacional de proteção social no país. A redemocratização recolocou a questão da pobreza em uma dimensão central. Por conseguinte, a reconstrução da cidadania reafirma a igualdade de todos os cidadãos no que se refere à participação política, ao mesmo tempo em que os ideais universalistas se consolidam como norteadores da ação pública no campo da proteção do cidadão, seja no âmbito dos direitos civis, seja no dos direitos sociais. Com isso, reafirma a igualdade e o reconhecimento do cidadão, independentemente de sua condição socioeconômica. No âmbito da formulação e implementação de políticas públicas, os Conselhos Nacionais desempenharam papel significativo enquanto arranjos participativos específicos. Segundo essa abordagem, elas foram instituições híbridas, nas quais participaram, em ação conjunta, representantes governamentais e da sociedade civil, das quais analisamos, em particular, a ação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e do Conselho do Programa Comunidade Solidária |
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2020 |
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MONTEIRO, Iraneth Rodrigues. Estado e sociedade na construção de políticas públicas de enfrentamento à fome e à pobreza no Brasil contemporâneo. 2020. 175 f. Tese(Doutorado em História) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2020. |
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ABRANCHES, Sérgio H.; SANTOS, Wanderley G.; COIMBRA, Marcos A. Política Social e Combate à Pobreza. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1987. ABRANCHES, Sérgio. Os despossuídos: Crescimento e Pobreza no País do Milagre. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1985. AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A MISÉRIA E PELA VIDA. Cartilha para ajudar a formar comitês. Brasília, Secretaria Nacional da Ação da Cidadania Contra a Miséria e pela Vida, 1993. ARAGÃO, Murillo de. Grupos de pressão no Congresso Nacional. Dissertação de Mestrado. Brasília, Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da UnB, 1993. AROUCA, Sérgio. Reforma sanitária. Fundação Oswaldo Cruz, s/d. Disponível em https://bvsarouca.icict.fiocruz.br/sanitarista05.html. Acesso em 15 de maio de 2018. ARRETCHE, Marta (Org). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Editora Unesp; CEM, 2015. _________________. “Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas”. In: Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências Sociais. Rio de Janeiro: ANPOCS, Relume-Dumará, n. 39, 1995. AVRITZER, L. Sociedade civil e democratização. Belo Horizonte: Del Rey, 1994. ___________. O orçamento participativo: as experiências de Porto Alegre e Belo Horizonte. In: DAGNINO, E. (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002. ______________. O papel da participação nas políticas sociais do governo federal. In: SÁ E SILVA, F.; LOPEZ, F.; PIRES, R. (Eds.). Estado, Instituições e Democracia: democracia. Brasília: Ipea, 2010. BARCELLOS, Tanya Maria Macedo (coord.). A Política Social Brasileira 1930-64: evolução institucional no Brasil e no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística, 1983. BEGHIN, Nathalie. Parcerias e pobreza no Brasil: as contradições dos arranjos realizados entre entidades governamentais e empresas privadas para combater a pobreza no Brasil dos últimos 20 anos. Tese de Doutoramento. Brasília: Instituto de Ciências Humanas - Universidade de Brasília – UnB, 2009. BEHRING, Elaine R. BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2011. 165 BENEVIDES, M. V. M. A cidadania ativa: referendo, plebiscito e iniciativa popular. São Paulo: Ática, 1991. BOFF, Leonardo. O legado profético de Zilda Arns. 2009. Disponível em http://www.rts.org.br/artigos/artigos_-_2009/o-legado-profetico-de-zilda-arns, Acesso realizado em 12 de setembro de 2018. BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social e trabalho: paradoxos na construção das políticas de previdência e assistência social. Brasília: Letras Livres/Editora da UNB, 2006. BRASIL. Ata da reunião da Câmara de Políticas Sociais de 13 de março de 2003. Brasília, DF, 2003 _________. Ata da reunião da Câmara de Políticas Sociais de 3 de abril de 2003. Disponibilizada pela Subchefia de Coordenação da Ação Governamental (SAG) da Casa Civil da Presidência da República. Brasília, DF, 2003a _______. Ata da Reunião da Câmara de Políticas Sociais de 28 de abril de 2003. Brasília, DF, 2003b. _______. Ata da Reunião da Câmara de Políticas Sociais de 7 de maio de 2003. Brasília, DF, 2003c. _______. Ata da Reunião da Câmara de Políticas Sociais de 13 de maio. Brasília, DF, 2003d. _______. Ata da Reunião da Câmara de Políticas Sociais de 12 de junho de 2003. Brasília, DF, 2003e. _______. Ata da reunião do Presidente Lula com os ministérios envolvidos no processo de unificação dos programas de transferências de renda do Governo federal, realizada em 6 de agosto de 2003. Disponibilizada pela subchefia de Coordenação da Ação Governamental (SAG) da Casa Civil da presidência de República. Brasília, DF, 2003f. ______. Ata da reunião com os representantes dos Senhores Governadores, realizada em 5 de setembro de 2003, no Auditório de Videodifusão, subsolo, sala 51, Palácio do Planalto. Brasília, DF, 2003g. CAMARGO, Aspásia; DINIZ, Eli. Continuidade e mudança no Brasil da Nova República. São Paulo: Vértice; Editora Revista dos Tribunais, 1989. CAMPELLO, Tereza; NERI, Marcelo Côrtes. Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013. CARDOSO, Fernando Henrique. Mãos à Obra, Brasil: Proposta de Governo, SP, 1994. __________. Discurso na solenidade de posse do conselho consultivo do Programa Comunidade Solidária. Brasília: Palácio do Planalto, 1995. Disponível em http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/fernando-henrique-cardoso/discursos/1o-mandato/1995-1/24%20- 166 %20Discurso%20na%20solenidade%20de%20posse%20do%20conselho%20consultivo%20do%20Programa%20Comunidade%20Solidaria%20-%20Palacio%20do%20Planalto%20-%20Brasilia%20-%20Distrito%20Federal%20-%2021-02-1995.pdf/view. Acesso realizado em 20 de novembro de 2018. CARDOSO, Ruth "A Trajetória dos Movimentos Sociais", in E. Dagnino (org.), Os Anos 90: Política e Sociedade no Brasil. São Paulo, Brasiliense, 1994. _______________; FRANCO, Augusto de; OLIVEIRA, Miguel Darcy. Um novo referencial para a ação social do Estado e da sociedade: sete lições da experiência da Comunidade Solidária, 2001. Disponível em www.comunidadesolidaria.org.br/ref/referencia.htm. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. CASTEL, R. As metamorfoses da questão social– uma crônica do salário. Petrópolis: Ed. Vozes, 1998. CASTRO, Josué de. O Problema Fisiológico da Alimentação no Brasil. Recife: Ed. Imprensa Industrial, 1932. _______________. Geografia da Fome: A Fome no Brasil. Rio de Janeiro: O Cruzeiro, 1946. _______________. Geopolítica da Fome. Rio de Janeiro: Casa do Estudante do Brasil, 1951. CODES. Ana Luiza Machado de. A trajetória do pensamento científico sobre pobreza: Em direção a uma visão complexa. Brasília: IPEA. Texto para discussão 1332. COHN, A. Previdência Social e Processo Político no Brasil. São Paulo: Ed. Moderna, 1980. CF 1988, Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal. COHN, A. Políticas Sociais e Pobreza no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas. IPEA, no. 12, jun/dez, 1995. CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR. I Conferência Nacional de Segurança Alimentar. Brasília, 1995. DAGNINO, E. Os movimentos sociais e a emergência de uma nova cidadania. In: DAGNINO, E. (Org.). Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994. ___________. Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil: limites e possibilidades. In: DAGNINO, E. (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002. 167 DALLARI, Dalmo de Abreu. Constituição para o Brasil novo. In: SADER, Emir et al., 1985. DRAIBE, Sônia. Políticas sociais brasileiras: diagnósticos e perspectivas. In: ABREU, J. B. Para a década de 90: prioridades e perspectivas das políticas públicas. Brasília: Ipea, 1990. _____________. “O Welfare State no Brasil: Características e Perspectivas”. In: Revista de Ciências Sociais. São Paulo: ANPOCS, 1989. _____________. As políticas sociais nos anos 1990. In: BAUMANN, Renato (Org.). Brasil: uma década em transição. Rio de Janeiro: Campus, 1999. _____________. A política social no período FHC e o sistema de proteção social. Tempo Social. Revista da Sociologia da USP, vol. 15, n. 2, nov. São Paulo, 2003. _____________. & AURELIANO, Liana. “A especificidade do “Welfare State” Brasileiro”. In: Economia e Desenvolvimento. Brasília: Cepal/MPAS, n.3, 1989. ESCOREL, S. Reviravolta na saúde: origem e articulação do Movimento Sanitário. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: ENSP-Fiocruz, 1987. ESPING-ANDERSEN, G. “As Três Economias Políticas do Welfare State”. In: Lua Nova. São Paulo: Lua Nova, n.35, 1991. _____________________. O futuro do Welfare State na nova ordem mundial. Lua Nova Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 35, CEDEC, 1995. FAGNANI, E. Política Social no Brasil (1964-2002): entre a cidadania e a caridade. Tese de Doutoramento. Campinas: IE-Unicamp, 2005. ______________. Seguridade Social no Brasil (1996/2006): longo calvário e novos desafios. In: CESIT. Carta Social e do Trabalho, Campinas, n. 7, set./dez. 2007. FALEIROS, V. P. Política Social do Estado Capitalista. São Paulo: Cortez, 1980. FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930: historiografia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica.3.ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987 FICO, Carlos. O “Movimento pela Ética na Política” de 1992. Brasil Recente, 2011. Texto disponível em <http://www.brasilrecente.com/2011/08/o-movimento-pela-etica-na-politica-de.html>. Acesso realizado em 21 de dezembro de 2018. FIORI, José Luis. Estado do Bem-Estar Social: Padrões e Crises. Texto disponível em http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos/fioribemestarsocial.pdf, acesso realizado em 13 de julho de 2016 168 FLEURY, Sonia; e OLIVEIRA, Jaime. A (Im)Previdência Social: 60 anos de história da Previdência no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1989. FLEURY, S. “Previdência versus Assistência na Política Social Brasileira”. In. Dados. Rio de Janeiro: Dados, n. 27, IUPERJ, 1984. FLEURY, S. Antecedentes da Reforma Sanitária. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 1988. FONSECA, Ana Maria Medeiros. Transferencias condicionadas: erradicación del hambre y la desnutrición crônica. Santiago de Chile, ALSCH/FAO, 2009. V. 1. _______________. Família e política de renda mínima. São Paulo: Cortez, 2001. _______________; MONTEIRO, Iraneth. Direito à renda no contexto do Fome Zero e a experiência e unificação dos programas de transferência de renda no Brasil. In: BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Fome Zero: uma história brasileira, v. 2, Brasília: MDS, 2010. FRANCO, Itamar. Discurso proferido na cerimônia de posse ministerial. Palácio do Planalto, 1992a. Disponível em http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/fernando-collor/vice-presidente/discurso-vice-presidente/discurso-do-senhor-itamar-franco-vice-presidente-da-republica-no-exercicio-do-cargo-de-presidente-da-republica-na-cerimonia-de-posse-ministerial-no-palacio-do-planalto.-brasilia-df-5-de-outubro-de-1992/view. Acesso realizado em 18 de novembro de 2018. __________. Primeiro pronunciamento à nação, em cadeia de rádio e TV. Palácio do Planalto, 1992b. Disponível em www.biblioteca.presidencia.gov.br/.../itamar/discursos.../Discursos%20-%20out%2092.... Acesso realizado em 18 de novembro de 2018. _______________. Discurso do Senhor Itamar Franco, Presidente da República, na Solenidade de Abertura do Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA), no Palácio do Planalto. Brasília, 1993. Disponível em http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/itamar-franco/discursos/1993/16%20-%20/view. Acesso realizado em 18 de novembro de 2018. __________. Disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/o-mapa-da-fome-vol1.pdf, acesso 12 novembro de 2018. GOHN, M. da G. As relações sociedade civil e estado nos anos 90: perspectivas sobre a participação. Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, ano XII, n. 36, ago. 1991. ______________Historia dos Movimentos e Lutas Sociais: a construção da cidadania dos brasileiros. São Paulo: ed. Loyola, 1995. 169 _____________. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 1997. _____________. Campanhas Contra Fome na História do Brasil. In: Os Sem-Terra, ONGs e Cidadania. São Paulo: Cortez, 2000 _____________. O protagonismo da sociedade civil: movimentos sociais, ONGs e redes solidárias. São Paulo: Cortez, 2005. GUIMARÃES, Ulysses. Discurso proferido na sessão de 5 de outubro de 1988. Câmara dos Deputados, 1988. Disponível em https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/25-anos-da-constituicao-de-1988/constituinte-1987-1988/pdf/Ulysses%20Guimaraes%20-%20DISCURSO%20%20REVISADO.pdf. Acesso realizado em 15/05/2018. HABERMAS, J. Três modelos normativos de democracia. Lua Nova, n. 36, 1995. ___________. Direito e democracia: entre factilidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, v. 2, 1997. HENRIQUES, R. Raça e gênero no sistema de ensino: os limites das políticas universalistas na educação. Brasília: UNESCO, 2002. ______. Entrevista concedida a Helena Celestino e Maiá Menezes. O Globo, Rio de Janeiro, 21 mai 2002. Disponível em: <http://www.ifcs.ufrj.br/~observa/entrevistas/ricardo_henriques.htm>. Acesso em: 1 dez. 2018. HIRAI, Wanda; ANJOS, Flávio. Estado e segurança alimentar: alcances e limitações de políticas públicas no Brasil. Revista textos & contextos, v. 6, n. 2, 2007. INSTITUTO CIDADANIA. Projeto Fome Zero – uma proposta de política de segurança alimentar para o Brasil. São Paulo, Instituto Cidadania e Fundação Djalma Guimarães, 2001. INSTITUTO LULA. História. S/d. Disponível em <https://www.institutolula.org/historia>. Acesso realizado em 21 de dezembro de 2018. IPEA. Estado, instituições e democracia : democracia. Volume 2. Brasília: Ipea, 2010. __________. Mapa da Fome: subsídios à formulação de uma política de segurança alimentar. Brasília: IPEA, 1993. Disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/o-mapa-da-fome-vol1.pdf. Acesso realizado em 12 de novembro de 2018. JACCOUD, L. et al. Assistência social e segurança alimentar: entre novas trajetórias, velhas agendas e recentes desafios (1988-2008). In: IPEA, Políticas Sociais: acompanhamento e análise: vinte anos da Constituição Federal. Brasília: Ipea, 2009. Edição 17. 170 ____________. Indigência e pobreza; efeitos dos benefícios previdenciários, assistenciais e de transferência de renda. In: PELIANO, Anna (org). Desafios e perspectivas da política social. Brasília: IPEA, 2006. Texto para discussão nº. 1248. __________________(Org). Questão Social e Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005. _________________. Proteção Social no Brasil: Debates e Desafios. In Concepção e Gestão da Proteção Social Não Contributiva no Brasil. Brasília: MDS/UNESCO, 2009. KERSTENETZKY, Celia Lessa. O Estado do Bem-Estar Social na Idade da Razão: A Reinvenção do Estado Social no Mundo Contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. LAVINAS, L. Programas de garantia de renda mínima: perspectivas brasileiras. Río de Janeiro: IPEA, 1998. ___________.Combinando compensatório e redistributivo: o desafio das políticas sociais no Brasil. Texto para Discussão n. 748. Rio de Janeiro: IPEA, jul. 2000. LINHARES, Maria Yedda; SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. História Política do Abastecimento (1918-1974), Brasília, BINAGRI Edições, 1979 LOPES, Júlio Aurélio Vianna. A Carta da Democracia: o processo constituinte da ordem pública de 1988. Rio de Janeiro: Topbooks, 2008. MALUF, Renato. Segurança alimentar e fome no Brasil - 10 anos da cúpula mundial de alimentação. Relatórios Técnicos, 2. CERESAN. Rio de Janeiro. 2006. ______________. Segurança alimentar e nutricional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. ______________.Institutional framework and public policies for food security and sovereignty in Brazil. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON THE DYNAMICS OF RURAL TRANSFORMATION IN EMERGING ECONOMIES, New Delhi, 2010. MALUF, Renato; MENEZES, Francisco. Caderno segurança alimentar. Conferências do Fórum Social Mundial, 2000. MALUF, Renato; MENEZES, Francisco; VALENTE, Flávio. Contribuição ao tema da segurança alimentar no Brasil. Revista cadernos de debate, v. 4, 1996. MARINI, Ruy Mauro. Possibilidades e limites da Assembleia Constituinte. In: SADER, Emir et al., 1985. MARSHALL, T.H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro I: O processo de produção do capital (vol. 2). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. MATTOSO, J. A desordem do trabalho. São Paulo: Scritta, 1995. 171 MEDEIROS, Marcelo. A Trajetória do Welfare State no Brasil:Papel Redistributivo das Políticas Sociais dos anos 1930 aos anos 1990. IPEA. Brasília: Texto para discussão nº 852. 2001. MESA-LAGO, C. Desarrollo social, reforma del Estado y la seguridad social, al umbral del siglo XXI. In: IV Congreso Internacional sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. México, 1999. MESA-LAGO, C. ; MÜLLER, K. La política de la reforma de pensiones en América Latina. In: HUJO, Katia, Mesa-Lago, C.; NITSCH, Manfred (eds). ¿Públicos o privados? Los sistemas de pensiones en América Latina después de dos décadas de reformas. Caracas: Nueva Sociedad, 2004. MICHILES, Carlos et al. Cidadão constituinte: a saga das emendas populares. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. MONTEIRO, Iraneth. Integração de Políticas Sociais: Um Estudo de Caso sobre o Programa Bolsa Família. RJ: CPDOC-FGV, 2011 (Mestrado Profissional). __________________. O estado brasileiro e a participação social. Teoria e Debate Urgente. Fundação Perseu Abramo. 2006. Disponível em: <http://www2.fpa.org.br/portal/modules/ news/index.php?storytopic=835)>. OLIVEIRA, Francisco de. A economia brasileira: crítica à razão dualista. In: Seleções CEBRAP, São Paulo, 1975. OLIVEIRA, J. A. de A. & TEIXEIRA, S. M. F. (Im)previdência Social: 60 anos de história da Previdência no Brasil. Petrópolis: Vozes, Abrasco, 1986. OLIVEIRA, M. A. (2002). Política trabalhista e relações de trabalho no Brasil. Tese de Doutorado. Campinas: IE- Unicamp. PAIVA, Denise. Era uma Outra História: política social do governo Itamar Franco 1992-1994. Juiz de Fora: Editora UFJF; FAP, 2009. PANDOLFI, Dulce; HEYMANN, Luciana (Org). Um abraço, Betinho. Rio de Janeiro: Garamond, 2005. PANDOLFI, Dulce; GAZIR, Augusto; CORRÊA, Lucas (Org). O Brasil de Betinho. Rio de Janeiro: Mórula Editorial, 2012. PARTIDO DOS TRABALHADORES. Programa de governo 2002: Coligação Lula Presidente: um Brasil para todos. Disponível em: <http://www.fpabramo.org.br/uploads/programagoverno.pdf>. Acesso em: 19 dezembro de 2018 p. 45 172 PELIANO, A. M. (coord.). Plano de combate à fome e à miséria: princípios, prioridades e mapa das ações de governo. Brasília: IPEA, 1993. _____. O mapa da fome: Subsídios à Formulação de uma Política de Segurança Alimentar. Brasília: IPEA, 1993. Documento de Política n. 14. _____. O mapa da fome II: Informações sobre a indigência por municípios da Federação. Brasília: IPEA, 1993. Documento de Política n. 15. _____. O mapa da fome III: indicadores sobre a indigência no Brasil (classificação absoluta e relativa por municípios). Brasília: IPEA, 1993. Documento de Política n. 17. ________________ (coord.). II Balanço das Ações de Governo no Combate à Fome e à Miséria – 1994. IPEA, Diretoria de Política Social, 1994. ________________. Assistência Alimentar nas Políticas Governamentais. Revista de Política Agrícola, Ano X, n. 1, Jan-mar, 2001. ________________. Lições da história – avanços e retrocessos na trajetória das políticas públicas de combate à fome e à pobreza no Brasil. In: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Fome Zero: Uma história brasileira. Brasília: MDS, v.1, 2010. PEREIRA, Potyara A.P. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2011. POLANY, Karl. A Grande Transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 1980. RESENDE, Luís Fernando de Lara. Comunidade Solidária: uma Alternativa aos Fundos Sociais. Texto para discussão. Brasília: IPEA, 2000. ROCHA, Enid. Projetos políticos e arranjos participativos nacionais: os significados e os desdobramentos nos conselhos nacionais. Tese de Doutoramento. Campinas: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – Unicamp, 2013. ____________. A constituição cidadã e a institucionalização dos espaços de participação social: avanços e desafios. In: VAZ, F.T; MUSSE, J.S; SANTOS, R.F. (Coord.). 20 anos da Constituição Cidadã: avaliação e desafios da Seguridade Social. Brasília: ANFIP, 2008. RODRIGUES, Carla (org.). Democracia: cinco princípios e um fim. “Coleção Polêmica”. São Paulo: Moderna, 1996. SADER, Emir. Constituinte, democracia e poder. In: SADER, Emir et al. Constituinte e democracia no Brasil hoje. São Paulo: Brasiliense, 1985. 173 ___________. Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo, 1970-1980. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. SANTOS, Milton. A Urbanização Brasileira. São Paulo: Edusp, 2005. SANTOS, Vanderley Guilherme dos. Cidadania e Justiça. Rio de Janeiro: Campus, 1979. ________________. Razões da Desordem. Rio de Janeiro: Rocco, 1993. SILVA, Luiz Inácio da. Compromisso de Mudança de 28 de outubro de 2002. Disponível em: www.pt.org.br/.../download.php?.../c091003192420compromissocomamudanca. Acesso em 12 setembro de 2018. ___________. Pronunciamento do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na sessão solene de posse no Congresso Nacional. Brasília, 2003. Disponível em http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos/1o-mandato/2003/01-01-pronunciamento-a-nacao-do-presidente-da-republica-luiz-inacio-lula-da-silva-apos-a-cerimonia-de-posse.pdf/view. Acesso realizado em 12 de dezembro de 2018. __________. Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na visita à Vila Irmã Dulce. Teresina – PI, 2003a. Disponível em http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos/1o-mandato/2003/10-01-2003-discurso-do-presidente-da-republica-luiz-inacio-lula-da-silva-na-visita-a-vila-irma-dulce.pdf/view. Acesso em 12 de dezembro de 2018 __________. Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no III Fórum Social Mundial. Porto Alegre – RS, 2003b. Disponível em http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos/1o-mandato/2003/24-01-2003-discurso-do-presidente-da-republica-luiz-inacio-lula-da-silva-no-iii-forum-social-mundial.pdf/view. Acesso realizado em 12 de dezembro de 2018. __________. Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de lançamento institucional do programa Fome Zero e instalação do Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar. Brasília – DF, 2003c. Disponível em http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos/1o-mandato/2003/30-01-2003-disc-do-pr-luiz-inacio-lula-da-silva-na-cerim-de-lancamento-inst-do-programa-fome-zero.pdf/view. Acesso realizado em 12 de dezembro de 2018. __________. Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar – Consea. Brasília – DF, 2003d. Disponível em http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos/1o-mandato/2003/25-02-2003-discurso- 174 do-pr-luiz-inacio-lula-da-silva-na-reuniao-do-conselho-nacional-de-seguranca-alimentar.pdf/view. Acesso realizado em 12 de dezembro de 2018. __________. Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de lançamento do Programa Bolsa Família, de transferência de renda. Brasília – DF, 2003e. Disponível em http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos/1o-mandato/2003/20-10-2003-discurso-do-pr-luiz-inacio-lula-da-silva-na-cerimonia-de-lancamento-do-programa-bolsa-familia.pdf/view. Acesso realizado em 13 de dezembro de 2018. __________. Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da 2ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar. Olinda – PE, 2004. Disponível em http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos/1o-mandato/2004/17-03-2004-discurso-do-presidente-da-republica-luiz-inacio-lula-da-silva-na-abertura-da-2a-conferencia-nacional-de-seguranca-alimentar. Acesso em 27 de dezembro de 2018. __________; SILVA, J Gomes da. Política Nacional de Segurança Alimentar. São Paulo, Governo Paralelo, 1991. Não paginado. Mimeografado. SILVA, Sandro Pereira. A Trajetória Histórica da Segurança Alimentar e Nutricional na Agenda Política Nacional: Projetos, Descontinuidades E Consolidação. Brasília: IPEA. Texto para discussão n. 1953, 2014. SOJO, Ana. La trayectoria del vínculo entre políticas selectivas contra la pobreza y políticas sectoriales. Chile, CEPAL, 2007. SOUZA, Herbert de. Construir a utopia – proposta de democracia. “Coleção Fazer”. Petrópolis (RJ): Vozes, 1987. _______________. Escritos indignados. Rio de Janeiro: Rio Fundo, 1991. _______________. A lista de Alice. São Paulo: Cia. das Letras, 1996a. _______________. No fio da navalha. Rio de Janeiro: Revan, 1996b. _______________. Revoluções da minha geração. São Paulo: Moderna, 1996c. TAKAGI, Maya. A Implantação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: seus limites e desafios. Tese de doutorado apresentada ao Instituto de Economia da Unicamp, Campinas, 2006. TAVARES, Laura Soares. Focalização versus universalização. S/d. Disponível em http://latinoamericana.wiki.br/verbetes/f/focalizacao-versus-universalizacao. Acesso realizado em 24 de novembro de 2018. THOMPSON, Edward Palmer. A formação da classe operária inglesa, Volume II "A maldição de Adão". 1a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. Cap. 1 “Exploração” e Cap. 2 “Os trabalhadores rurais”, Pp. 11-69. 175 _________________________.A formação da classe operária inglesa, Volume III "A força dos trabalhadores". 1a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. Cap. 4 “Consciência de classe”, Item V (“Uma espécie de máquina”) Pp. 361-440. TORRES FILHO, E.; CARVALHO, M. Uma Análise dos Programas de Suplementação Alimentar nos Anos 80: desempenho e formas de organização. In: MPAS/CEPAL. A Política Social em Tempo de Crise: Articulação Institucional e Descentralização. Vol. III Avaliação das políticas sociais brasileiras. Brasília, 1989. VERSIANI, Maria Helena. Uma república na constituinte (1985 – 1988). In: Revista Brasileira de História. São Paulo: Revista Brasileira de História vol.16 no. 60, 2010. VIANA, A.L.d’A. & LEVCOVITZ, E. Proteção social: introduzindo o debate. In: VIANA, A.L.d’A.; ELIAS, P.E.M.; IBAÑEZ, N. (Orgs) Proteção Social: dilemas e desafios. São Paulo: Hucitec, 2005. VIANNA, Maria Lucia Teixeira Werneck. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil: Estratégias de bem-estar e políticas públicas. Rio de Janeiro: UCAM, IUPERJ, 1998. |
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