Reflexões sobre a contratação dos serviços terceirizados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Campus Governador Valadares.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Caldas, Deise Christian Silva
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
Texto Completo: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12701
Resumo: Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada com os funcionários de uma empresa terceirizada de serviços de apoio e manutenção em uma instituição pública de educação. Tem como objeto de estudo as Reflexões sobre a Contratação dos Serviços Terceirizados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Campus Governador Valadares IFMG Campus Governador Valadares. A questão norteadora dessa investigação foi a análise da coerência e/ou consistência entre as descrições dos cargos de Faxineiro e Capineiro, contidas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), através de uma verificação de equivalência entre as descrições das atividades dos cargos e as reais necessidades das atividades desenvolvidas pelos postos na Instituição. Em termos metodológicos, trata-se de uma abordagem de natureza qualitativa, com a utilização de estudo bibliográfico, documental, coleta de dados através da observação direta participante e de entrevista em profundidade. Em um universo de vinte profissionais terceirizados que prestam serviços na Instituição, a pesquisa foi realizada com os funcionários dos postos de faxineiro e capineiro que totalizaram a população de oito funcionários. Esse trabalho resultou da observação direta e acompanhamento durante três meses de atividades realizadas pelos trabalhadores terceirizados, e de entrevistas após período de monitoramento, para avaliar a percepção dos terceirizados no seu ambiente de trabalho. As narrativas obtidas com as entrevistas foram interpretadas à luz das referências teóricas desenvolvidas durante a pesquisa. Os resultados finais apontam para uma discussão sobre a contratação dos serviços terceirizados continuados do ponto de vista de suas dimensões humanitárias.
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Tem como objeto de estudo as Reflexões sobre a Contratação dos Serviços Terceirizados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Campus Governador Valadares IFMG Campus Governador Valadares. A questão norteadora dessa investigação foi a análise da coerência e/ou consistência entre as descrições dos cargos de Faxineiro e Capineiro, contidas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), através de uma verificação de equivalência entre as descrições das atividades dos cargos e as reais necessidades das atividades desenvolvidas pelos postos na Instituição. Em termos metodológicos, trata-se de uma abordagem de natureza qualitativa, com a utilização de estudo bibliográfico, documental, coleta de dados através da observação direta participante e de entrevista em profundidade. Em um universo de vinte profissionais terceirizados que prestam serviços na Instituição, a pesquisa foi realizada com os funcionários dos postos de faxineiro e capineiro que totalizaram a população de oito funcionários. Esse trabalho resultou da observação direta e acompanhamento durante três meses de atividades realizadas pelos trabalhadores terceirizados, e de entrevistas após período de monitoramento, para avaliar a percepção dos terceirizados no seu ambiente de trabalho. As narrativas obtidas com as entrevistas foram interpretadas à luz das referências teóricas desenvolvidas durante a pesquisa. Os resultados finais apontam para uma discussão sobre a contratação dos serviços terceirizados continuados do ponto de vista de suas dimensões humanitárias.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThis work is the result of a survey carried out with the employees of an outsourced company of support and maintenance services in a public institution of education, whose object of study is the contracting of outsourced services under in the Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) which is localized in the Governador Valadares campus. The guiding question of this investigation was the analysis of the coherence and / or consistency between the descriptions of the positions of the Janitor and Farmer, contained in the CBO, through a verification of equivalence between the descriptions of the activities of the positions and the actual ones needs of the activities developed by the posts in the Institution. In methodological terms, this is an approach of a qualitative nature, with the use of bibliographic, documentary, data collection through participant direct observation and in-depth interview. In a universe of twenty outsourced professionals who provide services in the Institution, the research was carried out with the employees of the janitor and janitor posts that totaled the population of eight employees. As a result of direct observation and three-month follow-up of the activities performed by outsourced workers, and interviews after a monitoring period to evaluate outsourced workers' perceptions in their job environment. The narratives obtained with the interviews were interpreted in the light of the theoretical references developed during the research. The final results point to a discussion about contracting outsourced services from the point of view of their humanitarian dimensions.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Educação AgrícolaUFRRJBrasilInstituto de AgronomiaterceirizaçãoClassificação Brasileira de Ocupações – CBOCapineiroFaxineiroBrazilian Classification of Occupations - CBOfarmerJanitorOutsourcingEducaçãoReflexões sobre a contratação dos serviços terceirizados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Campus Governador Valadares.Reflections on the contracting of the services through IFMG campus Governador Valadares.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisANDES-SN. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Matéria: Corte no orçamento do MEC evidencia crise nas universidades públicas, Data: 11 de março de 2015, Disponível em: http://www.andes.org.br/andes/print-ultimasnoticias. andes?id=7355/ acesso em 10 de outubro de 2017. ANDRADE, Tábatta Joplin Moreira; DOMINGOS, Camila Bruna Duarte; LAMBERTUCCI, Danielle Borges; PACHECO, Maria Isabela Gonçalves Gomes; SILVEIRA, Amanda Mariana. Trabalho e Terceirização: Contexto dos Serviços de Limpeza na Faculdade de Direito e Ciências do Estado – UFMG. In: Revice - Revista de Ciências do Estado, v1, n.2, , p.187-211. 2016. AURÉLIO. Dicionário Aurélio Online de Português. Disponível em <https://dicionariodoaurelio.com/trabalho>. Acesso em: 15 de maio de 2019. BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa/Portugal: Edições 70, 2004. BERNARDO, Nairim; SEMIS, Laís. Possíveis efeitos da terceirização na Educação. Nova Escola, São Paulo, p.1-4, mar. 2017. Disponível em: <https://novaescola.org.br/conteudo/4865/6-possiveis-efeitos-da-terceirizacao-na-educacao>. Acesso em: 09 maio 2018. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 292 p. 1988. BRASIL. Decreto nº 2.271de 07 de julho de 1997. Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2271.htm, acesso 06 de fevereiro de 2018. BRASIL. Decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2019. Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2018/decreto/D9507.htm, acesso 27 de maio de 2019. BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm, acesso em 05 de junho de 2019. BRASIL. Decreto-Lei nº 229, de 28 de Fevereiro De 1967. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providencias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decretolei/ Del0229.htm, acesso 25 de maio de 2019. 52 BRASIL. Decreto-Lei 200 de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decretolei/ del0200.htm, acesso 11 de abril de 2019. BRASIL. Lei nº 5.645 de 10 de dezembro de 1970. Estabelece diretrizes para a classificação de cargos do Serviço Civil da União e das autarquias federais, e dá outras providências. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5645.htm, acesso 01de outubro de 2017. BRASIL. Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666compilado.htm, acesso 01de outubro de 2017. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Classificação Brasileira de Ocupações. 3. ed. Brasília: MTE, 2010. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Classificação Brasileira de Ocupações. CBO -Disponível em: http://www.ocupacoes.com.br/o-que-e-cbo, acesso em 13 de outubro de 2017. CARVALHO, Valter R. de Carvalho. Tercerização segundo Maquiável, Revista Gerencial. São Paulo, p.71. 2002. CASTRO, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley . Terceirização: Uma Expressão do Direito Flexível do Trabalho na Sociedade Contemporânea. 2ª. Ed. Ed. LTr, São Paulo, 2016. COLLIS, Jill e HUSSEY, Roger. Pesquisa em Administração. 2ª. Ed. Ed. Bookman, São Paulo, 2005. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 15. ed. São Paulo: LTr, p. 487. 2016. DRUCK, Graça. A terceirização no setor público e a proposta de liberalização da terceirização pelo PL 4330. Boi Tempo. 2015 Disponível em https://blogdaboitempo.com.br/2015/04/01/a-terceirizacao-no-setor-publico-e-a-proposta-deliberalizacao- da-terceirizacao-pelo-pl-4330/ acesso em 29 de maio de 2019. DRUCK, Graça; SENA, Jeovana; PINTO, Marina Morena; ARAÚJO, Sâmia. Terceirização do trabalho no Brasil : novas e distintas perspectivas para o debate. Organizador: André Gambier Campos. Brasília: Ipea, P. 217 2018. ETGES, Norberto J. Conceito do Trabalho, Construção do Conceito e Trabalho Do Conceito. Revista Perspectiva 17, p. 79-96 UFSC 1992. FACHIN, Odília; Fundamentos de Metodologia; 6. Ed. São Paulo; Saraiva, 2017. 53 FURTADO, Monique Rafaella Rocha; Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública: teoria e prática. Belo Horizonte: Fórum, 2010. GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo (organizadoras). Métodos de Pesquisa. 1ª Ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6ª Edição, São Paulo: ed. Atlas 2008. GIOSA, Lívio Antônio. Terceirização: uma abordagem estratégica. 5. ed. São Paulo: Pioneira, 1997. GÓES, Winnicius Pereira de. A Terceirização de Serviços no âmbito da administração Pública. Porto Alegre: ed. Núria Fabris, 2013. GONÇALVES, José Lafayette de Oliveira. Raciocínio Heurístico e a Resolução de Problemas. Reuni – Revista UNIJALES / Edição 1 . 2006. Disponível em http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/setembro2012/matematica_artigos/arti go_jose_goncalves.pdf acesso em 21 de maio de 2018. HERNÁNDEZ SAMPIERI, Roberto; FERNÁNDEZ COLLADO, Carlos; BAPTISTA LÚCIO, Pilar. Metodologia da Pesquisa. 5.ed. Tradução de Daisy Vaz de Moraes. Porto Alegre : Penso, 624p. McGraw-Hill. 2013. IFMG, Campus de Governador Valadares, História da Implantação do IFMG. Disponível em: https://www2.ifmg.edu.br/governadorvaladares/institucional/historico acesso 01/12/2017. JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses. Terceirização: Legislação, doutrina e jurisprudência. 1.Edição. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 444p. 2017. MACHADO, Fabiane Konowaluk Santos; GIONGO Carmem Regina; MENDES, Jussara Maria Rosa. Terceirização e Precarização do Trabalho: uma questão de sofrimento social. Revista PSICOLOGIA POLÍTICA. VOL. 16. Nº 36. PP. 227-240. MAIO – AGO. 2016. MARCELINO, Paula; CAVALCANTE, Sávio. Por uma definição de terceirização. In: CADERNO CRH, Salvador, v. 25, n. 65, p. 331-346. 2012. Disponível em https://portalseer.ufba.br/index.php/crh/article/view/19182/12454 acesso 29 de maio de 2019. MARTINS, Sérgio Pinto. A terceirização e o Direito do Trabalho. 7 ed., São Paulo, Atlas, p. 20. 2005. MARTINS, Sérgio Pinto; Breve Histórico a respeito do Trabalho; Revista USP; 2000; Disponível em www.revistas.usp.br/rfdusp/article/viewFile/67461/70071, acesso 01 de outubro de 2018. MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA. Centenário da Rede Federal. Brasília, 2009. 54 Disponível em http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/centenario/historico_educacao_profissional.pdf, acesso 17 de outubro de 2018. MINISTÉRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO. Portaria 1334 de 21 de dezembro de 1994. Aprova a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, versão 94, para uso em todo território nacional. Disponível em: http://www.filologia.org.br/vcnlf/anais%20v/civ8_01.htm MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Portaria 409 de 21 de dezembro de 2016. Dispõe sobre as garantias contratuais ao trabalhador na execução indireta de serviços e os limites à terceirização de atividades, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas estatais federais controladas pela União. Disponível em: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/portarias/561-portaria-n- 409-de-21-de-dezembro-de-2016, acesso 15 de fevereiro de 2018. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Secretaria de Estado da Administração e do Patrimônio. Instrução Normativa nº 18 de 22 de dezembro de 1997. Visa disciplinar a contratação de serviços a serem executados de forma indireta e contínua, celebrados por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. Disponível em: http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in18_97.htm, acesso 15 de fevereiro de 2018. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Instrução Normativa nº 02 de 30 de abril de 2008. Dispõe sobre regras e diretrizes para contratação de serviços continuados ou não. Disponível em: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/417- instrucao-normativa-n-02-de-30-de-abril-de-2008, acesso 01 de março de 2018. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Instrução Normativa nº 05 de 26 de maio de 2017. Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/anexoin5- 2017 acesso 13 de fevereiro de 2018. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Instrução Normativa nº 13 de 30 de outubro de 1996. Disciplina a contratação de serviços de vigilância, de limpeza e conservação, executados de forma contínua em edifícios públicos. Disponível em: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/438- instrucao-normativa-n-13-de-30-de-outubro-de-1996-revogada-pela-in-n-18-de-22-dedezembro- de-1997, acesso 13 de fevereiro de 2018. MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO. Portaria 397 de 09 de outubro de 2002. Aprova a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO/2002, para uso em todo território nacional e autoriza a sua publicação. Disponível em: 55 MINISTÉRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO. Portaria 1334 de 21 de dezembro de 1994. Aprova a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, versão 94, para uso em todo território nacional. Disponível em: http://www.filologia.org.br/vcnlf/anais%20v/civ8_01.htm MORENO, Cláudio ; Trabalho; Sua Língua; Disponível em http://sualingua.com.br/2009/05/04/trabalho/, acesso 01 de outubro de 2018. NOZOE, Nelson Hideiki; BIANCHI, Ana Maria ; RONDET, Ana Cristina Ablas. A NOVA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES anotações de uma pesquisa empírica. Perspectiva, 17(3-4): 234-246, 2003 Disponível em http://www.scielo.br/pdf/spp/v17n3-4/a23v1734.pdf, acesso 24 de maio de 2019. OGUISSO, Taka; SCHMIDT, Maria José; A propóstito da Classificação Brsileira Uniforme de Ocupações; Rev. Bras. Enferm. vol.29 no.2 Brasília 1976; Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71671976000200006; acesso 19 de maio de 2019. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Dispõe promover a justiça social. Disponível em: http://www.ilo.org/brasilia/convencoes/lang--pt/index.htm, acesso 29 de maio de 2018. OIT. Organização Internacional do Trabalho. Modulo 1. Tendências, problemas e enfoques: um panorama geral. 2005. Disponível https://www.ilo.org/brasilia/publicacoes/WCMS_229452/lang--pt/index.htm, em Acesso 05 de junho de 2019. PRODANOV, Cleber Cristiano; DE FREITAS, Ernani César. Metodologia do Trabalho Científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. REIS, Maurício Cortez. Uma descrição das Ocupações no Brasil a Partir de informações sobre as atividades normalmente desempenhadas pelos trabalhadores – Mercado de Trabalho Nota Técnica p. 45. 2016. RUSSO, G. M. Guia prático de terceirização: como elaborar um projeto de terceirização eficaz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. SASSI, Laurindo Moacir. Manual Prático para Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa e Tese. 4. SP: ed.Santos, 2011. SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, M. P. B. Metodologia de pesquisa. 5 ed. Porto Alegre: Penso, 2013. SWEEZY, Paul Marlor. 1910- Teoria do desenvolvimento capitalista: princípios de economia política marxista; apresentação de Helga Hoffmann ; tradução de Waltensir Dutra. São Paulo, Abril Cultural, 1983. TAVARES, Celso Icaro Grijó Costa; Análise do Rumo Profissional do Trabalhador em Relação à sua Área de Formação. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 2006. 56 TELES, Letícia Helen Siva; SILVA, Paula Tamyres Veríssimo; Mulher e Terceirização: estudo de caso das mulheres trabalhadoras do serviço da limpeza da UFPB. Esquerda Diário. 2017. Disponível em https://www.esquerdadiario.com.br/Mulher-e-Terceirizacao-estudo-decaso- das-mulheres-trabalhadoras-do-servico-da-limpeza-da-UFPB acesso 29 de maio de 2019. UFBA, Transparência. 2019 Disponível em https://transparencia.ufba.br/o-que-significarecursos- de-custeio-e-recursos-de-capital, acesso 20 de abril de 2019.https://tede.ufrrj.br/retrieve/67358/2019%20-%20Deise%20Christian%20Silva%20Caldas.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5185Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2021-10-28T19:18:10Z No. of bitstreams: 1 2019 - Deise Christian Silva Caldas.pdf: 1242857 bytes, checksum: 6e8b0d9ae8c605f38992f5e6748004d3 (MD5)Made available in DSpace on 2021-10-28T19:18:10Z (GMT). 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description Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada com os funcionários de uma empresa terceirizada de serviços de apoio e manutenção em uma instituição pública de educação. Tem como objeto de estudo as Reflexões sobre a Contratação dos Serviços Terceirizados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Campus Governador Valadares IFMG Campus Governador Valadares. A questão norteadora dessa investigação foi a análise da coerência e/ou consistência entre as descrições dos cargos de Faxineiro e Capineiro, contidas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), através de uma verificação de equivalência entre as descrições das atividades dos cargos e as reais necessidades das atividades desenvolvidas pelos postos na Instituição. Em termos metodológicos, trata-se de uma abordagem de natureza qualitativa, com a utilização de estudo bibliográfico, documental, coleta de dados através da observação direta participante e de entrevista em profundidade. Em um universo de vinte profissionais terceirizados que prestam serviços na Instituição, a pesquisa foi realizada com os funcionários dos postos de faxineiro e capineiro que totalizaram a população de oito funcionários. Esse trabalho resultou da observação direta e acompanhamento durante três meses de atividades realizadas pelos trabalhadores terceirizados, e de entrevistas após período de monitoramento, para avaliar a percepção dos terceirizados no seu ambiente de trabalho. As narrativas obtidas com as entrevistas foram interpretadas à luz das referências teóricas desenvolvidas durante a pesquisa. Os resultados finais apontam para uma discussão sobre a contratação dos serviços terceirizados continuados do ponto de vista de suas dimensões humanitárias.
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Nova Escola, São Paulo, p.1-4, mar. 2017. Disponível em: <https://novaescola.org.br/conteudo/4865/6-possiveis-efeitos-da-terceirizacao-na-educacao>. Acesso em: 09 maio 2018. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 292 p. 1988. BRASIL. Decreto nº 2.271de 07 de julho de 1997. Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2271.htm, acesso 06 de fevereiro de 2018. BRASIL. Decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2019. Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2018/decreto/D9507.htm, acesso 27 de maio de 2019. BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm, acesso em 05 de junho de 2019. BRASIL. Decreto-Lei nº 229, de 28 de Fevereiro De 1967. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providencias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decretolei/ Del0229.htm, acesso 25 de maio de 2019. 52 BRASIL. Decreto-Lei 200 de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decretolei/ del0200.htm, acesso 11 de abril de 2019. BRASIL. Lei nº 5.645 de 10 de dezembro de 1970. Estabelece diretrizes para a classificação de cargos do Serviço Civil da União e das autarquias federais, e dá outras providências. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5645.htm, acesso 01de outubro de 2017. BRASIL. Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666compilado.htm, acesso 01de outubro de 2017. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Classificação Brasileira de Ocupações. 3. ed. Brasília: MTE, 2010. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Classificação Brasileira de Ocupações. CBO -Disponível em: http://www.ocupacoes.com.br/o-que-e-cbo, acesso em 13 de outubro de 2017. CARVALHO, Valter R. de Carvalho. Tercerização segundo Maquiável, Revista Gerencial. São Paulo, p.71. 2002. CASTRO, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley . Terceirização: Uma Expressão do Direito Flexível do Trabalho na Sociedade Contemporânea. 2ª. Ed. Ed. LTr, São Paulo, 2016. COLLIS, Jill e HUSSEY, Roger. Pesquisa em Administração. 2ª. Ed. Ed. Bookman, São Paulo, 2005. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 15. ed. São Paulo: LTr, p. 487. 2016. DRUCK, Graça. A terceirização no setor público e a proposta de liberalização da terceirização pelo PL 4330. Boi Tempo. 2015 Disponível em https://blogdaboitempo.com.br/2015/04/01/a-terceirizacao-no-setor-publico-e-a-proposta-deliberalizacao- da-terceirizacao-pelo-pl-4330/ acesso em 29 de maio de 2019. DRUCK, Graça; SENA, Jeovana; PINTO, Marina Morena; ARAÚJO, Sâmia. Terceirização do trabalho no Brasil : novas e distintas perspectivas para o debate. Organizador: André Gambier Campos. Brasília: Ipea, P. 217 2018. ETGES, Norberto J. Conceito do Trabalho, Construção do Conceito e Trabalho Do Conceito. Revista Perspectiva 17, p. 79-96 UFSC 1992. FACHIN, Odília; Fundamentos de Metodologia; 6. Ed. São Paulo; Saraiva, 2017. 53 FURTADO, Monique Rafaella Rocha; Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública: teoria e prática. Belo Horizonte: Fórum, 2010. GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo (organizadoras). Métodos de Pesquisa. 1ª Ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6ª Edição, São Paulo: ed. Atlas 2008. GIOSA, Lívio Antônio. Terceirização: uma abordagem estratégica. 5. ed. São Paulo: Pioneira, 1997. GÓES, Winnicius Pereira de. A Terceirização de Serviços no âmbito da administração Pública. Porto Alegre: ed. Núria Fabris, 2013. GONÇALVES, José Lafayette de Oliveira. Raciocínio Heurístico e a Resolução de Problemas. Reuni – Revista UNIJALES / Edição 1 . 2006. Disponível em http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/setembro2012/matematica_artigos/arti go_jose_goncalves.pdf acesso em 21 de maio de 2018. HERNÁNDEZ SAMPIERI, Roberto; FERNÁNDEZ COLLADO, Carlos; BAPTISTA LÚCIO, Pilar. Metodologia da Pesquisa. 5.ed. Tradução de Daisy Vaz de Moraes. Porto Alegre : Penso, 624p. McGraw-Hill. 2013. IFMG, Campus de Governador Valadares, História da Implantação do IFMG. Disponível em: https://www2.ifmg.edu.br/governadorvaladares/institucional/historico acesso 01/12/2017. JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses. Terceirização: Legislação, doutrina e jurisprudência. 1.Edição. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 444p. 2017. MACHADO, Fabiane Konowaluk Santos; GIONGO Carmem Regina; MENDES, Jussara Maria Rosa. Terceirização e Precarização do Trabalho: uma questão de sofrimento social. Revista PSICOLOGIA POLÍTICA. VOL. 16. Nº 36. PP. 227-240. MAIO – AGO. 2016. MARCELINO, Paula; CAVALCANTE, Sávio. Por uma definição de terceirização. In: CADERNO CRH, Salvador, v. 25, n. 65, p. 331-346. 2012. Disponível em https://portalseer.ufba.br/index.php/crh/article/view/19182/12454 acesso 29 de maio de 2019. MARTINS, Sérgio Pinto. A terceirização e o Direito do Trabalho. 7 ed., São Paulo, Atlas, p. 20. 2005. MARTINS, Sérgio Pinto; Breve Histórico a respeito do Trabalho; Revista USP; 2000; Disponível em www.revistas.usp.br/rfdusp/article/viewFile/67461/70071, acesso 01 de outubro de 2018. MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA. Centenário da Rede Federal. Brasília, 2009. 54 Disponível em http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/centenario/historico_educacao_profissional.pdf, acesso 17 de outubro de 2018. MINISTÉRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO. Portaria 1334 de 21 de dezembro de 1994. Aprova a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, versão 94, para uso em todo território nacional. Disponível em: http://www.filologia.org.br/vcnlf/anais%20v/civ8_01.htm MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Portaria 409 de 21 de dezembro de 2016. Dispõe sobre as garantias contratuais ao trabalhador na execução indireta de serviços e os limites à terceirização de atividades, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas estatais federais controladas pela União. Disponível em: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/portarias/561-portaria-n- 409-de-21-de-dezembro-de-2016, acesso 15 de fevereiro de 2018. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Secretaria de Estado da Administração e do Patrimônio. Instrução Normativa nº 18 de 22 de dezembro de 1997. Visa disciplinar a contratação de serviços a serem executados de forma indireta e contínua, celebrados por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. Disponível em: http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in18_97.htm, acesso 15 de fevereiro de 2018. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Instrução Normativa nº 02 de 30 de abril de 2008. Dispõe sobre regras e diretrizes para contratação de serviços continuados ou não. Disponível em: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/417- instrucao-normativa-n-02-de-30-de-abril-de-2008, acesso 01 de março de 2018. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Instrução Normativa nº 05 de 26 de maio de 2017. Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/anexoin5- 2017 acesso 13 de fevereiro de 2018. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Instrução Normativa nº 13 de 30 de outubro de 1996. Disciplina a contratação de serviços de vigilância, de limpeza e conservação, executados de forma contínua em edifícios públicos. Disponível em: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/438- instrucao-normativa-n-13-de-30-de-outubro-de-1996-revogada-pela-in-n-18-de-22-dedezembro- de-1997, acesso 13 de fevereiro de 2018. MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO. Portaria 397 de 09 de outubro de 2002. Aprova a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO/2002, para uso em todo território nacional e autoriza a sua publicação. Disponível em: 55 MINISTÉRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO. Portaria 1334 de 21 de dezembro de 1994. Aprova a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, versão 94, para uso em todo território nacional. Disponível em: http://www.filologia.org.br/vcnlf/anais%20v/civ8_01.htm MORENO, Cláudio ; Trabalho; Sua Língua; Disponível em http://sualingua.com.br/2009/05/04/trabalho/, acesso 01 de outubro de 2018. NOZOE, Nelson Hideiki; BIANCHI, Ana Maria ; RONDET, Ana Cristina Ablas. A NOVA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES anotações de uma pesquisa empírica. Perspectiva, 17(3-4): 234-246, 2003 Disponível em http://www.scielo.br/pdf/spp/v17n3-4/a23v1734.pdf, acesso 24 de maio de 2019. OGUISSO, Taka; SCHMIDT, Maria José; A propóstito da Classificação Brsileira Uniforme de Ocupações; Rev. Bras. Enferm. vol.29 no.2 Brasília 1976; Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71671976000200006; acesso 19 de maio de 2019. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Dispõe promover a justiça social. Disponível em: http://www.ilo.org/brasilia/convencoes/lang--pt/index.htm, acesso 29 de maio de 2018. OIT. Organização Internacional do Trabalho. Modulo 1. Tendências, problemas e enfoques: um panorama geral. 2005. Disponível https://www.ilo.org/brasilia/publicacoes/WCMS_229452/lang--pt/index.htm, em Acesso 05 de junho de 2019. PRODANOV, Cleber Cristiano; DE FREITAS, Ernani César. Metodologia do Trabalho Científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. REIS, Maurício Cortez. Uma descrição das Ocupações no Brasil a Partir de informações sobre as atividades normalmente desempenhadas pelos trabalhadores – Mercado de Trabalho Nota Técnica p. 45. 2016. RUSSO, G. M. Guia prático de terceirização: como elaborar um projeto de terceirização eficaz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. SASSI, Laurindo Moacir. Manual Prático para Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa e Tese. 4. SP: ed.Santos, 2011. SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, M. P. B. Metodologia de pesquisa. 5 ed. Porto Alegre: Penso, 2013. SWEEZY, Paul Marlor. 1910- Teoria do desenvolvimento capitalista: princípios de economia política marxista; apresentação de Helga Hoffmann ; tradução de Waltensir Dutra. São Paulo, Abril Cultural, 1983. TAVARES, Celso Icaro Grijó Costa; Análise do Rumo Profissional do Trabalhador em Relação à sua Área de Formação. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 2006. 56 TELES, Letícia Helen Siva; SILVA, Paula Tamyres Veríssimo; Mulher e Terceirização: estudo de caso das mulheres trabalhadoras do serviço da limpeza da UFPB. Esquerda Diário. 2017. Disponível em https://www.esquerdadiario.com.br/Mulher-e-Terceirizacao-estudo-decaso- das-mulheres-trabalhadoras-do-servico-da-limpeza-da-UFPB acesso 29 de maio de 2019. UFBA, Transparência. 2019 Disponível em https://transparencia.ufba.br/o-que-significarecursos- de-custeio-e-recursos-de-capital, acesso 20 de abril de 2019.
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