Reforma agrária e o mercado de terras. Uma análise do Rio de Janeiro entre 2003 e 2010
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| Data de Publicação: | 2019 |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ |
| Texto Completo: | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12048 |
Resumo: | Este trabalho tem por objetivo principal analisar a dinâmica do mercado de terras e as políticas fundiárias aplicadas ao estado do Rio de Janeiro no período entre 2003-2010. Compreendendo o processo de formação das políticas fundiárias, considerando as características históricas que transformaram o espaço agrário fluminense e comparando as propostas de crédito fundiário e de reforma agrária pela função social da terra. Fez-se uma reconstrução histórica considerando os fatores que possivelmente influenciaram no processo de elaboração das políticas públicas relacionadas à terra. Assim como, também se considerou as particularidades regionais do estado, no que se refere ao processo histórico e a estrutura agrária fluminense. Conclui-se que a política fundiária no governo Lula representou a institucionalização da política fundiária do governo anterior modificando apenas a maneira de enfrentamento dos movimentos sociais. No que se refere ao estado do Rio de Janeiro destacam-se como principais fatores de alteraram as característica da estrutura agrária fluminense a urbanização, metropolização, desruralização e industrialização que, por vezes, estimularam fatores especulativos. Quanto as propostas de reforma agrária o crédito fundiário não se sobrepôs à política desapropriacionista. Entretanto, este programa não registrou nenhuma outra desapropriação após 2007, o que indica uma paralisação desta política. |
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(Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2019.https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12048Este trabalho tem por objetivo principal analisar a dinâmica do mercado de terras e as políticas fundiárias aplicadas ao estado do Rio de Janeiro no período entre 2003-2010. Compreendendo o processo de formação das políticas fundiárias, considerando as características históricas que transformaram o espaço agrário fluminense e comparando as propostas de crédito fundiário e de reforma agrária pela função social da terra. Fez-se uma reconstrução histórica considerando os fatores que possivelmente influenciaram no processo de elaboração das políticas públicas relacionadas à terra. Assim como, também se considerou as particularidades regionais do estado, no que se refere ao processo histórico e a estrutura agrária fluminense. Conclui-se que a política fundiária no governo Lula representou a institucionalização da política fundiária do governo anterior modificando apenas a maneira de enfrentamento dos movimentos sociais. No que se refere ao estado do Rio de Janeiro destacam-se como principais fatores de alteraram as característica da estrutura agrária fluminense a urbanização, metropolização, desruralização e industrialização que, por vezes, estimularam fatores especulativos. Quanto as propostas de reforma agrária o crédito fundiário não se sobrepôs à política desapropriacionista. Entretanto, este programa não registrou nenhuma outra desapropriação após 2007, o que indica uma paralisação desta política.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThe main objective of this work is to analyze the dynamics of the land market and the soil policies applied to the state of Rio de Janeiro in the period between 2003-2010. Understanding the process of formation of land policies, considering the historical characteristics that transformed the agrarian space of Rio de Janeiro and comparing the proposals of land credit and agrarian reform by the social function of the land. It was made a historical reconstruction considering the factors that possibly influenced the process of elaboration of public policies related to land. As well, the regional particularities of the State were also considered, with regard to the historical process and the agrarian structure of Rio de Janeiro. It is concluded that the land policy in the Lula government represented the institutionalization of the land policy of the former government, modifying only the way of coping with social movements. With regard to the state of Rio de Janeiro, the main factors that altered the characteristic of the agrarian structure were urbanization, metropolization, deruralization and industrialization, which sometimes stimulated speculative factors. As for the proposals for agrarian reform, the land credit did not overlap the disappropriationist policy. However, this program has not registered any other disappropriation after 2007, which indicates a stoping of this policy.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas PúblicasUFRRJBrasilInstituto de Ciências Humanas e SociaisReforma agráriaMercado de terrasCredito fundiárioPolítica agráriaAgrarian reformLand marketLand creditAgrarian policyCiência PolíticaEconomiaReforma agrária e o mercado de terras. Uma análise do Rio de Janeiro entre 2003 e 2010Agrarian reform and the land market. An analysis of the state of Rio de Janeiro between 2003 and 2010info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisALENTEJANO, Paulo R. R. Reforma Agrária e Pluriatividade no Rio de Janeiro: repensando a dicotomia rural-urbano nos assentamentos rurais. Dissertação de Mestrado. Rio de janeiro, CPDA/UFRRJ, 1997. ALENTEJANO, Paulo R. R. Reforma agrária, território e desenvolvimento no Rio de Janeiro. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: UFRRJ/CPDA. 2003. ALENTEJANO, Paulo R. R. A Evolução do Espaço Agrário Fluminense. Artigo Publicado em GEOgraphia - ano 7 - n°13. Rio de Janeiro: UFRRJ/CPDA. 2005. ALBUQUERQUE, V. O. Reforma Agrária do Governo Lula: uma análise do II Plano Nacional de Reforma Agrária. Disserteção de Mestrado. Franca- São Paulo. Universidade Estadual Paulista. UNESP, 2006. ANTONIO, R. F. A contribuição do Vale Médio do Rio Paraíba na formação do mercado internacional de café do século XIX: um panorama histórico. 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INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Relatório de Análise de Mercados de Terras na Zona Homogênea Metropolitana. Rio de Janeiro, INCRA. Abril, 2017. 132 INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Relatório de Análise de Mercados de Terras na Zona Homogênea Nordeste Fluminense. Rio de Janeiro, INCRA. Julho, 2016. LENZ, M. H. A evolução do conceito de renda da terra no pensamento econômico: Ricardo, Malthus, Adam Smith e Marx. In: VII Congresso Brasileiro de História Econômica. 2007, Aracaju, Anais. Disponível em: <http://www.economiaetecnologia.ufpr.br/XI_ANPECSul/A1-01-a_evolução_do_conceito_d.pdf>. Acesso em: 4 abril. 2019 MALASSISE R. L. S.; PARRÉ J. L.; FRAGA G. J., O Comportamento do Preço da Terra Agrícola: um modelo de painel de dados espaciais. Unopar, 2016. MALTHUS T. R. (1798). Princípios de economia política e considerações sobre sua aplicação prática. São Paulo: Nova Cultural, 1996. MARTINS, J de S. 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Reforma agrária e o mercado de terras. Uma análise do Rio de Janeiro entre 2003 e 2010 |
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Este trabalho tem por objetivo principal analisar a dinâmica do mercado de terras e as políticas fundiárias aplicadas ao estado do Rio de Janeiro no período entre 2003-2010. Compreendendo o processo de formação das políticas fundiárias, considerando as características históricas que transformaram o espaço agrário fluminense e comparando as propostas de crédito fundiário e de reforma agrária pela função social da terra. Fez-se uma reconstrução histórica considerando os fatores que possivelmente influenciaram no processo de elaboração das políticas públicas relacionadas à terra. Assim como, também se considerou as particularidades regionais do estado, no que se refere ao processo histórico e a estrutura agrária fluminense. Conclui-se que a política fundiária no governo Lula representou a institucionalização da política fundiária do governo anterior modificando apenas a maneira de enfrentamento dos movimentos sociais. No que se refere ao estado do Rio de Janeiro destacam-se como principais fatores de alteraram as característica da estrutura agrária fluminense a urbanização, metropolização, desruralização e industrialização que, por vezes, estimularam fatores especulativos. Quanto as propostas de reforma agrária o crédito fundiário não se sobrepôs à política desapropriacionista. Entretanto, este programa não registrou nenhuma outra desapropriação após 2007, o que indica uma paralisação desta política. |
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PERES, Rafael Luis Araujo. Reforma agrária e o mercado de terras. Uma análise do estado do Rio de Janeiro entre 2003 e 2010. 2019. 143 f. Dissertação. (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2019. |
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