Por uma ressignificação hermenêutica do direito do trabalho

• Autor(a) principal: Poli, Luciana Costa
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Hazab, Bruno Ferraz
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito Público Contemporâneo
• Texto Completo: http://www.rdpc.com.br/index.php/rdpc/article/view/30
• topic: Direito do Trabalho. Hermenêutica constitucional. Estado Democrático de Direito.

POR UMA RESSIGNIFICAÇÃO HERMENÊUTICA DO DIREITO DO TRABALHOResumo: O trabalho apresenta propostas para a construção de um modelo hermenêutico pautado na lógica democrática do próprio Direito do Trabalho. Inicialmente, investigar-se-á a noção da hermenêutica jurídica e constitucional e sua correlação com os parâmetros democráticos e pluralistas do Estado Democrático de Direito. Essa correlação permitiria, ao inserir os trabalhadores nos centros de poder, efetivar a fundamentalidade e a flexibilidade constitucionalmente asseguradas ao ramo trabalhista. Propõe-se, ao final, um novo caminho para a reconstrução interpretativa do Direito do Trabalho, baseado em sua função central e seu potencial de mutabilidade que, em última análise, permitiria corrigir eventuais transgressões ao ordenamento jurídico brasileiro.Palavras-chaves: Direito do Trabalho; Hermenêutica constitucional; Estado Democrático de Direito.Abstract: The work presents proposals for the construction of a hermeneutic model based on the democratic logic of the Labor Law itself. Initially, the work investigates the notion of legal and constitutional hermeneutics and its correlation with the democratic and pluralist parameters of the Democratic State of Law. This correlation would allow, by inserting the workers into the centers of power, implement the fundamentality and flexibility constitutionally guaranteed to the labor area. In the end, a new path is proposed for the interpretative reconstruction of Labor Law, based on its central role and potential mutability, which, in the final analysis, would allow correcting any transgressions to the Brazilian legal system.Keywords: Labor Law; Constitutional hermeneutics; Democratic State of Law.Data de submissão: 30/04/2018                      Data de aprovação: 30/06/2018