PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E A CRISE DO FEDERALISMO NO BRASIL

• Autor(a) principal: Souza, Gabriela
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: de Sousa Coimbra, Izabella, da Rocha Machado, Paulo Ricardo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento
• Texto Completo: https://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/article/view/38
• topic: Pandemia. Federalismo Brasileiro. Covid-19.

O presente trabalho pretende trazer discussões fundamentais acerca do federalismo, fazendo pontuações acerca do fortalecimento e crises geradas em função da pandemia do novo coronaviírus – Covid 19. Durante o desenvolvimento do presente trabalho, são analisadas interpretações doutrinárias, assim como os entendimentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal. No mesmo sentido, serão destacadas uma série de medidas adotadas pelos entes federativos como forma de manter a proteção da população e contenção da disseminação do vírus desconhecido. As ações tomadas pelos diferentes poderes e entes federativos terão destaque demonstrando que na condução da preservação de vidas e no combate à pandemia, ficou clara uma tensão causada pela crise do federalismo brasileiro, onde, questões políticas foram colocadas acima de posturas prudentes de respeito aos mandamentos constitucionais. Por fim, é destacada a ação do Supremo Tribunal Federal enquanto instituição elementar na solução de conflitos gerados em função da pandemia, juntamente com uma postura pró-ativa na contenção de medidas emanadas pelos demais poderes.