O MOVIMENTO SEPARATISTA CATALÃO NO SÉCULO XXI: UMA REVISÃO À LUZ DAS TEORIAS NACIONALISTAS E DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

• Autor(a) principal: Georg Uebel, Roberto Rodolfo
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Corrêa Pignataro, Giovanna
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento
• Texto Completo: https://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/article/view/43
• topic: Catalunha; separatismo; teorias nacionalistas; direito internacional público; século XXI.

Movimento recorrente da história e da política espanhola e europeia, o separatismocatalão tem se apresentado ao longo das últimas duas décadas com novas nuances eespecificidades, inclusive na seara institucional. O processo de independentização unilateral de2017, que desencadeou, além de manifestações em massa nas ruas catalãs, em uma declaraçãode independência e uma aventura separatista que fora rapidamente cerceada pelo Estadoespanhol, representa, portanto, um novo marco neste movimento separatista. Desta maneira,este artigo tem como objetivo principal analisar o movimento separatista catalão no século XXIà luz das teorias nacionalistas e do Direito Internacional Público, por meio de uma pesquisa dotipo qualitativo, bibliográfico, documental e de revisão de literatura. O estudo possui um recorteinterdisciplinar do Direito e das Relações Internacionais e apresenta novas reflexões sobre oprocés catalão, seus impactos e dimensões nas esferas políticas, normativas, institucionais etambém de opinião pública.