A “UBERIZAÇÃO” E O IMPORTANTE PAPEL JURISDICIONAL NO RECONHECIMETNO DESTA RELAÇÃO DE EMPREGO
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Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | , , , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento |
Texto Completo: | https://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/article/view/95 |
Resumo: | Identifica-se nas últimas décadas, um crescimento extraordinário no setor de serviços. O desemprego, estimulado pela substituição do sistema capitalista de produção em massa (Taylorismo/Fordismo) para o sistema de produção enxuta, (toyotismo), acabou redesenhando mais uma vez o sistema capitalista, resultando no atual capitalismo de plataforma, ou 4ª Revolução Industrial. O setor de serviços alia-se às tecnologias digitais, promovendo a modificação da relação de trabalho que por séculos se pautou no dispêndio da força de trabalho do empregado e no fornecimento de matéria prima e meios de produção pelo empregador. Verifica-se um esforço contratual extremo por parte do empregado, resultando numa relação muito mais assimétrica do que originalmente sempre foi e, o que é pior, com a justificativa de inexistência de contrato de emprego, sob a alegação de que os meios de produção advindo do empregado implica na participação deste nos riscos do negócio, de forma a afastar o reconhecimento do vínculo laboral. Nossa pesquisa visa demonstrar que o Direito do Trabalho precisa ser interpretado, em especial pelo Poder Judiciário, haja vista a omissão legislativa específica para o tema, de forma a acompanhar a nova realidade capitalista, que em razão da pandemia por COVID19, acelerou um processo já em desenvolvimento. Assim, com base nos fundamentos jurídicos existentes no Direito do Trabalho brasileiro, embora interpretados à luz da “uberização” (expressão em sentido lato), inerente ao capitalismo de plataforma, demonstraremos o importante papel jurisdicional na definição da relação da relação entre trabalhadores e plataforma digitais. |
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A “UBERIZAÇÃO” E O IMPORTANTE PAPEL JURISDICIONAL NO RECONHECIMETNO DESTA RELAÇÃO DE EMPREGOCapitalismos de Plataforma; Uberização; Precarização; Função Jurisdicional.Identifica-se nas últimas décadas, um crescimento extraordinário no setor de serviços. O desemprego, estimulado pela substituição do sistema capitalista de produção em massa (Taylorismo/Fordismo) para o sistema de produção enxuta, (toyotismo), acabou redesenhando mais uma vez o sistema capitalista, resultando no atual capitalismo de plataforma, ou 4ª Revolução Industrial. O setor de serviços alia-se às tecnologias digitais, promovendo a modificação da relação de trabalho que por séculos se pautou no dispêndio da força de trabalho do empregado e no fornecimento de matéria prima e meios de produção pelo empregador. Verifica-se um esforço contratual extremo por parte do empregado, resultando numa relação muito mais assimétrica do que originalmente sempre foi e, o que é pior, com a justificativa de inexistência de contrato de emprego, sob a alegação de que os meios de produção advindo do empregado implica na participação deste nos riscos do negócio, de forma a afastar o reconhecimento do vínculo laboral. Nossa pesquisa visa demonstrar que o Direito do Trabalho precisa ser interpretado, em especial pelo Poder Judiciário, haja vista a omissão legislativa específica para o tema, de forma a acompanhar a nova realidade capitalista, que em razão da pandemia por COVID19, acelerou um processo já em desenvolvimento. Assim, com base nos fundamentos jurídicos existentes no Direito do Trabalho brasileiro, embora interpretados à luz da “uberização” (expressão em sentido lato), inerente ao capitalismo de plataforma, demonstraremos o importante papel jurisdicional na definição da relação da relação entre trabalhadores e plataforma digitais.Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ2022-10-11info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/article/view/95Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento; v. 10 n. 18 (2022): REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA "DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO"; 16-342317-9880reponame:Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimentoinstname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)instacron:UFRRJporhttps://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/article/view/95/56Copyright (c) 2022 Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimentoinfo:eu-repo/semantics/openAccessMiranda Oliveira Magalhães, Thais GARCIA DA CRUZ, FernandaPAIXÃO, Karoline Maria REZENDE, LauraRAYOL, AliceLIMA, Clariana2022-10-11T13:16:31Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/95Revistahttps://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/ONGhttps://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/oaigaiojr.acp@terra.com.br || nova.rejur@gmail.com2317-98802317-9880opendoar:2022-10-11T13:16:31Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)false |
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