BREVE ANÁLISE DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: de Araújo Ferreira, Izabela Janaína
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento
Texto Completo: https://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/article/view/35
Resumo: O presente artigo analisa brevemente a prática da Teoria dos Diálogos Institucionais em nosso ordenamento jurídico e quais seus impactos práticos no diálogo entre Legislativo e Judiciário. Abordamos, inclusive, a reflexão feita por Saulo Tourinho Leal chamada de “Diálogos Institucionais Informais”. Distinguimos as denominadas Supremacia Judicial e Supremacia Parlamentar e concluímos positivamente pela prática da Teoria dos Diálogos Institucionais em nosso ordenamento, bem como para o estudo de forma mais aprofundada da reflexão feita por Saulo.
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