REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA EM AMBIENTES PRISIONAIS FEMININOS: REFLEXÕES A PARTIR DE ESTUDOS ACADÊMICOS (2019-2022)

• Autor(a) principal: Pantalena Leal, Rachel
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Luzia de Rezende, Neide
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Interdisciplinar
• Texto Completo: https://periodicos.ufs.br/interdisciplinar/article/view/18330
• topic: Remission of sentence; Reading; Women in prison; Remição de pena; Leitura na prisão; Mulheres em cárcere

Neste artigo, busca-se compreender a remição de pena pela leitura em instituições prisionais femininas no Brasil, a partir de produções acadêmicas sobre a temática em relação com os documentos oficiais sobre o assunto. Optamos por abarcar aqui os anos de 2019 a 2022, período em que esse instituto legal foi mais bem sistematizado pelos documentos oficiais. Para revisão de literatura, utilizamos a base de dados disponível na plataforma do Google Acadêmico, por meio do descritor “remição de pena pela leitura para mulheres”. Foi possível identificar 12 ocorrências de pesquisas e de estudos referentes ao objetivo deste artigo. A partir da exploração desse material, portanto, identificamos e analisamos indicadores relevantes, como temas, modalidade de pesquisa e seus resultados, autores e referências bibliográficas, de modo a conhecer e refletir sobre a temática no momento atual. Os resultados, em síntese, apontam que a leitura é compreendida como um direito para essas mulheres, coerente, assim, com as normativas oficiais mais atualizadas.