Propostas de um ensino jurídico compatível com o pós-positivismo

• Autor(a) principal: Barros, Carla Eugenia Caldas
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Silva, Thiago Moreira da
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFS
• Texto Completo: https://ri.ufs.br/handle/riufs/1696
• topic: Positivismo jurídico; Pós-positivismo; Ensino jurídico; Positivism legal; Post-positivism; Legal education; Positivisme juridique; Post-positivisme; Education juridique

Este trabalho possui por objetivo analisar as práticas de ensino ainda inspiradas no pensamento positivista e propor medidas metodológicas compatíveis com os postulados do atual constitucionalismo, inspirado na cultura pós-positivista, que prestigia a reaproximação do Direito a preceitos ético-morais e embasa uma hermenêutica centrada na necessidade de concretização de direitos fundamentais e na força normativa de normas constitucionais e densificação de princípios. Em um primeiro momento, far-se-á uma exposição do ideário do positivismo jurídico, suas características principais e sua evolução nos países de tradição jurídica romano-germânica. A segunda parte deste artigo cuida de demonstrar as bases do constitucionalismo atual, seus marcos histórico, filosófico e teóricos, em contraposição à corrente de pensamento anterior. A última parte terá por objeto, além da análise da influência do positivismo jurídico nas atuais práticas de ensino jurídico no Brasil, propor medidas compatíveis com os postulados da cultura pós-positivista que conforma o neoconstitucionalismo._________________________________________________________________________________________ ABSTRACT: This work has the objective of analyzing teaching practices still inspired by the positivist thinking and proposing methodological measures consistent with the postulates of the current constitutionalism, inspired by the post-positivist culture that honors the rapprochement of the right to ethical and moral precepts and underpins a focused hermeneutics the need for realization of fundamental rights and the legal force of constitutional norms and principles of densification. At first, far-there will be an exhibition of the ideas of legal positivism, its main characteristics and its evolution in the countries of Roman-Germanic legal tradition. The second part of this article takes care to demonstrate the basis of current constitutionalism, its landmarks historical, philosophical and theoretical, in contrast to the previous school of thought. The last part will have as its object, as well as analysis of the influence of legal positivism on current legal education practices in Brazil, propose measures consistent with the post-positivist culture postulates that conforms the neoconstitutionalism._________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ: Ce travail a pour objectif d'analyser les pratiques d'enseignement toujours inspirées par la pensée positiviste et de proposer des mesures méthodologiques cohérentes avec les postulats de la constitutionnalisme actuelle, inspirée par la culture post-positiviste qui honore le rapprochement du droit de préceptes éthiques et moraux et sous-tend une herméneutique ciblées la nécessité pour la réalisation des droits fondamentaux et la force juridique des normes et principes de densification constitutionnelles. Dans un premier temps, lointain, il y aura une exposition des idées du positivisme juridique, ses principales caractéristiques et son évolution dans les pays de tradition juridique romano-germanique. La deuxième partie de cet article prend soin de démontrer la base du constitutionnalisme actuel, ses monuments historiques, philosophiques et théoriques, à la différence de l'école précédente de la pensée. La dernière partie aura pour objet, ainsi que l'analyse de l'influence du positivisme juridique sur les pratiques d'éducation juridiques actuelles au Brésil, de proposer des mesures compatibles avec la culture post-positiviste postule que la conformité de la neoconstitutionalism.