Produção legislativa e desenvolvimento sustentável no Estado de Sergipe

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Andrade, Regina Alves
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Relatório
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFS
Texto Completo: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15297
Resumo: São Cristóvão
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A pesquisa procurou acompanhar a atividade parlamentar no Estado de Sergipe durante o perído de 12 meses, sob o enfoque de três áreas prioritárias para desenvolvimento sustentável: turismo e desenvolvimento local; meio ambiente e sua preservação; educação e inclusão social. Observa-se que a escolha destas temáticas possui estreita correlação com o tripé da sustentabilidade, pois o turismo e o desenvolvimento local são elementos que na realidade e contexto de Sergipe podem ser propulsores do seu crescimento econômico, ao tempo que a educação e a inclusão social são políticas igualmente estratégicas para tal intento. O levantamento das proposições legislativas apresentadas em 2020 no site da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE), com vistas a analisar a performance do parlamento estadual nos respectivos eixos temáticos, correspondeu ao cerne principal da pesquisa. Ao final, os resultados obtidos indicam um baixo desempenho do Parlamento sergipano em propor e aprovar leis sobre os temas em estudo, especialmente na questão ambiental, que, somado ao déficit de informações sobre a atividade legislativa, prejudicam o avanço das políticas públicas e a participação dos cidadãos no processo de criação normativa.Universidade Federal de Sergipe - Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - Coordenação de Pesquisareponame:Repositório Institucional da UFSinstname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)instacron:UFSinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81475https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15297/1/license.txt098cbbf65c2c15e1fb2e49c5d306a44cMD51ORIGINALProducaoLegislativaDesenvolvSustentavelSE.pdfProducaoLegislativaDesenvolvSustentavelSE.pdfapplication/pdf292930https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15297/2/ProducaoLegislativaDesenvolvSustentavelSE.pdf959775e940cee7ad561142e4c92d556bMD52TEXTProducaoLegislativaDesenvolvSustentavelSE.pdf.txtProducaoLegislativaDesenvolvSustentavelSE.pdf.txtExtracted texttext/plain38258https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15297/3/ProducaoLegislativaDesenvolvSustentavelSE.pdf.txtd09f2b2df44d18e52940cc2072c9b975MD53THUMBNAILProducaoLegislativaDesenvolvSustentavelSE.pdf.jpgProducaoLegislativaDesenvolvSustentavelSE.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1483https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15297/4/ProducaoLegislativaDesenvolvSustentavelSE.pdf.jpgbaf795d9969a1dfadc2d74cc8ddb3eb5MD54riufs/152972022-04-06 19:45:34.19oai:ufs.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://ri.ufs.br/oai/requestrepositorio@academico.ufs.bropendoar:2022-04-06T22:45:34Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)false
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