CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS ACERCA DA RESPONSABILIDADE NA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Diké - Revista do Mestrado em Direito da UFS |
Texto Completo: | https://periodicos.ufs.br/dike/article/view/2876 |
Resumo: | A terceirização trabalhista é um fenômeno de reestruturação produtiva, gerador de multifacetados efeitos. O estudo de tal fenômeno revela-se imprescindível ante suas consequências econômicas, sociais e jurídicas. Estas, não adstritas à localidade brasileira, mas realidade no prisma mundial. O assunto pode ser analisado de múltiplas formas, não sendo pretensão deste trabalho esgotar a discussão, mas, fomentar reflexão e crítica acerca da responsabilidade na terceirização. A perspectiva analítica da responsabilidade na terceirização e o seu confronto com as normas celetistas e civilistas– postas, aplicadas analogicamente e de acordo com expresso comando normativo-celetista, assim comoas consequências jurídicas advindas da terceirização lícita e ilícita e seus impactos nos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores – são o ponto central do artigo. Os resultados da análise são submetidos ao crivo crítico-reflexivo da aplicação progressiva dos direitos sociais e da preservação do patamar mínimo civilizatório nas relações juslaborais. |
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CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS ACERCA DA RESPONSABILIDADE NA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTAA terceirização trabalhista é um fenômeno de reestruturação produtiva, gerador de multifacetados efeitos. O estudo de tal fenômeno revela-se imprescindível ante suas consequências econômicas, sociais e jurídicas. Estas, não adstritas à localidade brasileira, mas realidade no prisma mundial. O assunto pode ser analisado de múltiplas formas, não sendo pretensão deste trabalho esgotar a discussão, mas, fomentar reflexão e crítica acerca da responsabilidade na terceirização. A perspectiva analítica da responsabilidade na terceirização e o seu confronto com as normas celetistas e civilistas– postas, aplicadas analogicamente e de acordo com expresso comando normativo-celetista, assim comoas consequências jurídicas advindas da terceirização lícita e ilícita e seus impactos nos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores – são o ponto central do artigo. Os resultados da análise são submetidos ao crivo crítico-reflexivo da aplicação progressiva dos direitos sociais e da preservação do patamar mínimo civilizatório nas relações juslaborais.Editora UFS2014-08-16info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://periodicos.ufs.br/dike/article/view/2876DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS; Vol. 3 No 1 (2014): DIKÉ REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO DA UFS; 83 a 96DIKÉ – Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe; v. 3 n. 1 (2014): DIKÉ REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO DA UFS; 83 a 96DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS; Vol. 3 No. 1 (2014): DIKÉ REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO DA UFS; 83 a 96DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS; Vol. 3 Núm. 1 (2014): DIKÉ REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO DA UFS; 83 a 962448-461X2237-2040reponame:Diké - Revista do Mestrado em Direito da UFSinstname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)instacron:UFSporhttps://periodicos.ufs.br/dike/article/view/2876/2557de Almeida, Dayse Coelhoinfo:eu-repo/semantics/openAccess2021-09-24T12:22:38Zoai:ojs.ufs.emnuvens.com.br:article/2876Revistahttps://www.seer.ufs.br/index.php/dikePUBhttps://www.seer.ufs.br/index.php/dike/oai||mestradodireitoufs@gmail.com2448-461X2237-2040opendoar:2021-09-24T12:22:38Diké - Revista do Mestrado em Direito da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)false |
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