Transparência pública: análise em portais de transparência do poder executivo municipal do Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cardoso, Luan Lopes
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/187275
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2017.
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spelling Transparência pública: análise em portais de transparência do poder executivo municipal do BrasilContabilidadeTransparência na administração públicaDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2017.Perante a necessidade de aperfeiçoamento da transparência pública tornou-se necessária a avaliação da transparência da gestão pública em portais. Dessa forma, detectou-se a seguinte questão-problema: Como está a transparência ativa, divulgada por meio dos portais, dos maiores municípios brasileiros? Assim, essa pesquisa possui como objetivo geral analisar o estado de transparência ativa, divulgada por meio dos portais, dos maiores municípios brasileiros. Além disso, têm-se os seguintes objetivos específicos: identificar o status quo do desempenho dos municípios do Brasil com mais de cem mil habitantes; analisar as práticas de transparência dos municípios; apresentar um ranking baseado nas práticas de transparência dos municípios; e verificar potencialidades e oportunidades de melhoria relativas à transparência municipal brasileira. Em relação à metodologia da pesquisa, quantos aos objetivos, este trabalho enquadra-se como descritiva. Em relação à abordagem do problema a pesquisa é qualitativa. Os tipos de dados utilizados foram secundários. No que diz respeito aos procedimentos técnicos, a pesquisa se enquadra como documental. A aplicação do modelo de Lyrio (2016) proporcionou a verificação do estado atual da transparência municipal e, além disso, a proposição de ações de melhorias para esses entes. Em relação aos resultados, mensurou-se o desempenho dos municípios, o qual foi de 25,27 pontos. Esse resultado demonstra a necessidade do aperfeiçoamento da transparência, do acesso à informação e da melhoria da gestão pública. Os municípios com melhor status quo de transparência foram Porto Alegre RS (106,7 pontos), Codó MA (92,2 Pontos) e Balneário Camboriú SC (84,5 pontos). Ao contrário desses, os três municípios com os piores status quo foram: Sapucaia do Sul RS (-34,8 pontos), Camaragibe PE (-34,8 pontos) e Barra Mansa RJ (-34,8 pontos). Além disso, compararam-se os resultados obtidos nesta pesquisa com os encontrados na literatura nacional e internacional. Nesse sentido, o presente estudo vai ao encontro dos resultados levantados na seleção do portfólio bibliográfico, ou seja, há a necessidade de melhoria quanto à divulgação de informações em portais. Também foram identificas potencialidades e oportunidades de melhoria da transparência, como a necessidade da adesão integral aos normativos de acesso à informação; de exploração das mídias sócias para que os entes fiquem mais próximos da sociedade; de elaboração de mapas e manuais discriminando fatores relacionados à funcionalidade de seus portais. Por fim, este estudo auxilia os órgão e entidades de fiscalização e controle governamental a ter conhecimento do estado atual da transparência dos municípios estudados; ajuda os municípios a realizar benchmarking entre suas práticas; e também contribui à comunidade acadêmica por ter levantado lacunas para futuras pesquisas.Abstract : In view of the need to improve public transparency, it has become necessary to assess the transparency of public management in portals. In this way, the following problem question was detected: How is the active transparency, disclosed through the portals, of the largest Brazilian municipalities? Thus, this research has as general objective to analyze the state of active transparency, disclosed through the portals, of the largest Brazilian municipalities. In addition, the following specific objectives have been identified: identify the status quo of the municipalities of Brazil with more than one hundred thousand inhabitant; analyze the transparency practices of municipalities; show a ranking based on the transparency practices of the municipalities; and to verify potentialities and opportunities for improvement related to Brazilian municipal transparency. Regarding the methodology of the research, how much to the objectives, this work fits as descriptive. Regarding the problem of this approach, the research is qualitative. The data types used were secondary. As far as technical procedures are concerned, the research is documented. The application of the Lyrio model (2016) provided the verification of the current state of municipal transparency and, besides, the proposition of actions of improvements for these entities. Regarding the results, the performance of the municipalities was measured, which was 25.27 points. This result demonstrates the need to improve transparency, access to information and improvement of public management. The municipalities with the best status quo of transparency were Porto Alegre - RS (106.7 points), Codó - MA (92.2 Points) and Balneário Camboriú - SC (84.5 points). In contrast, the three municipalities with the worst status quo were: Sapucaia do Sul - RS (-34.8 points), Camaragibe - PE (-34.8 points) and Barra Mansa - RJ (-34.8 points). Besides that, the results obtained in this research were compared with those found in the national and international literature. In this sense, the present study meets the results obtained in the selection of bibliographic portfolio, that is, there is a need for improvement regarding the disclosure of information in portals. Potential opportunities and opportunities for improving transparency have also been identified, such as the need for full compliance with the rules on access to information; of exploring the social media so that the entities are closer to society; of elaboration of maps and manuals discriminating factors related to the functionality of its portals. Finally, this study assists government inspection bodies and entities to be aware of the current state of transparency of the municipalities studied; helps municipalities benchmark their practices; and also contributes to the academic community for having raised gaps for future research.Pfitscher, Elisete DahmerRosa, Fabrícia Silva daUniversidade Federal de Santa CatarinaCardoso, Luan Lopes2018-06-21T04:04:54Z2018-06-21T04:04:54Z2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis132 p.| il., gráfs., tabs.application/pdf352468https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/187275porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-06-21T04:04:55Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/187275Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732018-06-21T04:04:55Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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