Cadastro Territorial Multifinalitário aplicado à Gestão Municipal
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| Data de Publicação: | 2023 |
| Outros Autores: | , , , , , , , |
| Tipo de documento: | Livro |
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| Título da fonte: | Repositório Institucional da UFSC |
| Texto Completo: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/253967 |
Resumo: | O livro é resultado de um projeto desenvolvido pela UFSC junto ao Ministério das Cidades (Brasil), que compreendeu: i) a atualização das Diretrizes Nacionais para o Cadastro Territorial Multifinalitário, editadas pela Portaria nº 3242/2022 do MDR; ii) a elaboração do livro norteada pelas diretrizes nacionais do Cadastro Territorial Multifinalitário; e iii) a elaboração de vídeo aulas para apoiar o curso EaD de Cadastro Territorial Multifinalitário aplicado à Gestão Municipal. |
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Cadastro Territorial Multifinalitário aplicado à Gestão MunicipalCadastro territorial multifinalitárioPolíticas públicasAdministração municipalSolo – UsoO livro é resultado de um projeto desenvolvido pela UFSC junto ao Ministério das Cidades (Brasil), que compreendeu: i) a atualização das Diretrizes Nacionais para o Cadastro Territorial Multifinalitário, editadas pela Portaria nº 3242/2022 do MDR; ii) a elaboração do livro norteada pelas diretrizes nacionais do Cadastro Territorial Multifinalitário; e iii) a elaboração de vídeo aulas para apoiar o curso EaD de Cadastro Territorial Multifinalitário aplicado à Gestão Municipal.O estabelecimento das Diretrizes Nacionais para o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), de um modo geral, representou um esforço inicial do governo federal para a regulamentação efetiva do cadastro urbano no Brasil. No entanto, pelo seu caráter voluntário, de não obrigatoriedade por parte dos municípios, teve baixa adesão, apesar de ter se tornado referência de trabalho para os projetos em andamento. Passados pouco mais de uma década da publicação das diretrizes, em 2009, e com o objetivo de promover uma atualização e o aprofundamento dos seus principais conceitos, este livro traz uma nova perspectiva de aplicabilidade e implementação do cadastro que melhor se adeque à realidade de cada município, orientando-se pelo que está pautado na nova portaria das diretrizes nacionais para a criação, a instituição e a atualização do CTM (Portaria nº 3.242, de 9 de novembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional) . Dessa forma, busca-se cobrir e apresentar caminhos para superar problemas recorrentes na implementação do cadastro nos municípios brasileiros. O conteúdo que se apresenta considerou os avanços ocorridos nos últimos tempos nos sistemas cadastrais, percebidos por meio de publicações acadêmicas, acompanhamentos de experiências bem-sucedidas nos municípios brasileiros e em outros países, em discussões realizadas em eventos da área e na experiência do cadastro rural brasileiro.Ministério das CidadesUFSC2024-01-11T21:45:10Z2024-01-11T21:45:10Z2023-11-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookapplication/pdfSILVA et al. (2023)978-85-8328-172-6https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/253967Silva, Everton daErba, Diego AlfonsoCarneiro, Andrea Flávia TenórioFernandes, Cintia EstefaniaDe Cesare, Claudia M.Cunha, Eglaísa Micheline PontesOliveira, Francisco Henrique deSilva, Liane Ramos daSantos, Samuel Steiner dosporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-01-11T21:45:10Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/253967Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732024-01-11T21:45:10Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false |
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