Análise do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT): o caso do território meio oeste Contestado (SC)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Luiza Zitzke
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/129042
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2014.
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spelling Análise do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT): o caso do território meio oeste Contestado (SC)AgroecossistemasDesenvolvimento sustentávelSanta CatarinaPolíticas públicasSanta CatarinaDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2014.Nos últimos anos, pesquisadores, formuladores e gestores de políticas públicas vêm discutindo questões relativas ao caráter territorial dos processos de desenvolvimento rural no Brasil. O grande desafio hoje é o de articulação das políticas de desenvolvimento através de uma nova forma de gestão social e de planejamento de ações correlacionada à elaboração de projetos capazes de beneficiar um maior número de famílias rurais. De forma geral, tais políticas indicam que suas ações visam contribuir na superação da pobreza, fenômeno presente, especialmente, nas áreas rurais do nosso país. Nesse contexto, esta pesquisa tem como objetivo principal analisar um instrumento particular de políticas públicas de desenvolvimento territorial em zonas rurais: o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA). De forma específica pretende-se investigar se os empreendimentos coletivos financiados pelo PRONAT estão atendendo os objetivos pré-estabelecidos na proposta inicial, bem como analisar a abrangência desses projetos, suas populações beneficiárias e correlação com o tema da pobreza rural. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa e as ferramentas utilizadas para coleta das informações foram a observação participante e a entrevista semiestruturada, complementadas pela análise documental, tendo como referencial empírico o Território Meio Oeste Contestado localizado no estado de Santa Catarina. A análise da política de desenvolvimento territorial da SDT/MDA, com foco no PRONAT, teve como aporte teórico-metodológico a abordagem neoinstitucional também denominada de  três is , que articula formulações de três escolas teóricas que se complementam, pois consideram as instituições, os interesses e as ideias no processo de elaboração das políticas públicas. Nesta pesquisa, tal abordagem será adaptada para a análise dos resultados da política de desenvolvimento territorial. Além disso, o enfoque de análise está centrado na influência das instituições no processo de desenvolvimento das políticas territoriais e, mais especificamente, da gestão e execução do PRONAT. Com relação a isso, constatou-se elevada fragilidade no planejamento das propostas e na execução dos projetos. Tais ações ocorrem de forma setorial e municipalizada, sendo destinadas para grupos pequenos e específicos de agricultores, evidenciando uma contradição entre o enunciado das políticas territoriais e a forma como vêm sendo implementadas. Ou seja, demonstra a densidade institucional vinculada à agricultura familiar existente no Território Meio Oeste Contestado e a influência da tradição municipalista, historicamente predominante no Brasil. Os segmentos sociais mais beneficiados nas ações destinadas pelo PRONAT foram agricultores familiares e assentados da reforma agrária integrantes de algum tipo de organização social, de modo que parcelas importantes da população rural mais empobrecida não são beneficiadas pelas políticas territoriais, por não estarem representadas em organizações sociopolíticas. Assim, na maioria das vezes, o Programa não alcança seu principal objetivo que consiste em promover o desenvolvimento territorial.<br>Abstract : In the past few years, researchers and public policymakers have been discussing issues related to the territorial character of the processes of rural development in Brazil. Today s great challenge is the articulation of development policies through a new form of social management and planning actions correlated to the elaboration of projects that can benefit a greater number of rural families. In general, these policies indicate that their actions are intended to contribute in overcoming poverty, phenomenon present especially in the rural areas of our country. In this context, this research objective to analyze the recent experience of one special instrument of public policies of territorial development in rural areas: the Program of Sustainable Development of the Rural Territories (PRONAT), linked to the Territorial Development Secretariat of the Ministry of Agrarian Development (SDT/MDA). Specifically intend to investigate if the collective enterprises financed by PRONAT are meeting the objectives pre-established in the initial proposal, as well as analyze the scope of these projects, their beneficiary populations and correlation with the issue of rural poverty. This is a qualitative research and the tools used for the data collection were the participant observation and the semi-structured interview, supplemented by documentary analysis, having as an empirical reference the Territory Meio Oeste Contestado located in the state of Santa Catarina. The analysis of the SDT/MDA territorial development policy, focused on PRONAT, had as theoretical and methodological contributions the neoinstitucional approach also called "three is", which articulates three theoretical formulations schools that complement each other, because they consider the institutions, interests and ideas in preparation of public policy process. In this research, such approach will be adapted to the analysis of the results of territorial development policy. The focus of analysis is the influence of institutions in the process of development of territorial policies and, more specifically, in the management and implementation of PRONAT. It was certificated the high fragility of the planning process in the preparation of the proposals and implementation of projects. Those actions occur in a sectional and municipal way, being destined for small and specific groups of agriculturists, highlighting a contradiction between the enunciation of territorial policies and how they have been implemented. That is to say, demonstrates the institutional density linked to family agriculture in the Territory Meio Oeste Contestado and the influence of municipalist tradition, historically predominant in Brazil. The social segments most benefited in actions intended by PRONAT were the familiar agriculturists and the agrarian reform seated members of some kind of social organization, so that important portions of the impoverished rural population are not beneficiated by territorial policies, because they are not represented in socio-political organizations. In this manner, in most cases, the Program does not achieve its primary objective, which is to promote territorial development.Cazella, Ademir AntonioUniversidade Federal de Santa CatarinaOliveira, Luiza Zitzke2015-02-05T20:37:55Z2015-02-05T20:37:55Z2014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis213 p.| il., tabs.application/pdf329197https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/129042porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-03-07T18:54:07Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/129042Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732016-03-07T18:54:07Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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