Da mortalha escravagista: ordem do mundo, escravidão e racismo como construtores da bio/necropolítica brasileira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Guilherme Filipe Andrade
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/216607
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2020.
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spelling Da mortalha escravagista: ordem do mundo, escravidão e racismo como construtores da bio/necropolítica brasileiraDireitoBiopolíticaNeoliberalismoRacismoDireitoDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2020.O presente trabalho desenvolve a leitura da produção de corpos biopolíticos, sob a soberania de sujeição à morte na contemporaneidade, sendo esta forma de produção um legado na escravidão. Utiliza-se a mortalha escravagista como alegoria desta produção biopolítica. Este estudo teórico propõe-se a digressão de conceitos para tramar a fundamentação à leitura dos fenômenos apresentados. No desenvolvimento versa-se sobre a questão da ordem mundial, desde sua origem na Europa até sua implosão, culminando na fragmentação da ordem do mundo. Com o direito público europeu, a Europa estabelece uma circunscrição das suas relações beligerante, permitindo a sua pacificação interestatal e estabelecendo o limite de guerra para além de suas fronteiras. Dessa forma, é ensejado o entendimento de três categorias de território: terra firme, terra livre e mar livre. Com essa compreensão, foi possível o empreendimento colonial sobre os povos ditos incivilizados, a terra livre. Contudo, com a emergência dos Estados Unidos como potência mundial, esta ordem mundial é fragmentada, dando lugar a um governo pautado no terrorismo de estado, este chamado de guerra civil mundial. No segundo capítulo foi abordado o racismo como tecnologia de governo em sua estruturação biopolítica, sob a proposição foucaultiana, a vida inserida nos cálculos do governo; a proposição agambeana, a produção de corpos biopolíticos através de decisão do poder soberano, em que a vida é disposta ao poder de morte; e no âmbito da necropolítica, o poder soberano tem que não regulariza a vida para a promoção da mesma, mas sim na promoção da morte, do qual se estabelecem políticas que ensejam o sitiamento e a eliminação de contingentes populacionais conforme a decisão soberana. Neste sentido, o neoliberalismo estabelece a conjuntura necessária para viabilizar a repressão populacional e também a racionalização governamental que culmina em uma forma de subjetivação: o empresário de si mesmo. No terceiro capítulo, a alegoria da mortalha escravagista aponta para o arcaico da estrutura política do mundo moderno e do Brasil. A alegoria propõe a junção de três produções de subjetivação, negro, homo sacer e empresário de si mesmo. A ideia de ?negro? ligada de forma intrínseca com a morte, possibilitou a classificação dos povos oriundos do continente africano como mercadorias. Na contemporaneidade a percepção das dinâmicas sociais, políticas e econômicas são reveladoras de como as sujeições ao poder de morte continuam vigentes, ao qual neste trabalho foi chamado de ?vestir a mortalha?. A alegoria da mortalha escravagista aponta para o arcano de produção de morte no Brasil, pois a escravidão foi o marco zero que legou a tradição de exercício de poder soberano nesse país. Ao escrutinar teoricamente a produção de morte no Brasil, se ensaia o enfrentamento ao poder soberano, buscando vislumbrar uma saída para essa conjuntura de governo.<br>Abstract: The present work develops the comprehension of the production of biopolitical bodies, under the sovereignty of subjection to death in contemporary times, being this form of production a legacy of slavery. The enslaving shroud is used as an allegory of this biopolitical production. This theoretical study proposes the digression of concepts to plot the foundation for comprehending the presented phenomena. The development approaches the issue of world order, from its origin in Europe to its implosion, culminating in the fragmentation of the world order. With European public law, Europe establishes a ircumscription of its belligerent relations, allowing its interstate pacification and establishing the limit of war beyond its borders. In this way, it is possibleto understand three categories of territory: dry land, free land and free sea. With thisunderstanding, the colonial enterprise on the so-called uncivilized peoples, the free land,was possible. However, with the emergence of the United States as a world power, this world order is fragmented, giving rise to a government based on state terrorism, this socalled world civil war. In the second chapter, racism was approached as governmenttechnology in its biopolitical structuring, under the Foucaultian proposition, life insertedin government calculations; the Agambean proposition, the production of biopolitical bodies through the decision of the sovereign power, in which life is disposed to the powerof death; and in the realm of necropolitics, sovereign power must not regulate life in order to promote it, but in the promotion of death, of which policies are established that allow the siege and the elimination of population contingents according to the sovereigndecision. In this sense, neoliberalism establishes the necessary context to make population repression feasible and also governmental rationalization that culminates in a form of subjectivation: the entrepreneur of himself. In the third chapter, the allegory of the slaveryshroud points to the archaic political structure of the modern world and of Brazil. The allegory proposes the combination of three productions of subjectivity, negro, homo sacerand self-entrepreneur. The idea of ?negro? intrinsically linked to death, made it possibleto classify people from the African continent as commodities. In the contemporary world,the perception of social, political and economic dynamics are revealing of how the subjections to the power of death remain in force, which in this work was called \"putting on the shroud\". The allegory of the slavery shroud points to the arcanum of death production in Brazil, since slavery was the ground zero that bequeathed the tradition of exercising sovereign power in that country. When theoretically scrutinizing theproduction of death in Brazil, the confrontation with sovereign power is rehearsed, seeking to envisage a way out of this government situationPhilippi, Jeanine NicolazziUniversidade Federal de Santa CatarinaSantos, Guilherme Filipe Andrade2020-10-21T21:31:56Z2020-10-21T21:31:56Z2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis117 p.application/pdf369462https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/216607porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-10-21T21:31:56Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/216607Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732020-10-21T21:31:56Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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