Alimentos compensatórios: natureza, problemática e aplicabilidade no contexto social moderno

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Klippert, Mariana
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/188951
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
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spelling Alimentos compensatórios: natureza, problemática e aplicabilidade no contexto social modernoAlimentos compensatóriosPadrão de vidaDesequilíbrio conjugal pós separaçãoTransformação das relações sociaisPapel feminino na sociedadeTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A aplicabilidade do instituto dos alimentos compensatórios diante do contexto social moderno, quando do término da relação conjugal, e diante de grande descompasso entre o padrão de vida experimentado durante a convivência e o pós separação. Os dogmas norteadores da matéria, tais como o respeito à dignidade humana, a solidariedade familiar, o dever moral de auxílio entre os cônjuges, permitem que aquele economicamente suficiente se obrigue à verba compensatória, com vistas ao restabelecimento do hipossuficiente após a mudança bruta de costumes diários. A nova concepção social, responsável pelas transformações do conceito de família, da inversão e modificação dos papéis dos cônjuges, inclusive do que tange à inclusão da mulher no mercado de trabalho e na sociedade, não são obstáculos á aplicação do instituto compensatório. Antes disso, somente diante do novo cenário de cooperação e integração entre os indivíduos é que se pode falar em pensão alimentar com vistas à manutenção de padrão de vida e existência digna.Florianópolis, SCGomes, Renata RauppUniversidade Federal de Santa CatarinaKlippert, Mariana2018-08-10T19:22:05Z2018-08-10T19:22:05Z2012-07-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis72 f.application/pdfapplication/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/188951porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-08-10T19:22:05Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/188951Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732018-08-10T19:22:05Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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