A governança da terra em questão: uma análise da política de crédito fundiário no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gomes, Carla Morsch Porto
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/122636
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2013.
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spelling Universidade Federal de Santa CatarinaGomes, Carla Morsch PortoCazella, Ademir Antonio2014-08-06T17:10:42Z2014-08-06T17:10:42Z2013322372https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/122636Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2013.Na última década, o tema da governança da terra tem preenchido um espaço cada vez maior nas agendas de instituições públicas e privadas, que se ocupam do desenvolvimento, sobretudo, de zonas rurais. O Brasil pode ser considerado um país no qual os desafios da governança da terra se expressam de formas variadas e complexas. Pois, apesar de sua histórica vocação agroexportadora, a grande maioria da população rural composta por agricultores familiares e assalariados rurais, responsáveis pela segurança alimentar e abastecimento interno do país, têm sofrido com a concentração fundiária, dificuldades no acesso à terra, insegurança na posse e limitações em exercer o poder sobre o seu território (especialmente no caso de populações tradicionais). Neste sentido, o objetivo desta dissertação é analisar as políticas de crédito fundiário e sua capacidade de melhorar as estruturas de governança da terra, no que se refere, a sua intervenção na estrutura fundiária, no processo de gestão descentralizado, participação da heterogeneidade de atores envolvidos e sua possibilidade de impulsionar a (re)territorialização da agricultura familiar. Foram adotados como instrumentos metodológicos: pesquisa documental e estudos de caso. A pesquisa bibliográfica e documental permitiu construir um quadro interpretativo para compreender a governança da terra como uma dimensão da governança territorial. No que se refere ao acesso à terra, foi realizado um levantamento sobre o tema no contexto brasileiro, com olhar para o seu processo sócio-histórico e as diferentes normativas instituídas sobre a questão, desde o período colonial, além de um levantamento das atuais políticas, com enfoque na reforma agrária e crédito fundiário. A pesquisa documental foi utilizada para reunir elementos relativos às trajetórias dos programas de crédito fundiário, o ambiente institucional e político que foram constituídos. Foi empreendido, também, um levantamento sobre a experiência francesa de reordenamento da estrutura agrária ? Sociedades de Ordenamento Fundiário e de Estabelecimentos Rural (SAFER) ? com o propósito de demonstrar os resultados da criação de instrumentos para regulação dos mercados fundiários, baseados em um sistema de governança construído pelo Estado e as organizações de profissionais agrícolas. Os estudos de caso serviram de base para analisar experiências de implementação da política de crédito fundiário e sua atuação no contexto local. Para tanto, duas pesquisas de campo foram efetuadas. A primeira foi em três projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) da linha deCombate a Pobreza Rural (CPR), no Estado do Piauí, e a segunda em quatro propriedades da linha de Consolidação da Agricultura Familiar (CAF), em Santa Catarina. Os resultados da pesquisa demonstraram que o crédito fundiário pode ser um instrumento de ordenamento fundiário, primordial para a governança da terra, nas seguintes questões: ampliação das áreas insuficientes à reprodução familiar (reestruturação dos minifúndios ou fusão de parcelas); aproveitamento de áreas inexploradas ou semi-exploradas; possibilidade para impedir maior concentração fundiária; instrumento para reaproveitar terras com usos inadequados e/ou subutilizadas; impulsionar processos de (re)territorialização da agricultura familiar. <br>Abstract : In the last decade, the issue of land governance has occupied larger space on the agendas of public and private institutions, who work with development, especially in rural areas. Brazil can be considered a country where land governance challenges are expressed in a varied and complex ways. Despite the historical vocation in the food export of this country, the vast majority of the rural population, composed by family farmers and rural workers, responsible for food safety and domestic supply. Have suffered from land concentration, difficulties in access to land, insecurity in their possession and limitations in exercising power over their territory (especially in the case of traditional populations). The objective of the research is to analyze the land credit policies and their ability to improve the land governance structures, in relation of their intervention inland structure, in the decentralized management, participation of heterogeneous actors and their ability to (re)territorialization family farming. Were adopted as methodological tools: documental research and case studies. A literature and documental research allowed to build an interpretative framework to understand land governance as an dimension of territorial governance, with emphasis on the processes of political and administrative decentralization. In respect to land access, a survey was conducted on the topic in the Brazilian context, to look at their socio-historical process and the different regulations imposed on the issues in the colonial period, and a survey of current policies with a focus on agrarian reform and land credit. The desk research was used to get information concerning the trajectories of land credit programs, the institutional and political environment that have been made and the actors involved in the process. Was undertaken, also, a survey on the French experience of the reordering of agrarian structure-Societies Planning of Agrarian and Rural Settlements (SAFER) -for the purpose of demonstrating the results of the creation of methodological tools for regulation of land markets based on a governance system built by the state and the professional agricultural organizations. The case studies provided the basis for analyzing the experiences of the policy of land credit and their impact on the local context. For this purpose, two field surveys were conducted. The first was in three projects of the National Program of Land Credit (PNCF), in the line Fighting Rural Poverty(CPR) in the state of Piauí and the second in four properties of the line Consolidation of Family Farming(CAF) in Santa Catarina state. The search results demonstratedthat the land credit can be a tool for land planning, essential for the land governance, on the following issues: expansion of insufficient areas for a family reproduce socially (smallholdings restructuring or merger of parcels); utilization of unexplored areas or semi-exploited; possibility to prevent greater land concentration; tool to reclaim land uses with inadequate and/ or underutilized; stimulate processes of (re) territorialization of family farming.249 p.| il., grafs., tabs.porAgroecossistemasTerras -Distribuicao (Indireta)Credito ruralAgricultura familiarAgricultura e estadoPolíticas públicasA governança da terra em questão: uma análise da política de crédito fundiário no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL322372.pdfapplication/pdf2367615https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/122636/1/322372.pdf9efdd5bdb969714bae35bedd5628c367MD51123456789/1226362014-08-06 14:10:42.422oai:repositorio.ufsc.br:123456789/122636Repositório de PublicaçõesPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732014-08-06T17:10:42Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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