A justiça de transição na África do Sul e a concessão de anistia pela Comissão da Verdade e Reconciliação: uma análise a partir da decolonialidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira, Mariah Rausch
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/167670
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016.
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spelling A justiça de transição na África do Sul e a concessão de anistia pela Comissão da Verdade e Reconciliação: uma análise a partir da decolonialidade DireitoJustiçaAfrica do SulDireitos humanosAfrica do SulDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016.A justiça de transição na África foi marcada pela revolução políticosocial. Ela aborda o modo como a sociedade em transição lidará com o seu passado, caracterizado por abusos de Direitos Humanos. A finalidade transicional é a reestruturação da sociedade de modo pacífico e reconciliador. Neste contexto, destaca-se a África do Sul pela escolha do modelo de justiça de transição a Comissão de Verdade e Reconciliação (CVR). O processo desenvolvido pela Comissão sulafricana foi pautado na busca pela verdade. Porém, o trabalho desempenhado pela Comissão requereu esforços demasiados, pois enfrentaria a matriz colonial do poder enraizada na sociedade. Assim, este trabalho versa sobre a justiça de transição na África do Sul e a forma como ocorreu a construção da verdade pela CVR diante da colonialidade do poder, a decolonização e a decolonialidade. Esse processo de transição não foi completo, pois não atingiu todos os seus objetivos, como, por exemplo, reconciliar a nação e pacificá-la. Mas serviu para iniciar o processo de decolonização do pensamento e de ruptura com a colonialidade do poder. O objetivo geral deste trabalho é analisar se a justiça de transição sul-africana, por meio da CVR, possibilitou a ruptura com a colonialidade do poder e implementou a decolonialidade pela construção da verdade. A hipótese central sugere que a justiça de transição sul-africana iniciou o processo de ruptura com a colonialidade de poder e iniciou a decolonização ao implementar a CVR. Ao desvendar a verdade, possibilitou-se romper com práticas segregacionistas coloniais. No entanto, não houve o esgotamento deste processo de construção da verdade sobre o passado e de rompimento com os elos da colônia, ao contrário: em alguns casos, o conhecimento da veracidade sobre os fatos praticados separou ainda mais as comunidades. A metodologia adotada neste trabalho foi o método hipotético-dedutivo, com elaboração de pergunta de pesquisa e de hipótese.<br>Abstract : The transitional justice in Africa was marked by political and social revolution. It addresses how society in transition will deal with the past, characterized by human rights abuses. The transitional justice purpose is to enable peace and reconciliation in the society. In this context, South Africa stands out by the choice of transitional justice model - the Truth and Reconciliation Commission (TRC). The process developed by the South African Commission was guided by the search for truth. However, the work done by the Commission required too many efforts, as faced the colonial matrix of power rooted in society. Thus, this work deals on transitional justice in South Africa and how was the construction of the truth by the TRC before the coloniality of power, decolonization and Decoloniality. This transition process was not complete, it has not reached all its objectives, for example, to reconcile the nation and pacify it. But it served to begin the decolonization process of thought and break with the coloniality of power. The aim of this study is to analyze whether the justice of South Africa's transition through the TCR, made it possible to break with the coloniality of power and implemented Decoloniality when construct the truth. The central hypothesis suggests that transitional justice in South Africa started the process of breaking with the coloniality of power and decolonization began when implement the TRC. To uncover the truth, allowed to break away from colonial segregationist practices. However, there was no depletion of the truth of this process of building on the past and break with the colony of links to the contrary, in some cases, knowledge of the truth about the facts practiced further separated communities. The methodology adopted in this work was the hypothetical-deductive technique, elaboration of research and hypothesis question.Silva, Karine de SouzaUniversidade Federal de Santa CatarinaPereira, Mariah Rausch2016-09-20T04:08:58Z2016-09-20T04:08:58Z2016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis188 p.| il.application/pdf341094https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/167670porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-09-20T04:08:59Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/167670Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732016-09-20T04:08:59Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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