Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Boratti, Larissa Verri
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91790
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.
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spelling Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbanoDireitoDireito ambientalPlanejamento urbanoDireito urbanisticoDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho tem como tema o risco ambiental contextualizado na ambiência urbana, com a investigação de seus aspectos teórico-jurídicos. Utiliza-se da categoria de modo a promover a verificação das possibilidades de incorporação das perspectivas ambientais às políticas de desenvolvimento das cidades. Tem-se como marco teórico a teoria da sociedade de risco, associada a considerações sobre a justiça ambiental. Traz-se alguns dos pressupostos conceituais implicados, como o conceito jurídico de meio ambiente, a concepção de meio ambiente urbano e de elementos de sua sustentabilidade. Empreende-se, também, abordagem das inter-relações estabelecidas entre as disciplinas do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico. Promove-se, ainda, o trato da qualificação de um dever de gestão de riscos ambientais a partir do plano constitucional, bem como no âmbito das especificidades do espaço urbano. Por fim, com atenção às diretrizes urbanísticas de gestão e planejamento sob o prisma de sua contribuição nos processos de identificação/percepção, avaliação/classificação e prevenção do risco, identifica-se o estudo de impacto de vizinhança como instrumento apto a tal propósito.Florianópolis, SCLeite, Jose Rubens MoratoUniversidade Federal de Santa CatarinaBoratti, Larissa Verri2012-10-24T02:32:24Z2012-10-24T02:32:24Z20082008info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf256179http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91790porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2013-05-01T16:26:23Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/91790Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732013-05-01T16:26:23Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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