O constitucionalismo alemão oitocentista nos arcabouços teóricos de Hans Kelsen e de Carl Schmitt: nuances e delineamentos da jurisdição constitucional entre as elaborações do positivismo e do decisionismo (1911- 1950)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Karl, Júlia Scholz
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/231025
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2021.
id UFSC_39a87da3371f0625ee4eaead21c6ec1c
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/231025
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling O constitucionalismo alemão oitocentista nos arcabouços teóricos de Hans Kelsen e de Carl Schmitt: nuances e delineamentos da jurisdição constitucional entre as elaborações do positivismo e do decisionismo (1911- 1950)DireitoConstitucionalismoPositivismo jurídicoDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2021.A teoria constitucional da primeira metade do século XX foi palco de grandes debates teóricos, principalmente das divergências doutrinárias entre Carl Schmitt e Hans Kelsen, os quais assumiram posicionamentos nitidamente opostos, em especial no que se refere à jurisdição constitucional. Polêmicas ao entorno da adesão de Carl Schmitt ao Partido Nacional-Socialista e sua postura para ser reconhecido como o Kronjurist do Terceiro Reich, e, de outro lado àquelas direcionadas à suposta redução do direito à norma jurídica de Hans Kelsen, somadas ao seu trabalho de desenho à Constituição Austríaca de 1920, marcaram parte das críticas desenvolvidas ao longo do debate teórico desses dois juristas. Não obstante os pontos de divergência, os escritos dos jovens Kelsen e Schmitt ao longo da década de 1910 possuem pontos de conexão, a iniciar pela filosofia neokantiana ainda dominante na época e as reflexões acerca dos problemas não resolvidos pela juspublicística oitocentista. A partir da compreensão dos principais pontos de divergência presentes em Kelsen e Schmitt, buscou-se identificar qual a influência do constitucionalismo alemão oitocentista na construção da jurisdição constitucional em Kelsen e Schmitt na primeira metade do século XX. A fim de atingir o objetivo da pesquisa, foram definidos três objetivos específicos que são, respectivamente: examinar os principais debates teóricos e fatos históricos que caracterizam o constitucionalismo do século XIX na Alemanha após a Revolução de 1848; analisar o desenvolvimento e construção teórica do normativismo de Kelsen e o decisionismo de Schmitt; identificar as principais controvérsias teóricas entre Kelsen e Schmitt na construção da jurisdição constitucional durante o terceiro Reich. A pesquisa será desenvolvida por meio da análise de fontes, historiografia e documentos históricos, na tentativa de obter elementos bibliográficos para construir os debates doutrinários ao entorno da temática. Para tanto, adota-se como marco teórico o arcabouço bibliográfico construído pelos professores Pietro Costa e Michael Stolleis, o qual auxilia na construção da base conceitual e seleção das fontes e historiografia. Com base nesse marco teórico, torna-se necessária a compreensão do conceito Rechtsstaat e da evolução de seu significado a partir de 1848 até a República de Weimar, sendo que as discussões ao constitucionalismo oitocentista dependem da compreensão das teorias desenvolvidas, principalmente, por Friedrich Julius Stahl e Robert von Mohl, Carl Friedrich Gerber, Paul Laband e Georg Jellinek. Por essa razão, tomando como base essa seleção de autores, a fim de delimitar o escopo desta pesquisa, embora também sejam citados outros nomes que aparecem ao longo da monarquia constitucional germânica, o foco é a análise das influências das teorias desenvolvidas por esses autores na construção do debate constitucional entre Carl Schmitt e Hans Kelsen. Para a obtenção da bibliografia, recorre-se ao arquivo bibliográfico disponível nas bibliotecas da Università degli Studi di Firenze (UNIFI) e do Centro Studi per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, ambas em Florença-Itália, na biblioteca do Instituto Max Planck de Teoria e História do Direito, em Frankfurt-Alemanha, e nos escritos de Hans Kelsen preservados no Instituto Hans Kelsen, em Viena-Áustria. A comprovação da originalidade da pesquisa deu-se por meio da análise bibliométrica nas bases de dados JSTOR e SCOPUS, bem como no repositório institucional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).Abstract: The constitutional theory of the first half of the 20th century received great theoretical debates, between Carl Schmitt and Hans Kelsen, who took distinctly opposite positions, especially regarding constitutional jurisdiction. Polemics around Carl Schmitt's adhesion to the National Socialist Party and his performance trying to be recognized as the Kronjurist of the Third Reich; and those directed to the supposed reduction of law to the legal norm directed to Hans Kelsen, also his work on the Austrian Constitution of 1920, marked part of the criticism developed throughout the theoretical debate between these two jurists. Notwithstanding the points of divergence, the writings of the young Kelsen and Schmitt throughout the 1910s have points of connection, starting with the neo-Kantian philosophy present in their writings and the 19th century science of public law. From the understanding of the main points of divergence present in Kelsen and Schmitt, this research aimed to identify the influence of nineteenth-century constitutionalism in the construction of constitutional jurisdiction in Kelsen and Schmitt in the first half of the twentieth century. In order to achieve this purpose, three specific objectives were defined, respectively: to examine the main theoretical debates and historical facts that characterize 19th century constitutionalism after the Revolution of 1848; to analyze the development and theoretical construction of Kelsen's normativism and Schmitt's decisionism; to identify the main theoretical controversies between Kelsen and Schmitt in the construction of German constitutional jurisdiction during the Third Reich. The research will be developed through the analysis of sources, historiography and historical documents, to obtain bibliographic elements to build the doctrinal debates around the subject. To this end, the research adopts as a theoretical framework the studies from professors Pietro Costa and Michael Stolleis, which help in the construction of the conceptual basis and selection of sources and historiography. Based on this theoretical framework, it becomes necessary to understand the concept of Rechtsstaat and the development of its meaning from 1848 until the Weimar Republic. Also the discussions of 19th century constitutionalism depend on the understanding of the theories developed mainly by Friedrich Julius Stahl and Robert von Mohl, Carl Friedrich Gerber, Paul Laband, and Georg Jellinek. For this reason, based on this selection of authors, in order to delimit the scope of this research, although other names that appear throughout the German constitutional monarchy are also cited, the focus is the analysis of the influences of the theories developed by these authors in the construction of the constitutional debate between Carl Schmitt and Hans Kelsen. In order to access the bibliography needed, research through the bibliographical archive available in the libraries of the Università degli Studi di Firenze (UNIFI) and of the Centro Studi per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, both in Florence, Italy, in the library of the Max Planck Institute for Theory and History of Law, in Frankfurt, Germany, and in Hans Kelsen's writings preserved in the Hans Kelsen Institute, in Vienna, Austria. The originality of the research was verified through bibliometric analysis in the JSTOR and SCOPUS databases, as well as in the institutional repository of the Federal University of Santa Catarina (UFSC) and in the Theses and Dissertations Catalog of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES).Dal Ri Júnior, ArnoUniversidade Federal de Santa CatarinaKarl, Júlia Scholz2022-02-14T13:31:37Z2022-02-14T13:31:37Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis163 p.| il.application/pdf373758https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/231025porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-02-14T13:31:37Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/231025Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732022-02-14T13:31:37Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv O constitucionalismo alemão oitocentista nos arcabouços teóricos de Hans Kelsen e de Carl Schmitt: nuances e delineamentos da jurisdição constitucional entre as elaborações do positivismo e do decisionismo (1911- 1950)
title O constitucionalismo alemão oitocentista nos arcabouços teóricos de Hans Kelsen e de Carl Schmitt: nuances e delineamentos da jurisdição constitucional entre as elaborações do positivismo e do decisionismo (1911- 1950)
spellingShingle O constitucionalismo alemão oitocentista nos arcabouços teóricos de Hans Kelsen e de Carl Schmitt: nuances e delineamentos da jurisdição constitucional entre as elaborações do positivismo e do decisionismo (1911- 1950)
Karl, Júlia Scholz
Direito
Constitucionalismo
Positivismo jurídico
title_short O constitucionalismo alemão oitocentista nos arcabouços teóricos de Hans Kelsen e de Carl Schmitt: nuances e delineamentos da jurisdição constitucional entre as elaborações do positivismo e do decisionismo (1911- 1950)
title_full O constitucionalismo alemão oitocentista nos arcabouços teóricos de Hans Kelsen e de Carl Schmitt: nuances e delineamentos da jurisdição constitucional entre as elaborações do positivismo e do decisionismo (1911- 1950)
title_fullStr O constitucionalismo alemão oitocentista nos arcabouços teóricos de Hans Kelsen e de Carl Schmitt: nuances e delineamentos da jurisdição constitucional entre as elaborações do positivismo e do decisionismo (1911- 1950)
title_full_unstemmed O constitucionalismo alemão oitocentista nos arcabouços teóricos de Hans Kelsen e de Carl Schmitt: nuances e delineamentos da jurisdição constitucional entre as elaborações do positivismo e do decisionismo (1911- 1950)
title_sort O constitucionalismo alemão oitocentista nos arcabouços teóricos de Hans Kelsen e de Carl Schmitt: nuances e delineamentos da jurisdição constitucional entre as elaborações do positivismo e do decisionismo (1911- 1950)
author Karl, Júlia Scholz
author_facet Karl, Júlia Scholz
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Dal Ri Júnior, Arno
Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Karl, Júlia Scholz
dc.subject.por.fl_str_mv Direito
Constitucionalismo
Positivismo jurídico
topic Direito
Constitucionalismo
Positivismo jurídico
description Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2021.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021
2022-02-14T13:31:37Z
2022-02-14T13:31:37Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv 373758
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/231025
identifier_str_mv 373758
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/231025
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 163 p.| il.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808652050468175872

Registros relacionados