Inflação normativa: excesso e exceção

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Leonardo D'Avila de
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92634
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009
id UFSC_401e13d0243221c80e350ddb94baeb91
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/92634
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling Universidade Federal de Santa CatarinaOliveira, Leonardo D'Avila dePhilippi, Jeanine Nicolazzi2012-10-24T10:40:02Z2012-10-24T10:40:02Z2012-10-24T10:40:02Z276582http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92634Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009A cada dia e a cada instante novas inquietações acometem os juristas, os quais se vêem angustiados em não poder mais garantir que o direito acompanhe o dinamismo da sociedade. Este estudo parte deste desconforto, mas não necessariamente para repetir o que o senso comum fala sobre inflação normativa, a saber, grande número de normas, leis incompatíveis ou excesso de medidas provisórias, entre outras noções. A conceituação aqui proposta rejeita essas argumentações para investigar como a desvalorização das normas está associada principalmente a uma incapacidade de se lidar com as dicotomias que construíram o saber jurídico, como a separação entre norma e fato ou mesmo validade/verdade, bem como com as falhas que essas divisões carregam. O que se observa atualmente é, tanto da parte da aplicação como da ciência do direito, uma ânsia por exatidão, eficiência e pragmatismo que mina noções como legalidade ou segurança jurídica. Neste contexto, o excesso de normas não mais deve ser visto como um excesso numérico de leis (inflação legislativa) ou uma decadência do poder de regular, mas justamente um abandono de limites, como da crença nos textos legais, e uma grande abertura na capacidade da interpretação ou argumentação. Nota-se que o direito pretende se exercer por critérios cada vez mais genéricos e mais convenientes a cada caso, gerando, portanto, potencialidade no que diz respeito à força ou à efetividade e debilidade quando se trata de legalidade. O trabalho parte de algumas noções teóricas sobre inflação normativa para, depois de demonstrar os principais problemas dessas concepções, investigar o fazer teórico do direito atual, tanto em autores estrangeiros, como em leitores nacionais # vale lembrar que o objetivo do trabalho é criar um conceito voltado para a realidade brasileira. A análise desses autores demonstra um direito cada vez menos preso às dicotomias típicas do juspositivismo, mas também mais maleável e casuístico. A inflação normativa poderia, portanto, estar associada a esse novo fazer do direito que já não tem critérios tão claros e, na tentativa de abarcar tudo, funda um grande êxtase normativo. Portanto, um novo tipo de excesso, que se manifesta na exceção.porDireitoExceções(Direito)LegislaçãoProcesso decisorioInflação normativa: excesso e exceçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL276582.pdfapplication/pdf1091036https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/92634/1/276582.pdf2264a51b3111084e369a26316c91056eMD51TEXT276582.pdf.txt276582.pdf.txtExtracted Texttext/plain400142https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/92634/2/276582.pdf.txt1ea8cf96d6c50aa01a722bd212859ac2MD52THUMBNAIL276582.pdf.jpg276582.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1193https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/92634/3/276582.pdf.jpg0ae83451f4924649e5e8ed8a1fc4bfe2MD53123456789/926342013-05-04 09:43:29.406oai:repositorio.ufsc.br:123456789/92634Repositório de PublicaçõesPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732013-05-04T12:43:29Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Inflação normativa: excesso e exceção
title Inflação normativa: excesso e exceção
spellingShingle Inflação normativa: excesso e exceção
Oliveira, Leonardo D'Avila de
Direito
Exceções
(Direito)
Legislação
Processo decisorio
title_short Inflação normativa: excesso e exceção
title_full Inflação normativa: excesso e exceção
title_fullStr Inflação normativa: excesso e exceção
title_full_unstemmed Inflação normativa: excesso e exceção
title_sort Inflação normativa: excesso e exceção
author Oliveira, Leonardo D'Avila de
author_facet Oliveira, Leonardo D'Avila de
author_role author
dc.contributor.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Leonardo D'Avila de
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Philippi, Jeanine Nicolazzi
contributor_str_mv Philippi, Jeanine Nicolazzi
dc.subject.classification.pt_BR.fl_str_mv Direito
Exceções
(Direito)
Legislação
Processo decisorio
topic Direito
Exceções
(Direito)
Legislação
Processo decisorio
description Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009
publishDate 2012
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2012-10-24T10:40:02Z
dc.date.available.fl_str_mv 2012-10-24T10:40:02Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2012-10-24T10:40:02Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92634
dc.identifier.other.pt_BR.fl_str_mv 276582
identifier_str_mv 276582
url http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92634
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/92634/1/276582.pdf
https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/92634/2/276582.pdf.txt
https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/92634/3/276582.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 2264a51b3111084e369a26316c91056e
1ea8cf96d6c50aa01a722bd212859ac2
0ae83451f4924649e5e8ed8a1fc4bfe2
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1766805478881361920