Aspectos tributários e sociais dos incentivos fiscais do governo federal à cultura

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Strömdahl, Rudney Lars
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/125528
Resumo: TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis
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spelling Aspectos tributários e sociais dos incentivos fiscais do governo federal à culturaContabilidade TributáriaIncentivos FiscaisIRPJCulturaTCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisAs garantias constitucionais de acesso à cultura e a participação do Estado como agente responsável pela criação de canais de acesso dos indivíduos e entidades legalmente constituídas ao patrimônio e à diversidade cultural tem nos mecanismos de renúncia fiscal uma ferramenta para distribuir recursos de forma a fomentar a produção cultural e ainda conceder benefícios de ordem tributária a pessoas físicas e jurídicas, que, em certos casos, suplantam até mesmo o valor total do investimento no projeto cultural agraciado. Considerado esse contexto, o objetivo desse trabalho é mostrar como funciona esse modelo de distribuição e seus reflexos tributários. Através de uma revisão bibliográfica verificou-se as opções de benefícios concedidos pelo governo federal disponíveis na legislação brasileira, algumas considerações sobre outros modelos de intervenção estatal e política cultural em outros países. Analisando a questão dos benefícios tributários obtidos pelas entidades, examinando com detalhes as formas de cálculo da economia tributária existentes, em alguns impostos, pode-se verificar que além do ganho tributário existe o marketing extremamente positivo que pode agregar valores a entidade. No contato com todo esse universo tem-se a oportunidade de refletir sobre uma questão social muito mais ampla: Nesse relacionamento entre o Estado, empresas e cidadãos, antes de qualquer beneficio tributário, a cultura deve ser posta em primeiro plano, pois, trata-se de um patrimônio comum a todos e de irrefutável valor.FlorianópolisVeiga, Alexandre Zoldan daUniversidade Federal de Santa Catarina.Strömdahl, Rudney Lars2014-09-24T18:59:33Z2014-09-24T18:59:33Z2007info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisf.70 f.application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/125528porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2014-09-24T18:59:33Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/125528Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732014-09-24T18:59:33Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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