Causalidade Alternativa: aplicação e perspectivas à luz do direito comparado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Felipe Bittencourt de
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/133940
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
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spelling Causalidade Alternativa: aplicação e perspectivas à luz do direito comparadoResponsabilidade CivilNexo de CausalidadeCausalidade AlternativaDireito ComparadoTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia pretende contribuir para a discussão a respeito da aplicação do instituto da causalidade alternativa no ordenamento jurídico brasileiro. Questões relevantes como a identificação do grupo que formará o conjunto de indivíduos a ser responsabilizados através da inversão do ônus probatório do nexo causal são recorrentes na análise da aplicação do instituto. Para auxiliar na análise e identificação do instituto buscar-se-á auxílio em ordenamentos estrangeiros, visando que a análise do processo construtivo na doutrina e jurisprudência em outros países possa contribuir para a discussão. Para este fim, o estudo divide-se em três partes: a primeira parte dedica-se a partir do conceito de nexo de causalidade, passando pelas teorias do nexo causalidade, as hipóteses de concausas, e só então definir o conceito de causalidade alternativa. Já o segundo capítulo, por sua vez, analisa a construção da causalidade alternativa nos ordenamentos francês, alemão, espanhol e português. Por fim, a terceira parte aborda os casos clássicos presentes na jurisprudência brasileira e a aplicação em julgados recentes.Silva, Rafael Peteffi daUniversidade Federal de Santa CatarinaSouza, Felipe Bittencourt de2015-07-22T17:33:09Z2015-07-22T17:33:09Z2015-07-22info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis63 f.application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/133940porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2015-07-22T17:33:09Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/133940Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732015-07-22T17:33:09Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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