Programa Reuni: ampliação do acesso ao ensino superior?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Claudemir Osmar da
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/132423
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2014.
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spelling Programa Reuni: ampliação do acesso ao ensino superior?EducaçãoEnsino superiorSanta CatarinaAjuda federal ao ensino superiorSanta CatarinaDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2014.O objetivo deste estudo foi o de analisar, na particularidade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a política de expansão do Ensino Superior (ES) promovida nos Governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rusself (2003-2012), expressa no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais ? Reuni (BRASIL, 2007). A presente pesquisa consistiu de duas etapas principais; a primeira foi a realização de um balanço da literatura acadêmica. Abarcamos três tipos de fontes de pesquisas, artigos publicados em periódicos, trabalhos publicados em anais de eventos da área de educação e a produção intelectual advinda dos programas de pós-graduação (teses e dissertações). O período abrangido pela coleta foi de 2007 até 2012 e se refere diretamente ao Programa Reuni (BRASIL, 2007). A segunda etapa consistiu de análise documental, pela qual buscamos apreender a racionalidade contida nas propostas do Programa a fim de compreender o sentido que expressou a expansão e reestruturação das universidades federais. A análise da literatura acadêmica evidenciou duas perspectivas de análise. A primeira caracteriza o Programa como integrante do processo de contrarreforma universitária, uma ação generalista de caráter neoliberal que aflui para a ressignificação do conceito de universidade e reconfiguração da universidade pública a fim de atender os interesses capitalistas. A segunda considera que o Reuni constitui um novo padrão de intervenção do Estado; uma nova gestão pública e instrumento de democratização e expansão capaz de responder à crise enfrentada pelas universidades federais. No que toca à análise documental foram analisados: 1) Decreto Presidencial n. 6.069, de 24 de abril de 2007 (BRASIL, 2007); 2) Diretrizes Gerais do Reuni (BRASIL, 2007a) e 3) Plano de reestruturação e expansão Reuni/UFSC (UFSC, 2007) apresentado ao Ministério da Educação (MEC). Apresentamos os objetivos expressos e os ocultos, bem como os sujeitos envolvidos na elaboração do Programa e os movimentos de resistência. Analisamos as metas pactuadas, as estratégias indicadas e em que condições foram implementadas. Problematizamos o discurso do Governo Lula/Dilma ancorados na democratização do acesso ao Ensino Superior por meio da expansão da oferta de vagas. As aparências nas Diretrizes Gerais do Reuni (BRASIL, 2007a) apresentam uma racionalidade sob um discurso esperançoso da democratização do acesso ao ES. É possível indicar que as principais contradições dos documentos analisados encontram-se na proposta de seampliar as vagas na graduação presencial nas universidades federais pelo ?melhor aproveitamento? ou otimização do investimento financeiro, da estrutura física e dos ?recursos? humanos existentes nas universidades, com a consequente precarização do trabalho docente, seja por meio da desvalorização do pessoal docente, aumento da carga de trabalho, entre outros aspectos, e a consequente perda de qualidade na formação acadêmica. As ações efetivadas com o Reuni/UFSC (UFSC, 2007) evidenciam que a Universidade está alinhada aos pressupostos de ?democratização? do acesso à Educação Superior difundida nos Governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rusself por meio de um processo de expansão da oferta de vagas que, por si só, não garante o acesso e a permanência para uma formação qualificada. Da forma como vem sendo efetivada, em particular na UFSC, a expansão de vagas nos leva a concluir que foi uma ação do governo que visa a inserção da Educação no mercado, a privatização interna da universidade pública e a precarização das suas ações de ensino, pesquisa e extensão.<br>Abstract : The objective of this study was to analyze, in particular the Federal University of Santa Catarina (UFSC), the expansion policy of Higher Education (ES) promoted the governments of Luis Inacio Lula da Silva and Dilma Rusself (2003-2012), expressed the Support Programme for the Restructuring and Expansion of Federal Universities - Gather (BRAZIL, 2007). This research consisted of two main steps; the first was to hold a balance of academic literature. We cover three types of research sources, journal articles, papers published in the area of education of the conference proceedings and intellectual production from the graduate programs (theses and dissertations). The period covered by the collection was from 2007 to 2012 and refers directly to Gather Program (BRAZIL, 2007). The second stage consisted of document analysis, in which we seek to grasp the rationality contained in the proposals of the Program in order to understand the meaning expressed the expansion and restructuring of federal universities. The analysis of academic literature showed two analytical perspectives. The first describes the program as a member of the university contrarreforma process, a neoliberal general action that flows into the redefinition of the concept of university and reconfiguration of the public university to serve capitalist interests. The second considers that the Assemble is a new pattern of state intervention; a new governance and democratization tool and expansion able to answer the crisis faced by the federal universities. As regards the document analysis were analyzed: 1) Presidential Decree. 6069 of 24 April 2007 (BRAZIL, 2007); 2) Gather the General Guidelines (BRAZIL, 2007a) and 3) Restructuring plan and expansion Gather / UFSC (UFSC, 2007) submitted to the Ministry of Education (MEC). We present the objectives expressed and hidden, and those involved in creating the program and the resistance movements. We have analyzed the agreed goals, strategies and indicated that conditions were implemented. Problematize the speech Lula / Dilma anchored in the democratization of access to higher education through the expansion of the system feasible. Appearances in the General Guidelines Gather (BRAZIL, 2007a) present a rationale under a hopeful discourse of democratization of access to higher education. You can indicate that the main contradiction of documents reviewed are on the proposal to expand the campus undergraduate vacancies in the federal universities by the 'best use' or optimization of the investment, the physical structure and "resources" existing human in universities, with the consequent impoverishment of teaching, eitherthrough devaluation of the teaching staff, increased workload, among other things, and the consequent loss of quality in academic education. The actions take effect with the Gather / UFSC (UFSC, 2007) show that the University is in line with assumptions of "democratization" of access to Higher Education widespread in the Governments of Luis Inacio Lula da Silva and Dilma Rusself through a process of expanding supply of places that, by itself, does not guarantee access and permanence to a qualified training. The way has been made, particularly in UFSC, the increase in enrollment leads us to conclude that it was a government action aimed at the inclusion of Education in the market, domestic privatization of public universities and the precariousness of their teaching actions, research and extension.Evangelista, OlindaUniversidade Federal de Santa CatarinaSilva, Claudemir Osmar da2015-04-29T21:03:11Z2015-04-29T21:03:11Z2014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis163 p.| il., grafs., tabs.application/pdf333113https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/132423porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2015-04-29T21:03:12Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/132423Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732015-04-29T21:03:12Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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