Constitucionalismo comunitário da alteridade: a experiência andina na perspectiva do pluralismo jurídico e da filosofia da libertação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Radaelli, Samuel Mânica
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/183425
Resumo: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017.
id UFSC_6bec51ed71775bca16750ee45ac62bfb
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/183425
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling Constitucionalismo comunitário da alteridade: a experiência andina na perspectiva do pluralismo jurídico e da filosofia da libertaçãoDireitoDireitoFilosofiaPluralismo jurídicoDireito constitucionalTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017.O trabalho de pesquisa aqui desenvolvido trata de investigar as possibilidades de construção de um pensamento constitucional crítico e autêntico para América Latina. Tal empreendimento teórico justifica-se em razão de que a trajetória constitucional vivida nesta região tem combinado práticas teóricas de reprodução mimética de discursos constitucionais oriundos de países centrais com inefetividade dos dispositivos que prescrevem direitos. Esses dois eventos se dão de forma associada, à medida que a orientação colonial faz com o Constitucionalismo se converta em um expediente simbólico, que não traduz formas autênticas de ação política, devido ao descolamento existente entre as instituições e as formas sociais, redundando em um desajuste democrático. A construção de uma proposta teórica autêntica, na qual seja considerado o modo de ser latino-americano é a via para construção de uma democracia constitucional profunda com a efetivação das garantias propostas. A composição de tal proposta se dá pela combinação de um elemento legal, o Constitucionalismo Pluralista Andino, composto das constituições da Bolívia e do Equador, somado a dois elementos teóricos a Filosofia da Libertação e o Pluralismo Jurídico. O elemento legal apresenta novos preceitos trazidos da experiência andina e aponta uma nova proposta jurídico-política com a adoção do Estado Plurinacional, da democracia comunitária e a positivação do Pluralismo Jurídico. Diante deste quadro surge a demanda por um pensamento constitucional que fundamente esta experiência e traga elementos para discussão não só nestes dois países, ao mesmo tempo em que são oferecidos elementos para a construção desta nova teoria. A proposta aqui desenvolvida nominada como Constitucionalismo Comunitário da Alteridade, tem por elementos a (1) tradução constitucional da sabedoria popular com uma (2) práxis alteritária que reinvente a percepção teórica. Combinada com esta visão teórica tem-se a construção política do (3) sujeito coletivo biocêntrico que traz para o cenário político a percepção de um novo sujeito histórico visto em uma perspectiva integrada à natureza, o qual desencadeia a (4) soberania comunitária, que garante o reconhecimento das formas de organização e regulação existentes fora do Estado, as quais passam a ter a sua potestade reconhecida ante a este. Desta forma, o presente trabalho desenvolve uma pesquisa de Teoria Constitucional a partir da política.Abstract : This paper tries to look over the possibilities of constructing a critical and authentic constitutional thought to Latin America. Such theoretical construction is justified because the fact that the constitutional ¬path lived in this region has matched theoretical practices of mimetic reproduction of constitutional speeches that come from central countries with ineffectiveness of device that prescribe rights. These two events happen in a parallel way as the colonial orientation makes that the constitutionalism transforms in a symbolic expedient, that do not suit authentic forms of political action due to the separation that exists among the institutions and the social forms, turning into a democratic disagreement. The construction of an authentic theoretical proposal in which is considered the Latin American way of living is the way to the construction of a deep constitutional democracy with the effectiveness of the proposed guarantees. The composition of such proposal is given by the matching of a legal element, the Andean Pluralist Constitutionalism, made up of the Constitutions of Bolivia and Ecuador plus two more theoretical elements ? the Philosophy of Freedom and the Juridical Pluralism. The legal element presents new precepts brought from the Andean an experience and shows a new juridical-political proposal with the adoption of the Pluri-national State, the community democracy and the positivity of the Juridical Pluralism. Thus, there is a necessity of a constitutional thought that found this experience and bring elements to discuss not only in these two countries and, at the same time that elements to the construction of this new theory are offered. Our proposal is named Community Constitutionalism of alterity has 1) constitutional translation of the popular knowledge with a 2) alteritáry praxis that reinvent a theoretical perception. Along this theoretical view we have the political construction of (3) the bio-centric collective subject that brings to this scenery the perception of a new historical subject seen in a perspective linked to the nature that unchains the (4) community sovereignty, that guarantees the acknowledgement of the ways of organization and regulation that exist out of the State that then have their power recognized. Thus, this paper develops a research of Constitutional Theory built on politics.Wolkmer, Antônio CarlosUniversidade Federal de Santa CatarinaRadaelli, Samuel Mânica2018-02-13T03:12:05Z2018-02-13T03:12:05Z2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis371 p.| il.application/pdf350031https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/183425porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-02-13T03:12:05Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/183425Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732018-02-13T03:12:05Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv Constitucionalismo comunitário da alteridade: a experiência andina na perspectiva do pluralismo jurídico e da filosofia da libertação
title Constitucionalismo comunitário da alteridade: a experiência andina na perspectiva do pluralismo jurídico e da filosofia da libertação
spellingShingle Constitucionalismo comunitário da alteridade: a experiência andina na perspectiva do pluralismo jurídico e da filosofia da libertação
Radaelli, Samuel Mânica
Direito
Direito
Filosofia
Pluralismo jurídico
Direito constitucional
title_short Constitucionalismo comunitário da alteridade: a experiência andina na perspectiva do pluralismo jurídico e da filosofia da libertação
title_full Constitucionalismo comunitário da alteridade: a experiência andina na perspectiva do pluralismo jurídico e da filosofia da libertação
title_fullStr Constitucionalismo comunitário da alteridade: a experiência andina na perspectiva do pluralismo jurídico e da filosofia da libertação
title_full_unstemmed Constitucionalismo comunitário da alteridade: a experiência andina na perspectiva do pluralismo jurídico e da filosofia da libertação
title_sort Constitucionalismo comunitário da alteridade: a experiência andina na perspectiva do pluralismo jurídico e da filosofia da libertação
author Radaelli, Samuel Mânica
author_facet Radaelli, Samuel Mânica
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Wolkmer, Antônio Carlos
Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Radaelli, Samuel Mânica
dc.subject.por.fl_str_mv Direito
Direito
Filosofia
Pluralismo jurídico
Direito constitucional
topic Direito
Direito
Filosofia
Pluralismo jurídico
Direito constitucional
description Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017
2018-02-13T03:12:05Z
2018-02-13T03:12:05Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv 350031
https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/183425
identifier_str_mv 350031
url https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/183425
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 371 p.| il.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808652369520492544

Registros relacionados