O novo constitucionalismo na América Latina: o descobrimento do outro pela via do pluralismo jurídico comunitário-participativo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Almeida, Marina Corrêa de
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107584
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.
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spelling O novo constitucionalismo na América Latina: o descobrimento do outro pela via do pluralismo jurídico comunitário-participativoDireitoPluralismo jurídicoConstitucionalismoDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.Os recentes acontecimentos no Equador e na Bolívia, que tiveram como consequência a promulgação de Constituições (2008-2009), nos obriga a análise do constitucionalismo sob outros enfoques. O objetivo do presente trabalho passa, por consequência, por buscar compreender o fenômeno do que tem sido chamado Novo Constitucionalismo latino-americano a partir de uma análise interdisciplinar, que dê conta de suas causas, de seu processo de desenvolvimento e de suas consequências, que começam a aparecer no cenário social destes países. Nos afastando das análises descritivas, o que se busca é encontrar novos elementos que possuam capacidade de transformação das sociedades latino-americanas, sobretudo quanto ao direito e ao Estado. Parte-se da necessidade de transformação, isto é, da constatação da colonialidade e dependência em que a América Latina está inserta e, utilizando como instrumental teórico o pluralismo jurídico comunitário-participativo, busca-se analisar as transformações provocadas pelo Novo Constitucionalismo. O que se espera é poder verificar os limites e possibilidades do Novo Constitucionalismo para descolonizar o direito na América Latina <br>Wolkmer, Antônio CarlosUniversidade Federal de Santa CatarinaAlmeida, Marina Corrêa de2013-12-06T00:32:04Z2013-12-06T00:32:04Z2013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf317919https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107584porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2014-01-12T02:40:52Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/107584Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732014-01-12T02:40:52Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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