Norma ambiental: complexidade e concretização

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Martins, Giorgia Sena
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107245
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.
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spelling Norma ambiental: complexidade e concretizaçãoDireitoMeio ambienteEconomiaEcologiaDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.Este trabalho busca demonstrar que o enfrentamento da crise ambiental, por meio de instrumentos jurídicos, deve passar necessariamente pelo pensamento complexo (Edgar Morin), em oposição à abordagem cartesiana (René Descartes). Inicialmente, com fundamento nos clássicos da economia ecológica (Daly, Boulding e Georgescu-Roegen), busca demonstrar que a sociedade de risco (Ulrich Beck) é resultado da ausência de complexidade na abordagem econômica tradicional, que desconsiderou a variável ambiental e concebeu a economia como um sistema fechado e o planeta terra como um sistema aberto, de modo a permitir o crescimento infinito. Como forma de contornar a crise, sugere-se o retorno ao pensamento complexo que, na esfera jurídica, se dá por meio da ruptura do paradigma positivista (Hans Kelsen) e pela reformulação do conceito de norma jurídica, que não deve corresponder apenas ao texto normativo mas também ao âmbito da norma, ou seja, à realidade (Friedrich Müller). Sugere, assim, a aplicação desse novo conceito de norma à argumentação jurídica deduzida nas lides ambientais, de modo a permitir que o intérprete compreenda a complexidade das interações ecológicas subjacentes às demandas ambientais. Indica, como forma de concretização da norma ambiental, a readequação do discurso, por meio de uma argumentação simples, clara e contudente. Sugere também o uso de metáforas e de argumentos metajurídicos (imagens, gráficos, exemplos, reportagens, argumentos de ordem econômica, sociológica e holística), bem como a busca por sensibilização ecológica dos operadores do Direito. Por fim, analisa casos concretos, julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em que se utilizou a abordagem proposta, com sucesso <br>This work aims to demonstrate that engagement of the environmental crisis, by means of juridical instruments, must necessarily pass by the use of the complex thought (Edgar Morin), in opposition to the Cartesian approach (René Descartes). Initially, grounded in the classics of ecological economy (Daly, Boulding e Georgescu-Roegen), aims to demonstrate that the risk society (Ulrich Beck) is the result of the lack of complexity in the traditional economic approach, which disregarded the environmental variable and conceived the economy as a closed system and the planet earth as an open system so it allows infinite growth. As a way to go around the crisis it is suggested the return to complex thought which, in the juridical sphere, happens by means of the rupture of positivist paradigm and the reformulation of the concept of the juridical norm, which should not corresponded solely to the normative text but also to the scope of the norm, that is, reality (Friedrich Müller). Suggests, thus, the application of this new concept of norm to the juridical argumentation in the environmental arguing, as to allow the interpreter to understand the complexity of the ecological interactions underlying the environmental demands. It shows, as a form of concretion of the environmental norm, the readjustment of the speech, by means of a simpler argumentation, clear and strait to the point. Suggests as well the use of metaphors and meta juridical arguments (images, graphics, examples, news stories, arguments of economical, sociological and holistic nature) as the search for ecological sensibilization of the law operators. Finally it analyzes concrete cases judged by Fourth Region Federal Regional Court where the proposed approach was used with successDerani, CristianeLeite, José Rubens MoratoUniversidade Federal de Santa CatarinaMartins, Giorgia Sena2013-12-05T23:35:55Z2013-12-05T23:35:55Z2013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf317918https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107245porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2014-01-12T02:22:59Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/107245Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732014-01-12T02:22:59Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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