Do carater vingativo da pena

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Iserhard, Antonio Maria Rodrigues de Freitas
Data de Publicação: 1987
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106288
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas
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spelling Do carater vingativo da penaPena (Direito)Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasPropusemo-nos, na presente dissertação, fazer um estudo das etapas experimentais da pena, procurando sustentar para além das justificativas que lhe são dadas historicamente, que o castigo conserva o caráter marcantemente vingativo. Para tanto, valemo-nos do método histórico-comparativo, empregando uma metodologia baseada na pesquisa bibliográfica interdisciplinar, com a utilização de um instrumental teórico que trouxesse contribuição de outros sítios do saber, voltados genericamente a demostrar que a pena não evolui, em que pese a indumentária de que se tem revestido no curso da história. Dividimos o trabalho em cinco capítulos, acrescidos de breves conclusões. Constitui o primeiro capítulo, um enfoque histórico sobre a pena: onde fazemos uma abordagem das fases experimentadas pelo castigo, observando que da sua origem, surgida como vingança divina, foi se racionalizando até chegar à etapa da vingança jurídica, passando pelo político, sem contudo perder a religiosidade. O segundo residiu no estudo das teses retribucionistas e utilitárias, principais teorias erigidas sobre os fundamentos e finalidades do castigo, ocasião em que observamos continuar a pena a ser uma expiação do passado. Traduziu, o terceiro capítulo, uma abordagem política e filosófica, nas teorias contratualistas, em que julgamos haver demonstrado que a legitimidade do poder de punir reside na sociedade. No quarto, foi feita uma leitura da aplicação da pena pela instituição criminal, efetuada por nós para demonstrar, que o ritual, consiste num cortejo de formalidade que se passa no poder judiciário, reproduz a vingança social exercida de forma mais limitada, tendo o discurso jurídico papel legitimador da pena. Sintetizamos, no quinto capítulo, o momento de pontificar primacialmente que não há diferença entre a pena de antigamente e a pena de hoje, não se podendo falar em uma evolução do castigo. Em conclusões, salientou-se as teses centrais formadas ao longo da dissertação, encontradas mais especificamente no quinto capítulo, sintetizadas nas seguintes: não acreditamos tenha havido uma evolução da pena; o talionato continua atual; a legítima defesa permanece; a vingança continua através de uma luta ritualizada; a pena conserva o seu caráter essencialmente vingativo.Carlin, Volnei IvoUniversidade Federal de Santa CatarinaIserhard, Antonio Maria Rodrigues de Freitas2013-12-05T19:59:53Z2013-12-05T19:59:53Z1987info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf82051https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106288porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-01-17T02:02:52Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/106288Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732016-01-17T02:02:52Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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