Regularização registral imobiliária na efetivação de direitos fundamentais da cidade sustentável

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bodnar, Zenildo
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/134935
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2015.
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spelling Universidade Federal de Santa CatarinaBodnar, ZenildoRossetto, Adriana Marques2015-09-15T04:07:05Z2015-09-15T04:07:05Z2015334307https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/134935Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2015.A informalidade urbana crescente, em especial pela a falta de registro imobiliário das propriedades, é a realidade da maioria das cidades brasileira. Gera vulnerabilidade ambiental, civil, espacial e social, dificulta o planejamento urbano, o acesso aos direitos fundamentais e o exercício pleno da cidadania. Trata-se de pesquisa qualitativa, com uso de documentação indireta e entrevistas. Esta dissertação apresenta como objeto a análise da relação entre regularização registral e aspectos fundamentais da cidade sustentável, especificamente com o equilíbrio ecológico, a inclusão social e territorial e a função social da propriedade. Principia-se com a contextualização da tutela do meio ambiente na atual sociedade de risco, destacando-se a importância da sustentabilidade nas dimensões social, econômica, ambiental e espacial. Caracteriza-se o direito de propriedade, sua função social e sua relação com a regularização fundiária e registral no contexto do planejamento urbano. Por fim, avalia-se a contribuição da regularização registral para a cidade sustentável, o planejamento, a gestão urbana e a concretização dos direitos fundamentais implicados, inclusive por intermédio de entrevistas e análise exemplificativa de casos. Como resultado, constatou-se que a regularização registral é uma variável importante a ser considerada no planejamento urbano, na construção da cidade sustentável e dos direitos fundamentais, pois o reconhecimento da propriedade repercute positivamente nas várias dimensões de socialidade: econômica, ambiental, social e espacial.<br>Abstract : La informalidad urbana creciente, en especial por la falta de registro inmobiliario de las propiedades, es la realidad de la mayoría de las ciudades brasileña. Genera vulnerabilidad ambiental, civil, espacial y social, dificulta la planificación urbana, el acceso a los derechos fundamentales y el ejercicio pleno de la iudadanía. Se trata de investigación cualitativa, con uso de documentación indirecta y entrevistas. Esta disertación presenta como objeto el análisis de relación entre regulación registral y aspectos fundamentales de la ciudad sostenible, específicamente con el equilibrio ecológico, la inclusión social y territorial y la función social de la propiedad. Comienza con la contextualización de la tutela del medio ambiente en la actual sociedad de riesgo, destacándose la importancia de la sustentabilidad en las dimensiones social, económica, ambiental y espacial. Se caracteriza el derecho de propiedad, su función social y su relación con la regularización fundiária y registral en el contexto de la planificación urbana. Por fin, se evalúa la contribución de la regularización registral para la planificación urbana, el planeamiento, la gestión urbana y la concretización de los derechos fundamentales implicados, incluso por intermedio de entrevistas y análisis ejemplificativo de casos. Como resultado, se constató que la regularización registral es una variable importante a ser considerada en la planificación urbana, en la construcción de la ciudad sostenible y de los derechos fundamentales, pues el reconocimiento de la propiedad repercute positivamente en las varias dimensiones de la socialidad: económica, ambiental, social y espacial.207 p.| il.porArquiteturaRegistro de imóveisAspectos ambientaisLegislaçãoDesenvolvimento sustentávelPlanejamento urbanoRegularização registral imobiliária na efetivação de direitos fundamentais da cidade sustentávelinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL334307.pdfapplication/pdf2449984https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/134935/1/334307.pdf1e62fb9dd495fb05459614438fe2c749MD51123456789/1349352015-09-15 01:07:05.438oai:repositorio.ufsc.br:123456789/134935Repositório de PublicaçõesPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732015-09-15T04:07:05Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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