A matriz tributária brasileira como mecanismo de contenção do desenvolvimento econômico do país: análise da matriz tributária que desestimula o investimento em empreendimentos e subjuga os cidadãos menos afortunados inibindo o desenvolvimento econômico do país.
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFSC |
Texto Completo: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/233098 |
Resumo: | TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. |
id |
UFSC_72b0ac108fa7ea6bbeed4855d8e8ea11 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufsc.br:123456789/233098 |
network_acronym_str |
UFSC |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFSC |
repository_id_str |
2373 |
spelling |
A matriz tributária brasileira como mecanismo de contenção do desenvolvimento econômico do país: análise da matriz tributária que desestimula o investimento em empreendimentos e subjuga os cidadãos menos afortunados inibindo o desenvolvimento econômico do país.Direito tributárioDesigualdadeRegressividadeTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo analisar a matriz tributária brasileira como limitadora do desenvolvimento econômico do país e um dos principais pilares da desigualdade social do Brasil. O estudo proposto é de cunho bibliográfico, utilizando-se de pesquisas, artigos, monografias, teses e dissertações anteriormente publicadas e da análise normativa. O estudo foi elaborado privilegiando a análise do conteúdo das obras selecionadas com resultados evidentes na literatura. A matriz tributária brasileira é altamente regressiva tornando-se assim um importante alicerce da desigualdade econômica do país. A elevada carga tributária incidente sobre o consumo compromete toda ou a maior parte da renda dos brasileiros de classe média e baixa, o que torna um desafio extremado para os membros desses grupos investir em formação ou empreendimentos, pois quase toda a renda proveniente da força do trabalho é consumida pela fruição das suas necessidades básicas ou mínimo de qualidade de vida. Não obstante, a elevada tributação sobre o imposto de renda da pessoa jurídica torna o investimento em mercado de capitais mais atraente, o que enfraquece o mercado e, sobretudo, não gera riquezas para a sociedade. Esses fatores estagnam o Brasil num nível econômico que parece beneficiar apenas um número muito limitado de pessoas, além de deixar milhares em situação de insegurança alimentar. A matriz tributária precisa se reestruturar para que possa coadunar com os preceitos fundamentais da Constituição Federal.Florianópolis, SCGassen, ValcirUniversidade Federal de Santa CatarinaPitan, Angélica Ferraz2022-03-26T20:01:54Z2022-03-26T20:01:54Z2022-03-22info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis75application/pdfapplication/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/233098info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSC2022-03-26T20:01:54Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/233098Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732022-03-26T20:01:54Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A matriz tributária brasileira como mecanismo de contenção do desenvolvimento econômico do país: análise da matriz tributária que desestimula o investimento em empreendimentos e subjuga os cidadãos menos afortunados inibindo o desenvolvimento econômico do país. |
title |
A matriz tributária brasileira como mecanismo de contenção do desenvolvimento econômico do país: análise da matriz tributária que desestimula o investimento em empreendimentos e subjuga os cidadãos menos afortunados inibindo o desenvolvimento econômico do país. |
spellingShingle |
A matriz tributária brasileira como mecanismo de contenção do desenvolvimento econômico do país: análise da matriz tributária que desestimula o investimento em empreendimentos e subjuga os cidadãos menos afortunados inibindo o desenvolvimento econômico do país. Pitan, Angélica Ferraz Direito tributário Desigualdade Regressividade |
title_short |
A matriz tributária brasileira como mecanismo de contenção do desenvolvimento econômico do país: análise da matriz tributária que desestimula o investimento em empreendimentos e subjuga os cidadãos menos afortunados inibindo o desenvolvimento econômico do país. |
title_full |
A matriz tributária brasileira como mecanismo de contenção do desenvolvimento econômico do país: análise da matriz tributária que desestimula o investimento em empreendimentos e subjuga os cidadãos menos afortunados inibindo o desenvolvimento econômico do país. |
title_fullStr |
A matriz tributária brasileira como mecanismo de contenção do desenvolvimento econômico do país: análise da matriz tributária que desestimula o investimento em empreendimentos e subjuga os cidadãos menos afortunados inibindo o desenvolvimento econômico do país. |
title_full_unstemmed |
A matriz tributária brasileira como mecanismo de contenção do desenvolvimento econômico do país: análise da matriz tributária que desestimula o investimento em empreendimentos e subjuga os cidadãos menos afortunados inibindo o desenvolvimento econômico do país. |
title_sort |
A matriz tributária brasileira como mecanismo de contenção do desenvolvimento econômico do país: análise da matriz tributária que desestimula o investimento em empreendimentos e subjuga os cidadãos menos afortunados inibindo o desenvolvimento econômico do país. |
author |
Pitan, Angélica Ferraz |
author_facet |
Pitan, Angélica Ferraz |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Gassen, Valcir Universidade Federal de Santa Catarina |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Pitan, Angélica Ferraz |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito tributário Desigualdade Regressividade |
topic |
Direito tributário Desigualdade Regressividade |
description |
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. |
publishDate |
2022 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2022-03-26T20:01:54Z 2022-03-26T20:01:54Z 2022-03-22 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/233098 |
url |
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/233098 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
75 application/pdf application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Florianópolis, SC |
publisher.none.fl_str_mv |
Florianópolis, SC |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFSC instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) instacron:UFSC |
instname_str |
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
instacron_str |
UFSC |
institution |
UFSC |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFSC |
collection |
Repositório Institucional da UFSC |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1808651908533977088 |