Reconhecimento fotográfico como fator contributivo do encarceramento negro em massa
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFSC |
Texto Completo: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/237892 |
Resumo: | TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. |
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Reconhecimento fotográfico como fator contributivo do encarceramento negro em massaReconhecimento fotográficoFalibilidade da memóriaEncarceramento negro em massaTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho analisará a influência exercida pelo reconhecimento fotográfico para o aumento do encarceramento em massa da população negra, um problema de grandiosas proporções políticas e sociais no Brasil. Para isso, o estudo será estruturado em três partes, de forma a contemplar aspectos teóricos e práticos do problema. Na primeira parte, serão apresentados conceitos e interpretações legais acerca do reconhecimento fotográfico, com o objetivo de conceituar e esclarecer o objeto. Também será demonstrado o posicionamento, recentemente alterado, do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto. Em seguida, na segunda parte, serão discutidos os fenômenos psicológicos que afetam o funcionamento da memória – com foco no chamado other-race effect e nas falsas memórias – como forma de explicar por qual motivo a prova que dela depende é frágil e falível. Ainda, serão expostos casos concretos cuja ocorrência exemplifica a falibilidade da prova em questão. Na terceira parte, passar-se-á à análise do cenário brasileiro quanto ao encarceramento em massa, com apresentação de dados e críticas que demonstram claramente a ocorrência do fenômeno no país, sobretudo no que tange à população negra. Por fim, será discutida a influência do reconhecimento fotográfico no agravamento da situação. Para completar a análise, serão expostos os impactos sociais que o problema acarreta. O estudo, orientado pelo método dedutivo, será amparado por revisão bibliográfica, doutrinária jurisprudencial para que, a partir da construção de um raciocínio linear e lógico, seja possível responder o problema proposto.Florianópolis, SCBudó, Marília de NardinCardoso, Luiz Eduardo DiasUniversidade Federal de Santa CatarinaSantos, Júlia Wailand dos2022-08-04T22:06:56Z2022-08-04T22:06:56Z2022-07-22info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis72application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/237892info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSC2022-08-04T22:06:56Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/237892Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732022-08-04T22:06:56Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false |
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