Crianças Desacompanhadas na Itália: A Proteção dos Direitos Humanos e a Securitização das Migrações na União Europeia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Grajzer, Deborah Esther
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/201018
Resumo: TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.
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spelling Universidade Federal de Santa CatarinaGrajzer, Deborah EstherPinto, Danielle Jacon Ayres2019-10-07T12:52:47Z2019-10-07T12:52:47Z2019-07-10https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/201018TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.A presente monografia trata das crianças que migram desacompanhadas de ambos os pais ou de um adulto responsável rumo à União Europeia. O objetivo deste trabalho é analisar as políticas de proteção destinadas as crianças migrantes extracomunitárias ao continente Europeu em relação às políticas de fronteira e de segurança da União Europeia e dos Estados membros no âmbito interno. Com o estudo da União Europeia e do caso da Itália, realizado por meio de documentos oficiais, atos de fala, dados estatísticos e relatos das próprias crianças, pretende-se compreender de qual forma o posicionamento do bloco influencia o processo de securitização das migrações ou à implementação das normas de direitos humanos. Esta pesquisa tem como aporte teórico a Escola de Copenhague e as teorias de securitização das Relações Internacionais, de modo que, os atos de fala são entendidos como formadores de uma determinada realidade, neste caso, aplicados a temática da restrição à mobilidade humana. Assim, busca-se analisar as Diretivas Comunitárias que versam sobre a migração e o sistema de refúgio europeu, bem como as leis internas da Itália e da União Europeia. Os fluxos migratórios têm se intensificado desde o começo da Primavera Árabe, em 2011, levando um significativo número de pessoas a se deslocarem do Norte da África e do Oriente Médio para o continente Europeu em busca de proteção. Esse fluxo migratório é composto em parte por crianças, que por sua condição de seres humanos em desenvolvimento necessitam de proteção específica. Ao se discutir os conceitos de criança e infância procura-se localizar o lugar ocupado pela criança na sociedade, e o reflexo de sua visibilidade nos instrumentos normativos e na agenda internacional. Após este debate, adentra-se na compreensão do recente aumento dos fluxos migratórios de crianças desacompanhadas ou separadas para União Europeia, especialmente para a Itália. A partir da pesquisa conjunta dos níveis nacional e europeu, pretende-se evidenciar as políticas de proteção aos migrantes e sua relação com o processo de integração da União Europeia. Avaliando a política comum de fronteiras, o Espaço Schengen, o Regulamento Dublin, a Frontex (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas), observa-se que o livre movimento dos migrantes é restringido em nome de um discurso de segurança e identidade nacional. A criança migrante, securitizada por políticas de exceção e práticas de restrição à mobilidade, passa a ser vista como uma ameaça existencial. Por último, tem-se a análise das políticas migratórias e das recentes práticas adotados pelo governo italiano frente a chegada de crianças desacompanhadas considerando a agenda de securitização das migrações da União Europeia.Florianópolis, SCCrianças Desacompanhadas. União Europeia. Securitização. Migrações. Direitos Humanos.Crianças Desacompanhadas na Itália: A Proteção dos Direitos Humanos e a Securitização das Migrações na União Europeiainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81383https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/201018/2/license.txt11ee89cd31d893362820eab7c4d46734MD52ORIGINALDeborah Esther Grajzer.pdfDeborah Esther Grajzer.pdfMonografia Deborah Esther Grajzerapplication/pdf972800https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/201018/1/Deborah%20Esther%20Grajzer.pdf6db4018901d495989209102e3525c291MD51123456789/2010182019-10-07 09:52:47.989oai:repositorio.ufsc.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732019-10-07T12:52:47Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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