A Laicidade do Estado e o Instituto Casamento no Ordenamento Brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moreira, Thiago Silva Alves
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/187991
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
id UFSC_902ccfb554d8e73db0a97a53a49ad6b9
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/187991
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling A Laicidade do Estado e o Instituto Casamento no Ordenamento BrasileiroLaicidade, Laico, Casamento, Teste de Lemon, União Civil, Hermenêutica ConstitucionalTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho teve como objetivo analisar a origem e natureza da instituição casamento, o mandamento constitucional da laicidade do estado e verificar se o emprego do instituto casamento no ordenamento brasileiro está em conformidade com o princípio do Estado Laico. Para tanto estudou-se os aspectos históricos do casamento na civilização ocidental, tanto na cultura greco-romana, quanto na cultura judaico-cristã. Verificou-se ainda a origem da instituição casamento no ordenamento brasileiros e sua evolução histórica até os moldes atuais. Comparou-se os textos legais brasileiros com os textos do direito canônico. Elencou-se ainda as dificuldades sociais geradas pelo emprego do termo casamento para definir as uniões civis. Analisou-se ainda a origem e significados do termo laicidade, sua ampla variação de significância dependendo da perspectiva social e histórica. Observou-se que o Estado brasileiro emprega um conceito de laicidade mais moderado e benevolente com as religiões, mais próximo dos moldes norte-americanos que dos moldes franceses e espanhóis. Também observou-se critérios práticos de aplicação do princípio da laicidade através do estudo da doutrina e jurisprudência norte americana e brasileira. Após a análise destas jurisprudência obteve-se base teórica e jurisprudencial suficiente para se fazer a aplicação da utilização do instituto casamento no ordenamento brasileiro com a aplicação jurisprudencial do principio constitucional da laicidade do estado.The purpose of this study was to analyze the origin and nature of the marriage institution, the constitutional mandate of the laity of the state and to verify if the use of the vernacular marriage in the Brazilian order is in conformity with the principle of the Lay State. The historical aspects of marriage in western civilization, both in Greco-Roman culture and in Judeo-Christian culture, were studied. It was also verified the origin of the institution marriage in Brazilian ordinances and its historical evolution to the current molds. The Brazilian legal texts were compared with the texts of canon law. It also listed the social difficulties generated by the use of the term marriage to define civil unions. The origin and meanings of the term secularity were also analyzed, their wide variation of significance depending on the social and historical perspective. It was observed that the Brazilian State employs a more moderate and benevolent concept of secularity, closer to the North American molds than to the French and Spanish molds. Practical criteria for applying the principle of secularity were also observed through the study of North American and Brazilian doctrine and jurisprudence. After analyzing these jurisprudence, a sufficient theoretical and jurisprudential basis was obtained for subsuming the use of the vernacular marriage in the Brazilian legal system with the jurisprudential application of the constitutional principle of the laity of the state. Such a verification is very important to maintain the constitutional limits within the civil relations regulated by the state.Florianópolis, SCCademartori, Luiz Henrique UrquhartUniversidade Federal de Santa CatarinaMoreira, Thiago Silva Alves2018-07-10T18:37:41Z2018-07-10T18:37:41Z2018-07-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisxx f.application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/187991porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-07-10T18:37:41Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/187991Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732018-07-10T18:37:41Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv A Laicidade do Estado e o Instituto Casamento no Ordenamento Brasileiro
title A Laicidade do Estado e o Instituto Casamento no Ordenamento Brasileiro
spellingShingle A Laicidade do Estado e o Instituto Casamento no Ordenamento Brasileiro
Moreira, Thiago Silva Alves
Laicidade, Laico, Casamento, Teste de Lemon, União Civil, Hermenêutica Constitucional
title_short A Laicidade do Estado e o Instituto Casamento no Ordenamento Brasileiro
title_full A Laicidade do Estado e o Instituto Casamento no Ordenamento Brasileiro
title_fullStr A Laicidade do Estado e o Instituto Casamento no Ordenamento Brasileiro
title_full_unstemmed A Laicidade do Estado e o Instituto Casamento no Ordenamento Brasileiro
title_sort A Laicidade do Estado e o Instituto Casamento no Ordenamento Brasileiro
author Moreira, Thiago Silva Alves
author_facet Moreira, Thiago Silva Alves
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Moreira, Thiago Silva Alves
dc.subject.por.fl_str_mv Laicidade, Laico, Casamento, Teste de Lemon, União Civil, Hermenêutica Constitucional
topic Laicidade, Laico, Casamento, Teste de Lemon, União Civil, Hermenêutica Constitucional
description TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-07-10T18:37:41Z
2018-07-10T18:37:41Z
2018-07-02
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/187991
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/187991
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv xx f.
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC
publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808652262594052096

Registros relacionados