A defesa do consumidor na estrutura socio-econômica do neo-liberalismo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fortuny, María Alejandra
Data de Publicação: 2000
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/79254
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
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spelling A defesa do consumidor na estrutura socio-econômica do neo-liberalismoDireitoNeoliberalismoConsumo (Economia)Garantia ao consumidorLegislaçãoDefesa do consumidorDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.O presente trabalho procura realizar uma abordagem interdisciplinar em torno do fenômeno de consumo, como complexo emergente na sociedade contemporânea, em conjunção com o sistema financeiro globalizado. O consumo, como significante estrutural, irrompeu na cena social como manifestação do mercado de massas. A partir de então, como fenômeno social complexo, permeou todos os regimes de significantes da vida dos sujeitos, incluindo-se aí o sistema do direito. O direito do consurnidor, como "novo direito", possui características diversas e complexas em comparação com o elenco de direitos tradicionais. Assim, confrontados o direito do consumidor com o direito tradicional e com o sistema financeiro globalizado, os pontos de inflexões conflitivas, colocados pela financeirização e legitimados pelo direito tradicional se sobrepõem às relações argumentativas complexas da legislação consumerista. Para a realização dessa tarefa, procede-se, inicialmente, à exposição do fenômeno de consumo como significante complexo emergente. Ainda, como manifestação da complexidade desse fenômeno, procura-se desvendar a trajetória da normativa consumerista nos âmbitos internacional e nacional. Na seqüência, indaga-se quanto aos processos econômico-financeiros dominantes na estrutura social do sistema globalizado. E, por meio de uma confrontação direta, elucidam-se os conflitos derivados das antinomias entre o direito do consumidor, o direito tradicional e a financeirização como padrão sistêmico. Por último, são apresentadas duas perspectivas para o futuro: a construção de um conceito de cidadania consumerista e o papel da Justiqa para o século XXI.Florianópolis, SCOliveira Junior, Jose Alcebiades deUniversidade Federal de Santa CatarinaFortuny, María Alejandra2012-10-18T01:03:42Z2012-10-18T01:03:42Z20002000info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf176865http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/79254porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2014-09-25T17:20:43Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/79254Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732014-09-25T17:20:43Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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