O direito à formação, à informação e à proteção jurídica dos consumidores : um modelo de defesa para STP

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Tavares, Ridelgil de Carvalho, 1991-
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11067/2322
Resumo: Dissertação de mestrado em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2016
id RCAP_fbac917022b44d3d959d91289c264a15
oai_identifier_str oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/2322
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling O direito à formação, à informação e à proteção jurídica dos consumidores : um modelo de defesa para STPDefesa do consumidor - Direito e legislaçãoDefesa do consumidor - Direito e legislação - PortugalDefesa do consumidor - Direito e legislação - São Tomé e PríncipeDissertação de mestrado em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2016Exame público realizado em 2 de Maio de 2016O direito é o acompanhante impreterível de toda e qualquer evolução que se regista na sociedade, quer seja política, económica, social ou mesmo cultural. Dada a sua incapacidade de antecipação, o direito tem, na maioria das vezes, uma intervenção reativa para regulamentar as mudanças comportamentais. É desse mesmo jeito, que surge o complexo normativo e de princípios denominado de direito do consumidor ou direito do consumo como corolário da industrialização e do consumerismo. Uma “disciplina” jurídica que surge num quadro próprio com o propósito de reequilibrar um classificado tipo de relação jurídica intersubjetiva, considerada desigual e potencialmente prejudicial para uma das partes. Pretende-se, pois, com este exercício, desenvolver uma pesquisa do conhecimento jurídico sobre os direitos dos consumidores, máxime direito à formação e à educação, à informação e à proteção jurídica, que permita catapultar para o sistema jurídico são-tomense as ideias para numa simbiose legislativa/institucional se poder concatenar a realidade económico-financeira de STP com as evoluções registadas à nível de proteção jurídica dos consumidores no mundo civilizado.2016-05-06T12:01:01Z2016-05-062016-05-06T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesistext/plain; charset=utf-8application/pdfhttp://hdl.handle.net/11067/2322http://hdl.handle.net/11067/2322TID:201161109porTavares, Ridelgil de Carvalho, 1991-info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-01-04T01:48:45Zoai:repositorio.ulusiada.pt:11067/2322Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T01:27:18.949027Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv O direito à formação, à informação e à proteção jurídica dos consumidores : um modelo de defesa para STP
title O direito à formação, à informação e à proteção jurídica dos consumidores : um modelo de defesa para STP
spellingShingle O direito à formação, à informação e à proteção jurídica dos consumidores : um modelo de defesa para STP
Tavares, Ridelgil de Carvalho, 1991-
Defesa do consumidor - Direito e legislação
Defesa do consumidor - Direito e legislação - Portugal
Defesa do consumidor - Direito e legislação - São Tomé e Príncipe
title_short O direito à formação, à informação e à proteção jurídica dos consumidores : um modelo de defesa para STP
title_full O direito à formação, à informação e à proteção jurídica dos consumidores : um modelo de defesa para STP
title_fullStr O direito à formação, à informação e à proteção jurídica dos consumidores : um modelo de defesa para STP
title_full_unstemmed O direito à formação, à informação e à proteção jurídica dos consumidores : um modelo de defesa para STP
title_sort O direito à formação, à informação e à proteção jurídica dos consumidores : um modelo de defesa para STP
author Tavares, Ridelgil de Carvalho, 1991-
author_facet Tavares, Ridelgil de Carvalho, 1991-
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Tavares, Ridelgil de Carvalho, 1991-
dc.subject.por.fl_str_mv Defesa do consumidor - Direito e legislação
Defesa do consumidor - Direito e legislação - Portugal
Defesa do consumidor - Direito e legislação - São Tomé e Príncipe
topic Defesa do consumidor - Direito e legislação
Defesa do consumidor - Direito e legislação - Portugal
Defesa do consumidor - Direito e legislação - São Tomé e Príncipe
description Dissertação de mestrado em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2016
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-05-06T12:01:01Z
2016-05-06
2016-05-06T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/11067/2322
http://hdl.handle.net/11067/2322
TID:201161109
url http://hdl.handle.net/11067/2322
identifier_str_mv TID:201161109
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv text/plain; charset=utf-8
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799136753275109376

Registros relacionados