Desigualdade racial presente no processo de adoção: uma análise acerca da seletividade no perfil de crianças

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Maria Luísa Loch
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/255853
Resumo: TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.
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spelling Desigualdade racial presente no processo de adoção: uma análise acerca da seletividade no perfil de criançasDireito da criança e do adolescenteAdoçãoDesigualdade étnico-racialRacismo estruturalTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.O presente trabalho tem como objetivo analisar a seletividade dos futuros pais no processo de adoção, focando no perfil das crianças a serem adotadas no Brasil. A pesquisa foi estruturada em três partes principais. De início, aborda-se uma visão histórica da adoção e do racismo no Brasil, destacando as legislações de proteção à criança e ao adolescente e as primeiras regulamentações da adoção. Em seguida é descrita a estrutura atual da adoção no Brasil à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo o funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). No terceiro capítulo, são analisados os dados acerca dos perfis das crianças e adolescentes acolhidos, incluindo características físicas, de saúde e estrutura familiar e as preferências dos pretendentes à adoção, e as disparidades que esses números trazem. A pesquisa conclui que ainda há necessidade de conscientização e políticas públicas e que promovam a efetivação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes abrigados, garantindo igualdade e celeridade no processo de adoção.Florianópolis, SC.Veronese, Josiane Rose PetryUniversidade Federal de Santa Catarina.Santos, Maria Luísa Loch2024-07-10T20:49:37Z2024-07-10T20:49:37Z2024-07-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis84 f.application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/255853Open Access.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSC2024-07-10T20:49:37Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/255853Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732024-07-10T20:49:37Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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