Entre resistências e reconhecimento: as contribuições dos povos negros para construção de uma historiografia crítica, plural e não-ocidentalizada do Direito Internacional Público

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Alice Santos da
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/227589
Resumo: Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro socioeconômico. Departamento de Economia e Relações Internacionais.
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spelling Entre resistências e reconhecimento: as contribuições dos povos negros para construção de uma historiografia crítica, plural e não-ocidentalizada do Direito Internacional PúblicoSeminário de Iniciação Científica e Tecnológica. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro socioeconômico. Departamento de Economia e Relações Internacionais.O projeto de pesquisa intitulado “Entre resistências e reconhecimento: as contribuições dos povos negros para construção de uma historiografia crítica, plural e não-ocidentalizada do Direito Internacional Público” teve como objetivo realizar um levantamento sobre as Agências e insurgências negras na ONU nas Décadas de 1940 a 1990, sendo realizada uma linha do tempo em que foram identificadas diversas atuações importantes. Neste estudo foi possível verificar, por exemplo, o pioneirismo de Annie Ruth Jiagge, advogada nascida em Gana que representou seu país na Comissão sobre a Situação das Mulheres da ONU (1962) e participou na elaboração da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra Mulheres, adotada em 1979, sendo ainda hoje o instrumento mais completo de defesa dos direitos das mulheres. A Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres pode ser considerada uma das principais reuniões de lideranças mundiais que ocorre anualmente, sendo composta de ONGs, empresas, e parceiros em geral das Nações Unidas, bem como ativistas de todo o mundo, com foco na discussão da situação dos direitos das mulheres e com objetivo de empoderamento de todas as mulheres e meninas ao redor do mundo. Já a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres contitui-se de um tratado internacional, o qual foi adotado em 1979 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Trata-se de uma declaração internacional dos direitos da mulher, tendo sido instituída em 3 de setembro de 1981 e ratificada por 189 estados. Resta claro, portanto, a relevância das contribuições da advogada. Também a professora e pesquisadora brasileira Lélia Gonzales, além de toda contribuição que fez no âmbito nacional, participou da II Conferência Mundial sobre a Mulher, tendo sido considerada um pilar para a estruturação de diversas lutas que foram despertadas a partir dali. A II Conferência Mundial sobre a Mulher ocorreu em 1980 em Copenhague com o lema “Educação, Emprego e Saúde”. Seu objetivo foi trazer mais consciência à comunidade internacional acerca da falta de participação dos homens na luta pela igualdade de gênero, apontando ainda a vontade política insuficiente por parte dos Estados para o enfrentamento às desigualdades de gênero. Também restou criticada a escassez de mulheres nos postos de decisões, bem como o baixo investimento nos serviços sociais de apoio às mulheres. Podemos ainda citar a influência de Nilza Iraci Silva, a única mulher negra a integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Militante do movimento feminista desde 1976, ela compareceu à 4ª Conferência da Mulher, em Pequim, junto com a delegação oficial, representado a ONG Geledés - Instituto da Mulher Negra. A 4ª Conferência da Mulher ocorreu em Pequim no ano de 1995, e seu tema central foi “Ação para a Igualdade, o Desenvolvimento e a Paz”. A conferência estabeleceu os direitos das mulheres como direitos humanos e tratou sobre ações específicas para garantir a proteção e cumprimento destes direitos. O evento definiu o conceito de gênero para a agenda internacional. O Instituto da Mulher Negra, representado por Nilza, foi criado em 1988 e constitui uma organização política formada por mulheres negras cujo intuito é lutar contra o racismo e o sexismo, além de valorizar e promover as mulheres negras. Diante do exposto, é possível verificar que o estudo realizado abarcou um levantamento de dezenas de contribuições dos povos negros para o Direito Internacional contemporâneo, o que contribui para a democratização das Relações Internacionais.Florianópolis, SCSilva, Karine de SouzaUniversidade Federal de Santa CatarinaSilva, Alice Santos daSilva, Alice Santos da2021-08-30T10:37:28Z2021-08-30T10:37:28Z2021-08-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleVídeo.application/octet-streamapplication/octet-streamhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/227589porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-30T10:37:28Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/227589Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732021-08-30T10:37:28Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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