Senso comum teórico dos juristas: apontamentos de uma filosofia analítica em Luis Alberto Warat
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFSC |
Texto Completo: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/229940 |
Resumo: | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2021. |
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Senso comum teórico dos juristas: apontamentos de uma filosofia analítica em Luis Alberto WaratDireitoIdeologiaSenso comumSemiologiaDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2021.Partindo da expressão \"senso comum teórico dos juristas\", de Luis Alberto Warat, o presente trabalho representa uma jornada pelos escritos de uma fase analítica do autor, entre o final da década de 1970 e meados de 1990, quando Warat dedicou-se a uma crítica do positivismo jurídico a partir da Linguística e da Semiologia. Como problema de pesquisa, questionou-se quais os sentidos da expressão ?senso comum teórico dos juristas? cunhada por Warat e sua relevância para a crítica do Direito. Os objetivos específicos passaram pela explicitação das principais bases teóricas para a constituição da expressão, o que levou a breve incursão pela Dogmática Jurídica, a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, as categorias linguísticas propostas por Ferdinand de Saussure e sua contraposição em Mikhail Mikhailovich Bakhtin, até a reformulação de tais propostas analíticas por Warat. Realizada a pesquisa bibliográfica, constatou-se que, com base nas proposições de Louis Althusser, o senso comum teórico dos juristas surge na obra waratiana como um complexo de ideologias práticas dos cientistas aplicado ao campo jurídico, passando, ao longo dos trabalhos desenvolvidos pelo autor, a configurar-se como uma expressão-chave para identificar o ideológico nas práticas dos juristas. Sustentando a insuficiência das teses neopositivistas e oriundas da filosofia da linguagem ordinária para o Direito, a semiologia do poder enquanto reveladora do ideológico nos signos e nas relações de significação, seria o instrumento para a crítica do fenômeno jurídico, situando-o na conflitividade das relações sociais.Abstract: Departing from the expression ?theoretical common sense of jurists?, by Luis Alberto Warat, the present work represents a journey through the writings of an analytical phase of the author, between the late 1970s and mid-1990s, when Warat dedicated himself to a critique of legal positivism from Linguistics and Semiology. As a research problem, we questioned the meanings of the expression ?theoretical common sense of jurists? coined by Warat and its relevance to the critique of Law. The specific objectives went through the explanation of the main theoretical bases for the constitution of the expression, which led to a brief incursion into Legal Dogmatics, Hans Kelsen's Pure Theory of Law, the linguistic categories proposed by Ferdinand de Saussure and their opposition in Mikhail Mikhailovich Bakhtin, until the reformulation of such analytical proposals by Warat. After conducting the bibliographical research, it was found that, based on the propositions of Louis Althusser, the theoretical common sense of jurists appears in the Waratian work as a complex of practical ideologies of scientists applied to the legal field, passing through the works developed by the author, to configure itself as a key expression to identify the ideological in the practices of jurists. Sustaining the insufficiency of neopositivist theses and those from the philosophy of ordinary language for Law, the semiology of power as a revealer of the ideological in the signs and relations of meaning, would be the instrument for the critique of the legal phenomenon, placing it in the conflictivity of social relations.Sá Neto, Clarindo Epaminondas deUniversidade Federal de Santa CatarinaMenezes, Caroline Rodrigues2021-11-11T19:27:27Z2021-11-11T19:27:27Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis84 p.| il.application/pdf373407https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/229940porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2021-11-11T19:27:27Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/229940Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732021-11-11T19:27:27Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false |
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