Democracia participativa: os Conselhos Comunais na Venezuela

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mendes, Valdenésio Aduci
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/94899
Resumo: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2011
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spelling Democracia participativa: os Conselhos Comunais na VenezuelaSociologia politicaDemocraciaGoverno representativo e representaçãoVenezuelaParticipação politicaVenezuelaTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2011A pesquisa analisa os Conselhos Comunais na Venezuela, e visa compreender o processo democrático participativo neste país. Por isso, leva em consideração o estudo do processo de instauração da democracia na Venezuela em 1958, bem como sua consolidação e crise no final da década de 1990. Descreve o processo democrático venezuelano de 1999 a 2010, definida na Constituição da República Bolivariana da Venezuela de 1999 como "democracia participativa e protagônica". Examina as diferentes relações que se estabelece entre os Conselhos Comunais e os poderes Executivo Federal, estadual e municipal, bem como a relação entre os representantes de tais Conselhos entre si e a comunidade em geral, para sabermos se os mesmos expressam os princípios da democracia participativa, a saber: autonomia, pluralismo, inclusão e decisão. Ou, se ao contrário, ditas organizações comunitárias nos revelam a perda da autonomia associativa em função da re-centralização do poder em torno do líder Hugo Chávez Frías. A pesquisa teve a preocupação de buscar a complementariedade entre as abordagens quali-quantitativa. Os dados foram coletados mediante a aplicação de questionário fechado, observação participante, entrevistas em profundidade e de material documental. Os dados analisados apontam que os Conselhos Comunais, criados em 2006, estão diretamente vinculados ao Presidente Hugo Chávez Frías e ao Ministério Popular para as Comunas e o Desenvolvimento Social, o que possibilita a perda da autonomia das organizações sociais, dá pouca margem de decisão nos rumos da política municipal, estadual e nacional, além de possibilitar a manipulação destes espaços organizativos para fins eleitorais. Conclui-se que a relação estabelecida entre Governo Central e Conselhos Comunais são verticalizadas, e ao invés de contribuir no processo de descentralização político-administrativa que vinha ocorrendo na Venezuela desde a década de 1980, a nova geometria de poder idealizada por Hugo Chávez Frías, trouxe como consequência, a re-centralzação do poder e não a sua descentralização. De modo que os Conselhos Comunais são a expressão de uma ampla plataforma de apoio e lealdade ao Presidente Hugo Chávez, mas não a expressão de uma "democracia protagônica", como desejavam os constituintes de 1999.Florianópolis, SCLuchmann, Ligia Helena HahnUniversidade Federal de Santa CatarinaMendes, Valdenésio Aduci2012-10-25T17:44:16Z2012-10-25T17:44:16Z20112011info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis318 p.| il., grafs., tabs.application/pdf293143http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/94899porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2013-05-02T19:12:34Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/94899Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732013-05-02T19:12:34Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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