A Responsabilidade Ambiental e o Caso da Usina Hidrelétrica de Passo São João

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Dos Anjos, Sarah Terezinha
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/115011
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
id UFSC_c6d295b836e9563d48dde8a6b4e7dfb4
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/115011
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling A Responsabilidade Ambiental e o Caso da Usina Hidrelétrica de Passo São Joãodireito ambiental, desenvolvimento sustentável, licenciamento ambiental, compensação, programas ambientaisTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A constante preocupação com o meio ambiente e com ações que garantam o desenvolvimento sustentável, são temas discutidos no Direito Ambiental.Neste contexto, a questão envolvendo a geração de energia hidrelétrica é complexa, pelos grandes impactos que as usinas causam ao meio ambiente físico e também pelas grandes mudanças socioeconômicas que atingem a população envolvida no processo. Para que estes impactos sejam de alguma forma amenizados, o Estado instituiu várias medidas que devem ser cumpridas pelas empresas responsáveis. O cumprimentos destas medidas é de essencial importância para a garantia de um desenvolvimento sustentável, garantindo o desenvolvimento econômico mas também considerando os impactos ambientais e sociais, promovendo ações que possibilitem que os recursos naturais de hoje estejam disponíveis para as gerações futuras.Este trabalho irá abordar alguns conceitos inerentes ao Direito Ambiental, a questão do desenvolvimento sustentável e as medidas pensadas para minimizar os impactos ambientais de um grande empreendimento, a implementação da Usina Hidrelétrica de Passo São João, no Rio Grande do Sul. O trabalho destacará também, alguns pontos trazidos na nossa Constituição Federal de 1988, como o principio do desenvolvimento sustentável, a atividade econômica, o licenciamento ambiental e a responsabilização dos infratores ambientais.Albuquerque, LetíciaUniversidade Federal de Santa CatarinaDos Anjos, Sarah Terezinha2013-12-26T16:38:52Z2013-12-26T16:38:52Z2013-12-052013-12-05info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis63 f.application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/115011porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2014-01-12T02:30:47Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/115011Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732014-01-12T02:30:47Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv A Responsabilidade Ambiental e o Caso da Usina Hidrelétrica de Passo São João
title A Responsabilidade Ambiental e o Caso da Usina Hidrelétrica de Passo São João
spellingShingle A Responsabilidade Ambiental e o Caso da Usina Hidrelétrica de Passo São João
Dos Anjos, Sarah Terezinha
direito ambiental, desenvolvimento sustentável, licenciamento ambiental, compensação, programas ambientais
title_short A Responsabilidade Ambiental e o Caso da Usina Hidrelétrica de Passo São João
title_full A Responsabilidade Ambiental e o Caso da Usina Hidrelétrica de Passo São João
title_fullStr A Responsabilidade Ambiental e o Caso da Usina Hidrelétrica de Passo São João
title_full_unstemmed A Responsabilidade Ambiental e o Caso da Usina Hidrelétrica de Passo São João
title_sort A Responsabilidade Ambiental e o Caso da Usina Hidrelétrica de Passo São João
author Dos Anjos, Sarah Terezinha
author_facet Dos Anjos, Sarah Terezinha
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Albuquerque, Letícia
Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Dos Anjos, Sarah Terezinha
dc.subject.por.fl_str_mv direito ambiental, desenvolvimento sustentável, licenciamento ambiental, compensação, programas ambientais
topic direito ambiental, desenvolvimento sustentável, licenciamento ambiental, compensação, programas ambientais
description TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
publishDate 2013
dc.date.none.fl_str_mv 2013-12-26T16:38:52Z
2013-12-26T16:38:52Z
2013-12-05
2013-12-05
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/115011
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/115011
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 63 f.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808652020244021248

Registros relacionados