Estudo da cobrança como instrumento de gestão social de bacias hidrográficas: uma aplicação à bacia hidrográfica do Rio Cubatão do Sul

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sousa, Maria Raquel Catalano de
Data de Publicação: 2006
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/88851
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental.
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Considerando a existência da aplicação da cobrança em vários países, bem como as experiências já existentes no Brasil, este trabalho teve por objetivo estudar metodologias de cobrança com a finalidade de sugerir, com a participação do Comitê Cubatão, um modelo para a Bacia do Rio Cubatão do Sul, localizada no estado de Santa Catarina, levando em conta suas peculiaridades e realidade. A metodologia aplicada obedeceu às seguintes etapas: revisão bibliográfica; verificação junto aos organismos de bacia dos modelos de cobrança já existentes; estudo das variáveis e as justificativas sociais e econômicas para a cobrança dentro de cada um destes modelos; a definição do modelo de cobrança para a Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Sul, a partir da participação dos membros do Comitê Cubatão; e finalmente, simulação do modelo proposto. Como resultado de uma análise dos dados levantados, exploração das possibilidades existentes, similaridades e, principalmente, pelas atuais limitações de cadastro de usuários na bacia estudada, o modelo escolhido pelos membros do Comitê para a Bacia do Cubatão do Sul foi aquele adotado na Bacia do Paraíba do Sul. Além disso, também foram considerados os critérios recomendados pela OCDE quando da adoção de instrumentos econômicos: praticabilidade e aceitabilidade, critérios estes, facilitadores para a compreensão do modelo proposto por parte dos usuários, que são aqueles que mais necessitam entendê-lo. The Brazilian Federal Law 9.433 instituted in 1997 the "National Politics of Water Resources" and created the National Water Resources System, defining Fundamental considerations, objectives, lines of direction and instruments for water resource management as a public good. The Law emphasizes the watersheds are the units for the planning and management of water resources and the participation of the society is one of its main fundamental considerations, thus it allows the mediation and the dialogue in the process of managing for the sustainability of water use. Considering the existence and the application of water charge instrument in some countries as well as the Brazilian experiences in that field, this work's objective was to study methodologies of water charge with the purpose to suggest, within a participative group of the Cubatão do Sul Watershed Management Committee, a model for the Cubatão do Sul river basin, located in the state of Santa Catarina. This work took place considering the local peculiarities and reality. The applied methodology obeyed the following stages: bibliographical revision; verification within the watershed management commitees about the existing water charge models; study of the mathematical variables and the social and economic justifications for water charge in each one of these models; the participative definition of the model of water charge which is more adapted for the application on the Cubatão do Sul river basin with the members of a Work Group that belong to the river Cubatão do Sul Watershed Management Committee; and finally, simulation of the considered model for the Cubatão do Sul do Sul river basin. As result of an asset of the raised data, exploration of the existing possibilities, similarities and, mainly, considering the current limitations the registration of water users in the studied basin, the model chosen by the members of the Cubatão do Sul river basin was that one developed and adopted in the Paraíba do Sul river basin. Moreover were also considered the main criteria recommended by the OCDE as the adoption of economic instruments: practicability and acceptability, criteria which make the understanding of the water charge model easier for the users, who will deal with this instrument on a daily basis and thus need to understand it well.Florianópolis, SCSilva, Daniel Jose daUniversidade Federal de Santa CatarinaSousa, Maria Raquel Catalano de2012-10-22T14:19:25Z2012-10-22T14:19:25Z20062006info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis189 f.| il., mapa, tabs.application/pdf229500http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/88851porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2013-05-05T12:31:32Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/88851Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732013-05-05T12:31:32Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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