Quem guarda a constituição? A contribuição da teoria Schmittiana do poder constituinte para o debate do controle de constitucionalidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Domingos, Luiz Felipe
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/243821
Resumo: TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.
id UFSC_db58cafa0bed8dafee44a58145a45945
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/243821
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling Quem guarda a constituição? A contribuição da teoria Schmittiana do poder constituinte para o debate do controle de constitucionalidadeCarl SchmiittControle de ConstitucionalidadePoder ConstituinteConstitucionalismo liberalAtivismo JudicialTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.O objetivo deste trabalho é analisar em que medida a teoria constitucional de Carl Schmitt num geral e sua teorização sobre o poder constituinte em particular, podem contribuir para a crítica do constitucionalismo liberal hegemônico e suas consequências sobre o controle de constitucionalidade. Utilizamos para isso a obra principal de Carl Schmitt sobre o tema, sua Teoria Constitucional, sem, no entanto, abrir mão das demais obras do corpo teórico schmittiano que fossem afins com as categorias aqui abordadas. A hipótese deste trabalho, confirmada ao longo do percurso teórico, foi de que o constitucionalismo liberal vê a teoria do poder constituinte como um momento estático de uma ordem política que dá ignição ao ordenamento jurídico e depois se retira de cena, levando consigo os aspectos políticos que o compõem e deixando para trás um “guardião” meramente jurídico e formalista da constituição que se manifesta contemporaneamente no excessivo controle jurisdicional de constitucionalidade e no consequente ativismo judicial que dele decorre.Florianópolis, SC.Oliveira, Cláudio LadeiraUniversidade Federal de Santa Catarina.Domingos, Luiz Felipe2023-01-16T18:38:00Z2023-01-16T18:38:00Z2022-12-09info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis72 f.application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/243821Open Access.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSC2023-01-16T18:38:00Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/243821Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732023-01-16T18:38Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv Quem guarda a constituição? A contribuição da teoria Schmittiana do poder constituinte para o debate do controle de constitucionalidade
title Quem guarda a constituição? A contribuição da teoria Schmittiana do poder constituinte para o debate do controle de constitucionalidade
spellingShingle Quem guarda a constituição? A contribuição da teoria Schmittiana do poder constituinte para o debate do controle de constitucionalidade
Domingos, Luiz Felipe
Carl Schmiitt
Controle de Constitucionalidade
Poder Constituinte
Constitucionalismo liberal
Ativismo Judicial
title_short Quem guarda a constituição? A contribuição da teoria Schmittiana do poder constituinte para o debate do controle de constitucionalidade
title_full Quem guarda a constituição? A contribuição da teoria Schmittiana do poder constituinte para o debate do controle de constitucionalidade
title_fullStr Quem guarda a constituição? A contribuição da teoria Schmittiana do poder constituinte para o debate do controle de constitucionalidade
title_full_unstemmed Quem guarda a constituição? A contribuição da teoria Schmittiana do poder constituinte para o debate do controle de constitucionalidade
title_sort Quem guarda a constituição? A contribuição da teoria Schmittiana do poder constituinte para o debate do controle de constitucionalidade
author Domingos, Luiz Felipe
author_facet Domingos, Luiz Felipe
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Oliveira, Cláudio Ladeira
Universidade Federal de Santa Catarina.
dc.contributor.author.fl_str_mv Domingos, Luiz Felipe
dc.subject.por.fl_str_mv Carl Schmiitt
Controle de Constitucionalidade
Poder Constituinte
Constitucionalismo liberal
Ativismo Judicial
topic Carl Schmiitt
Controle de Constitucionalidade
Poder Constituinte
Constitucionalismo liberal
Ativismo Judicial
description TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-12-09
2023-01-16T18:38:00Z
2023-01-16T18:38:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/243821
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/243821
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Open Access.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Open Access.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 72 f.
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC.
publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC.
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808652310625124352