Saneamento básico e o Novo Marco Legal: avanços e desafios

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Machado, Amanda de Lima
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/242867
Resumo: TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Economia.
id UFSC_dd3db7e93be792a6456d9153f591b939
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/242867
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling Saneamento básico e o Novo Marco Legal: avanços e desafiossaneamento básicodesenvolvimento humanoNovo Marco Legal do saneamentoTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Economia.O serviço de saneamento básico, quando disponibilizado com qualidade, possibilita que a população possa se desenvolver, de forma a alcançar melhores resultados em sua saúde e educação, além de ter condições de auferir rendimentos essenciais para que se tenha uma vida digna e plena. O serviço mencionado, incluindo a água potável, contempla um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável defendidos pela ONU como parte do plano de ação da manutenção e melhoria dos direitos básicos e do bem-estar da população. Desta feita, em 2020, o governo federal do Brasil aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento, que além de estabelecer metas para a universalização do serviço até 2033, propõe a parceria entre os setores público e privado como meio de aumentar os recursos investidos na área. Neste contexto, dada a relevância que o tema possui tanto para a melhoria das condições de vida da população quanto para o desenvolvimento de um país, este trabalho inicialmente apresentará a relação entre saneamento básico e desenvolvimento humano. Em seguida serão discutidos os objetivos, avanços e desafios do Novo Marco Legal para melhoria dos investimentos nos serviços de saneamento básico. A revisão da literatura e dados secundários demonstram que pequenos avanços já foram alcançados, porém os desafios que devem ser superados para a universalização dos serviços à população ainda são grandes. O maior desafio trata-se da capacidade econômico financeira das prestadoras de serviços de saneamento em atender sobretudo as regiões do país mais carentes do serviço.Quality access to basic sanitation allows people to preserve their health, achieve better education results, and increase their income for the sake of a dignified and fulfilling life. Basic sanitation, including access to drinking water, is one of the 17 Sustainable Development Goals of the United Nation and part of the action plan to maintain and improve basic rights and the well-being of the population. In 2020, the federal government of Brazil approved the New Legal Framework of Sanitation that aims to establish universal service access by 2033 and proposes a partnership between the public and private sectors to increase the resources invested in basic sanitation. Due to the importance of basic sanitation for both individual well-being as well as the development of a country, this work first discusses the relationship between basic sanitation and human development. Then the present the goals, advances and shortcoming of the New Legal Framework to improve the access to basic sanitation services will be discussed. A literature review and secondary data demonstrates that small advances have been made, but still great challenges remain to achieve an universal access to basic sanitation. The largest challenge persists in increasing the economic and financial capabilities of basic sanitation providers to attend poor regions that have the lowest access and are most in need of better basic sanitation services.Florianópolis, SC.Hartmann, DominikUniversidade Federal de Santa Catarina.Machado, Amanda de Lima2022-12-15T21:09:30Z2022-12-15T21:09:30Z2022-12-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis44 f.application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/242867Open Access.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSC2022-12-15T21:09:30Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/242867Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732022-12-15T21:09:30Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv Saneamento básico e o Novo Marco Legal: avanços e desafios
title Saneamento básico e o Novo Marco Legal: avanços e desafios
spellingShingle Saneamento básico e o Novo Marco Legal: avanços e desafios
Machado, Amanda de Lima
saneamento básico
desenvolvimento humano
Novo Marco Legal do saneamento
title_short Saneamento básico e o Novo Marco Legal: avanços e desafios
title_full Saneamento básico e o Novo Marco Legal: avanços e desafios
title_fullStr Saneamento básico e o Novo Marco Legal: avanços e desafios
title_full_unstemmed Saneamento básico e o Novo Marco Legal: avanços e desafios
title_sort Saneamento básico e o Novo Marco Legal: avanços e desafios
author Machado, Amanda de Lima
author_facet Machado, Amanda de Lima
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Hartmann, Dominik
Universidade Federal de Santa Catarina.
dc.contributor.author.fl_str_mv Machado, Amanda de Lima
dc.subject.por.fl_str_mv saneamento básico
desenvolvimento humano
Novo Marco Legal do saneamento
topic saneamento básico
desenvolvimento humano
Novo Marco Legal do saneamento
description TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Economia.
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-12-15T21:09:30Z
2022-12-15T21:09:30Z
2022-12-06
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/242867
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/242867
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Open Access.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Open Access.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 44 f.
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC.
publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC.
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808652321494663168

Registros relacionados